DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240013
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:
Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67,
estabelecida à RUA PEDRO MARINHO, CIDADE NOVA, Marabá PA, (94) 3323-0355,
representada
neste
ato
pelo
Sr(a). TIAGO
SEVERINO
FRANCO
JUNIOR,
C.P.F.
nº
853.848.016-20, R.G. nºM-7323581 SSP MG.
ITEM 00013
VALOR TOTAL R$ 30.937,90
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240021
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:
Empresa: ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI; C.N.P.J. nº 24.649.397/0001-05, estabelecida à
R CUPIUBA S/N LT.09 QD.29, CENTRO, Canaã dos Carajás PA, (94) 99223-9420,
representada neste ato pelo Sr(a). ANDRESSA GOMES FAVACHO, C.P.F. nº 641.923.692-
49.
ITEM 00008 00009 00010
VALOR TOTAL R$ 227.807,16
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240022
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:
Empresa: SABORE FRIOS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.544.524/0001-37, estabelecida à Rua: 120 Nº
553 QD.42 LT.09, BEIRA RIO, Parauapebas PA, (94) 99124-4598, representada neste ato
pelo Sr(a). MANOEL CASTRO GOMES DA SILVA NETO, C.P.F. nº 017.879.722-75, R.G. nº
7251295 PC PA.
ITEM 00001 00011 00045
VALOR TOTAL R$ 160.782,65
Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240026
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados
pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do
Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:
Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04,
estabelecida à ALAMEDA 7, Nº 35, CONJUNTO MAGUARI, COQUEIRO, Belém PA, representada
neste ato pelo Sr(a). SIMONE DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, C.P.F. nº 619.819.152-49.
ITEM 00037 00038
VALOR TOTAL R$ 19.898,00
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 003/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Ana Maria Gomes, inscrita no CPF sob o nº
804.839.092-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 9.979,27 (Nove mil, novecentos e setenta e nove reais
e vinte e sete centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura:
29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 004/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de
Educação de Peixe-Boi, inscrita
no CNPJ/MF sob o
nº º
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Angelita Oliveira do Nascimento, inscrita no CPF
sob o nº 003.480.062-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.402,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e dois
reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura:
29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 005/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de
Educação de Peixe-Boi, inscrita
no CNPJ/MF sob o
nº º
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raquel Reis Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº
018.269.522-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.411,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais
e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024.
Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 006/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo
Municipal
de
Educação
de
Peixe-Boi, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
º
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Odilene da Rocha Fonseca, inscrita no CPF sob o
nº 030.354.952-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.415,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quinze reais
e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024.
Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 007/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob o
nº 025.731.042-81. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.417,28 (Vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete
reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024.
Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 008/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Selma do Socorro Muniz da Silva, inscrita no
CPF sob o nº 356.765.902-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 17.422,01 (Dezessete mil, quatrocentos
e vinte e dois reais e um centavo). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura:
29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 009/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Edenilson Nascimento da Silva, inscrita
no CPF sob o nº 027.471.552-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar
para alimentação
escolar.
Valor
Total: R$
22.406,28
(Vinte
e dois
mil,
quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 010/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Flávio da Silva e Silva, inscrita no CPF
sob o nº 031.882.672-07. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.401,28 (Vinte de dois mil, quatrocentos e um
reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura:
29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 011/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Trindade da Silva, inscrita no CPF sob o
nº 819.947.022-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 11.545,56 (Onze mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos), Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura:
29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 012/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Antônia Maria Lima de Aviz, inscrita no CPF sob
o nº 983.287.192-15. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.428,11 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e
oito reais e onze centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura:
29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 013/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de
Educação de Peixe-Boi, inscrita
no CNPJ/MF sob o
nº º
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Arruda da Silva, inscrita no CPF sob o
nº 709.473.272-40. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.411,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais
e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024.
Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 014/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes:
Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60, e a empresa a Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares De
Capanema, inscrita no CNPJ sob o nº 20.802.457/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ R$ 79.832,00
(Setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 31/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas
demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-001
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA S
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Data e abertura dos envelopes: 01/03/2024 horário:
9:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Sitewww.tcm.pa.gov.br/geo-obras Site:
www.picarra.pa.gov.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
SAMIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 01.611.858/0001-55,
através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação
de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas Para o Órgão Gerenciador E
Participantes. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22 de
fevereiro
de
2024
às
08h00minh
(horário
de
Brasília),
no
https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no
mesmo
endereço
ou
no
portal
da
transparência
do
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 5 de fevereiro de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna
público que conforme
processo administrativo Nº145/2023, referente
à PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu
resultado no dia 05/02/2024, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel
Possimoser. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as
demandas do Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura
Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Vencedora parcial: Barros
e Rocha Ltda - CNPJ 14.677.390/0001-43 no valor de R$ 3.279.375,64 (três milhões
duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos). Vencedora parcial: Vencedora parcial: Vencedora parcial: GR Comercio Ltda -
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