DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global,
na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Construção de Creche
Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em
Conformidade com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão
pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 5 de fevereiro de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SEMAP.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Empresas: G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº
39.774.154/0001-76. Valor R$: 77.730,00 (setenta e sete mil setecentos e trinta reais). N S
Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Valor R$:
24.363,00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais), Branco & Correa Ltda -
CNPJ n° 03.751.669/0001-03, Valor R$: 1.728,00 (mil e setecentos e vinte e oito reais), J
S Lima Comercio Ltda CNPJ n° 21.387.438/0001-44, Valor R$: 840,00 (oitocentos e
quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO DE ATA Nº 014/2023-SEMSA. Objeto: Adesão da Ata de Registro de
Preços referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) n° 039/2022- SEMSA, para aquisição de
insumos para atender as demandas do programa de saúde da mulher, hiperdia desta
Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Santarém/Pa. CONTRATO N° 187/2023
SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Bragantina Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor global: R$ 6.180,00(seis mil, cento
e oitenta reais). CONTRATO N° 196/2023 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e
a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 23.979.50(vinte e três mil, novecentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos: Contados a partir da data de
assinatura 13 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2021. Pregão Eletrônico n° 026/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estação Espetos Eireli - Aquisição
de Marmitex Para o Caps Ad, Divisa, Engenharia e Naps. Objeto: Prorroga o prazo de
vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, do dia 17/12/2023 até o dia 17/05/2024.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
15/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SEMSA
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender às
Necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. Empresas Vencedoras: Free Way
Comercio e Serviços Ltda Epp, Cnpjº 11.566.463/0001-31, Vencedora do Item 1; Gráfica
Impressus Ltda., Cnpj 13.913.414/0001-53. Vencedora dos Itens 9 E 10; Maria O. S. E Silva,
Cnpjº 22.823.245/0001-51, Vencedora dos Itens 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27; TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli Epp, Cnpjº
07.679.989/0001-50, Vencedora dos Itens 7 e 8. Homologado em 24 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e
Refil Utilizado em Impressora, à Fim de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Empresas Vencedoras: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda,
Cnpjº 08.692.456/0001-71, Vencedora dos Itens 19; Coresma Comercio e Representacoes
Ltda, Cnpjº 08.951.049/0001-31, Vencedora dos Itens 13; Edinho Silva de Aguiar, Cnpj
21.361.181/0001-51, Vencedora dos Itens 20, 23, 32, 33 E 38; J. M. Correia Neto, Cnpjº
28.118.485/0001-31, Vencedora dos Itens 1, 2, 4, 8, 14, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 34, 35, 37 E 39; R G C de Pinho Ltda, Cnpjº 17.236.195/0001-76, Vencedora dos
Itens 3, 5, 6, 7, 16 E 17; S & K Informatica Ltda, Cnpjº 03.655.629/0001-68, Vencedora do
Item 15 e VTEX Informatica Ltda, Cnpjº 48.290.788/0001-44, Vencedora dos Itens 9, 10, 11,
12 e 36. Homologado em 31 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente e
Escritório Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Empresas
Vencedoras: ASM Comercio de Medicamentos Eireli, Cnpjº 03.876.316/0001-30, Vencedora
dos Itens 13, 20, 21, 22, 35; Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, Cnpj
26.587.635/0001-20, Vencedora dos Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34 E 44; Edinho Silva de Aguiar, Cnpjº 21.361.181/0001-51,
Vencedora dos Itens 3, 23 e 32; N.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Cnpjº
35.946.280/0001-00, Vencedora do Itens 4, 27, 28 e 43; Top Esporte Comercio de Artigos
Esportivos Ltda, Cnpjº 48.741.157/0001-02, Vencedora do Item 38 E U F Aguiar Eireli, Cnpjº
63.833.883/0001-30, Vencedora dos Itens 31, 36, 37, 39, 40, 41 E 42. Homologado em 30
de janeiro de 2024.
Santarém/Pa, 5 de fevereiro de 2024
IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
No termo de Extratos de Termos Aditivos 3° Termo Aditivo ao Contrato n°
248/2022 do Pregão Eletrônico n° 038/2022, Empresa: J G dos Santos Saatkamp Lt d a ,
publicado em 24 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 17, página 235. ONDE SE LÊ: 1°
Termo Aditivo. LEIA - SE: 3° Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais disposições
do extrato de contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 008/2023 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP)
nº 005/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I. SILVA PINTO-ME.
Valor do Contrato Original que é de R$285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e
quinhentos reais) acrescentando o valor de R$ 40.200,00(quarenta mil e duzentos reais)
passando o contrato no valor de R$ 325.700,00 (trezentos e vinte cinco mil e setecentos
reais). Finalidade: acréscimo de 25% do valor dos itens: 04,07,08 e 10, de acordo com
artigo 65, Inciso I, "b e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Adson Wender de
Jesus Sousa Tertulino - Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMG
A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 007/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA
DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR),
INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE
CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMG E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame
a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI, CNPJ: 34.194.638/0001-22, vendedor do lote 1.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Prefeitura informa que no dia 19 de janeiro de 2023 na pag. 209, seção 3,
edição nº 14, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos.
Onde se Lê: Inexigibilidade nº 1201001/2024-INEX/PMSA/Credenciamento nº
801001/ 2024- INEX/ PMSAT
Leia-se somente: CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-PMSAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 02410007/22. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Serviços de
Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração em Geral, destinados a suprir as
Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de
São Caetano de Odivelas/Pa. exercício 2024. CONTRATO Nº 2024170108. Contratante:
Fundo Municipal de educação. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57.
Valor total: R$ 111.126,50(cento e onze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta
centavos); CONTRATO Nº 2024170110. Contratante: Fundo de Valorização do ensino.
Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 277.063,50
(duzentos e setenta e sete mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº
2024170102. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R
C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 136.833,00(cento e trinta e seis
mil, oitocentos e trinta e três reais); CONTRATO Nº 2024170106. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total:
R$ 125.973,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais); CONTRATO Nº
2024170104. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R C dos
Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 68.092,50(sessenta e oito mil, noventa
e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2024170103. Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ
nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 63.630,03(sessenta e três mil, seiscentos e trinta
reais e três centavos); CONTRATO Nº 2024170107. Contratante: Fundo Municipal de
educação. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-
73. Valor total: R$ 97.066,34(noventa e sete mil, sessenta e seis reais e trinta e quatro
centavos); CONTRATO Nº 2024170109. Contratante: Fundo de Valorização do ensino.
Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor
total: R$ 249.216,34(duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e
quatro centavos); CONTRATO Nº 2024170101. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº
33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 119.835,04(cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e
cinco reais e quatro centavos); CONTRATO Nº 2024170105. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-
73. Valor total: R$ 108.501,69(cento e oito mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove
centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02106001/23. Objeto:
Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar (Terrestre e Fluvial), Com Motorista Habilitado, Incluindo Combustível, Para Atender
aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas/Pa.
Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024260101. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54. Valor total:
R$ 382.967,57(trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2024260102. Contratante: Fundo de Valorização
do Ensino. Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54.
Valor total: R$ 1.552.595,62(um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 26 de janeiro de 2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2023040701. Origem:
Carona nº A.2023-190601. Partes: Fundo Municipal da Cultura e à Pessoa Jurídica: Cassio
Renan Empreendimentos Ltda CNPJ: 38.300.431/0001-46. Fundamentação Legal: nos
termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviço em Locação de Itens para uso nos Eventos Municipais e
contratação de Produtora de Eventos para Subsidiar a Execução de Shows de bandas
regionais, nacionais e Locais para atender as necessidades da Secretaria de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas/PA, Vigência: até 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001
ORIGEM: 
Inexigibilidade 
n° 
Nº6.2024-00001. 
Contratante: 
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ENISA CONSTRUCOES &
PROJETOS LTDA, CNPJ : 28.736.284/0001-06. Vigência do contrato: de 16 de
janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAPARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA TÉCNICA, COM GERENCIAMENTOS E PLANEJAMENTOS DE OBRAS
NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA PONTA/PA, Valor: R$ 190.800,00.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito

                            

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