Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600216
216
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230270. Contratante: FMS Contratada: DIAM A N T EC H
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O.
Origem: PG Nº 003/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/08/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230333. Contratante: FMS Contratada: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo
Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de
Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230187. Contratante: FMS Contratada: FARIAS
COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.738.732/0001-95 Objeto: Termo
Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de
Vigência: 31/08/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230118. Contratante: FMS Contratada: MUNDO DA
BIJUTERIA COMERCIO E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 32.527.669/0001-22
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230387. Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230440. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E
EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/05/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230334. Contratante: FMS Contratada: D L
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230350. Contratante: FMS Contratada: GAVEA
ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 24/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230346. Contratante: FME Contratada: VHT
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
30/06/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA
SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 24.157.800/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem:
PG Nº 004/2021-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2024. O
Contrato passando o valor total de R$ 7.034.872,32.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230319. Contratante: FMS Contratada: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo
Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de
Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230077. Contratante: FMS Contratada: FURTADO
SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
30/11/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230112. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230115. Contratante: FUNDEB Contratada: J M
POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230080. Contratante: FMAS Contratada: FURTADO
SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
30/11/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230492. Contratante: FMS Contratada: SHEKINAH 7
CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230226. Contratante: FMS Contratada: SALVADOR
AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230013. Contratante: FMS Contratada: NUNES THALY
COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: PG Nº 016/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230368. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220108. Contratante: FMMA Contratada: J. A. E.
AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
030/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/05/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230096. Contratante: PMU Contratada: LUCIA MARIA
LOURENCINI 57749167587, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
30/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Concorrência Publica nº 3/2022-00004. Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do
contrato nº 20223004 no valor de R$ 23.333.473,66 (vinte e três milhões trezentos e trinta e
três mil e quatrocentos e setenta e três reais, sessenta e seis centavos). Passando o contrato ter
o valor global de R$ - 28.943.553,95 (vinte e nove milhões e novecentos e quarenta e três mil
e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada: D&N Engenharia Ltda - Epp. Objeto: Construção do Hospital
Municipal de Uruará/Pa.
Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do
contrato nº: 20230002 no valor de R$-145.497,64 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos
e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Passando o valor do contrato para R$-
2.143.898,33 (dois milhões e cento e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e
trinta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal De Uruará Contratada: W. Rezende
Soares Ltda. Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá.
Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00002. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 20216008. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social;
contrato nº 20216006. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 20216009
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº 20216007 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contrato nº 20216005 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará;
Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática - Licença em Uso de
Softwares, para atender a demanda dos serviços Administrativo e Contábil da Secretaria
Municipal de Administração. Vigência: 01/06/2024 à 31/12/2024.
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-00003 Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 20226010. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contrato nº
20226009 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: ASP Automação Serviços e
Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade
em Sistemas de Informática Licença em Uso de Softwares, para atender a demanda dos
serviços gestão de nota fiscal da Secretaria Municipal de Administração e Fundo municipal de
educação. Vigência: 17/03/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 102/2023/PMXPREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º
052/2023/FMS OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; CLINICAL LAB
ASSISSTENCIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº
40.990.262/0001-65, estabelecida na Rua Antônio Araújo, nº 400, Sala 3, Bairro Novo
Horizontes, CEP: 68.503-600, classificada com os itens: 17, 18 e 49, perfazendo o valor global de
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).EMPRESA 02: E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGN O S T I CO S
CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI; inscrita no CNPJ nº 30.553.090/0001-09, estabelecida à
Avenida Manoel Felix de Farias, nº 615, Bairro Centro, CEP 68.383-000, classificada com os
itens: 01, 09, 10, 11, 20, 27, 39, 42, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101,
102, 103, 104, 106 e 107, perfazendo o valor global de R$ 400.094,41 (quatrocentos mil e
noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). EMPRESA 03: MAZZETTO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; inscrita no CNPJ nº 47.891.691/0001-24,
estabelecida na Rua Q Um, Folha 18, Quadra 01, Lote 25, s/nº, Bairro Nova Marabá, CEP
68.513-410, classificada com os itens: 12, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, 46,
61, 65, 74, 81, 109, 110 e 111, perfazendo o valor global de R$ 91.685,75 (noventa e um mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA 04: MEDICAMENTOS E
DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós,
nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13,
14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 54, 57, 64, 76, 77, 80 e 100, perfazendo o valor global de R$
21.754,10 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). EMPRESA 05:
PROCELA PARTICIPACOES LTDA; inscrita no CNPJ nº 09.686.716/0001-69, estabelecida na Rua
Mucuri, nº 297, Bairro Floresta, CEP 30.150-190, classificada com os itens: 31, 41 e 73,
perfazendo o valor global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). EMPRESA 06: SILVA E
DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; inscrita no CNPJ nº
08.393.709/0001-06, estabelecida à Avenida Pedro Miranda, nº 2670, Bairro Pedreira, CEP
66.085-026, classificada com os itens: 108, perfazendo o valor global de R$ 29.824,32 (vinte e
nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). EMPRESA 07: VITALABE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA; inscrita no CNPJ nº 19.142.596/0001-92, estabelecida
na Rua Desembargador Custódio Lustosa, nº 371, Bairro Itaporã, CEP 31.710-630, classificada
com os itens: 19 e 32, perfazendo o valor global de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta
reais).
Xinguara - PA, 8 de janeiro de 2024.
FABRÍCIO MOURA ARAÚJO
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2023/PMX Concorrência Pública Nº
002/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO JARDIM DO LAGO NO MUNICÍPIO DE
XINGUARA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 939894/2022/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO
ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. VALOR
GLOBAL: R$ 4.329.666,29(quatro milhões, trezentos e vinte nove mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e vinte e nove centavos) Homologação: 01/02/2024.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito

Fechar