DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230233
ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00039. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: AUGUSTO MAGNO PINHEIRO COSTA, CPF 410.387.202-
06. Vigência: 03 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de
outubro de 2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 4.500,00. Gerson
Favacho Almeida - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230240
ORIGEM: CARTA CONVITE nº 1/2023-0003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTA. Contratado: ALTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.042.289/0001-96.
Vigência do contrato: de 06 de novembro a 06 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura:
06 de novembro de 2023. Objeto RECUPERAÇÃO DE 5.612,36 M DE ESTRADAS VICINAIS
DANIFICADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, Valor: R$ 328.049,88. Floriano
de Jesus Coelho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230011 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°
6/2023-00001, ADITIVO 2023001101. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ALMIR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ 40.982.402/0001-53. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 29 de dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Na Área de Gestão
Pública Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente No Município
de São João da Ponta/PA. Floriano de Jesus Coelho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230172 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°
6/2023-00007,ADITIVO 2023017201. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTA. Contratado: ROMILDA GEMAQUE SANTOS, CNPJ: 33.512.912/0001-00 Vigência:
02 de janeiro de 2024 a 02 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de
2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Assessoria
Administrativa, Para Atender A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA - Floriano de
Jesus Coelho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230233 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-
00039,ADITIVO 2023023301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO
DA PONTA. Contratado: AUGUSTO MAGNO PINHEIRO COSTA, CPF 410.387.202-06.
Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 29 de março de 2024. Data da Assinatura: 26 de
dezembro de 2023. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria de
Educação do Município de São João da Ponta/PA. GERSON FACHACHO ALMEIDA -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023-0003
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa
e adjudica o processo licitatório, decorrente do CONVITE nº 1/2023-0003 - PMSJP, cujo
objeto é RECUPERAÇÃO DE 5.612,36 M DE ESTRADAS VICINAIS DANIFICADAS NO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, a favor da Empresa: : ALTOS CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ 35.042.289/0001-96. Valor total: R$ 328.049,88.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102001-2023. Origem: Inexigibilidade de
Licitação n° 6.2023-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81. Contratado: ASP Automação, Serviços e Produtos de Infórmática Ltda,
Inscrita no Cnpj sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de fevereiro de 2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação
da EMEIF "Pedro Nogueira", Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação da EMEIF
"São José", Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes",
Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEFM "Padre José de Anchieta" e Manutenção
Preventiva e Corretiva da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes", no Município de
São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a para a Empresa Riol Serviços
de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor de R$777.894,38
(setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito
centavos) para o Lote 01; o valor de R$ 572.824,72 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil
Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) para o LOTE 02; o valor de
R$647.687,10 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez
centavos) para o Lote 03 e o valor de R$ 551.585,90 ( quinhentos e cinquenta e um mil
quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para o Lote 05 e para a Empresa A
& C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33, com o valor de
R$1.713.851,80 (um milhão setecentos e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e
oitenta centavos) para o Lote 04. A presente licitação importou no valor total de
R$4.263.843,90 (quatro milhões duzentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três
reais e noventa centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço por Lote.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 5 de fevereiro de 2024
JEFFERSON PATRICK DA SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240022;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
001/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L.
DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de
Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura
Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 294.050,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240027;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
035/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na Prestação de serviços de implantação e licença de uso de software de
gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão
Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento
de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ R$
294.050,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006,
Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA:
01 de
fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de
2024.
CONTRATO
Nº:
20240029;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
036/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A.
DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
449.999,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2024
Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05
de fevereiro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240009;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
030/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK
LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 407.500,00; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade
1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2024 Atividade 1202.103050152.2.073, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023009301, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-
037, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2ª RUA, representado por CARLO S
AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M J DA
SILVA CORREA - ME, inscrito(a) no CNPJ 26.677.133/0001-90, com sede na ROD AUGUSTO
MONTENEGRO,KM 4,4300-ANDAR 3,314S TORR, PARQUE VERDE, Belém-PA, CEP 66635-
110, representada por MARCELO JHONATHAN DA SILVA CORREA, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023063301, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 040-
2023-PE-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE,
e SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.680.532/0001-
31, com sede na R QUARTA, SN, ENTRE TV 21 E 22, MACAXEIRA, Soure-PA, CEP 68870-000,
representada por ROSIANE VITELLI OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE
LIMA GOUVÊA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Prefeitura municipal de Terra Alta/PA, Torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n° 009/2023,
que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA Considerando o
resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela
Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 009/2023 e
adjudico a Empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 21.581.445/0001-82 vencedor dos lotes 01,02 e 03.
ARIVALDO VIDAL DE AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn
1677-7069 Página Nº 214 , No Dia 23/01/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De
Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos
Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA
05/02/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 23/02/2024 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR
PREÇOUNITÁRIO, CRITÉRIOJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA .
LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
Os
editais
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital
será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
Terra Santa- PA, 1º de Fevereiro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa 0002/2024 OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de
uniforme para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do
Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa,ABERTURA NO DIA 09/02/2024 AS 09:00 HS,
HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS
NO
SITE:
www.gov.br/compras,
QUALQUER
ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ
FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO
www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 31 de Janeiro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
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