DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para
a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares
estabelecidos
no
referido
processo,
homologo
e
adjudico
o
procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa
ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de
R$ 7.456.162,44 (Sete milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e
sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
João Pessoa-PB, 2 fevereiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Para A Pavimentação Em
Paralelepipedo e Drenagem No Municipio de JUAZEIRINHO PB, CONFORME CR
940281/2022/MDR/CAIXA - CV 1086450-25, FIRMADO
ENTRE O MINISTÉRIO DE
DESENVOLVIMENTO REGIOANAL E O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FEDERAL - CR
940281/2022 -
MDR/PREFEITURA DE
JUAZEIRINHO DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA DO
MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO - 15 451 0009 1024 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PRAÇAS, PÓRTICOS,
REDE ELETRICA E EQUIVALENTES - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
05/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 13501/2024
- 05.02.24 - JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 931.718,33.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,
PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO PB, CONFORME CR 940281/2022/MDR/CAIXA - CV 1086450-25, FIRMADO
ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIOANAL E O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
- PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 931.718,33.
Juazeirinho - PB, 1º de fevereiro de 2024.
ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 -
Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico 004/2024, do tipo menor preço, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para compra
de medicamentos destinados ao Hospital Municipal Isaura Pires do Carmo no Município de
Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da
fase de lances: 09:05 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente; Informações: das 08:00
as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 5 de fevereiro de 2024.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 -
Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico 005/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para compra de medicamentos psicotrópicos de uso controlado destinados ao
fundo municipal de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00
horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 19 de
Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06 e legislação pertinente, informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-
1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 5 de fevereiro de 2024.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objetivo: Aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos, bolachas
e outros), destinados a atender as necessidades e programas de todas as secretarias do
município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de fevereiro de 2024; Local:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos
os dias uteis das 08:00 ás 12:00horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe
d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser
adquirido
através
do
site
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 5 de fevereiro de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB,
torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de
Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, o Resultado
de Habilitação da referida da Licitação. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados
por atender as exigências do edital: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIOÇOS LTDA - CNPJ Nº
02.750.635/0001-31; JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ n º 02.750.365/0001-
31. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão à disposição dos mesmos e
que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal
mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não
havendo interposição de recursos a sessão pública de abertura de proposta de preços fica
agendada para o dia: 19/02/2024. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação
situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.
Manaíra/PB, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR
Presidente da CPL/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de materiais de limpeza e higiene
em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/02/2024. Fundamento
legal:
Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José
Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 5 Fevereiro de 2024.
DAYVISON PAULINO COSME
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Fornecimento de
Refeição, no sistema "self servisse" e refeições tipo marmitex comercial para a
manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e
programas das Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da
Prefeitura de Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 23/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas
e TCE/PB,
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 5 Fevereiro de 2024.
DAYVISON PAULINO COSME
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender
as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as
diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2023.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Proposta Nº 10664.047000/1220-02 Lei
Municipal 384/2022
02.010 02010.04.122.2002.2003
-02.020 02020.04.122.2003.1096
4.4.90.52.00.00 500 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040-SEC.
02040.10.122.0004.2920 4.4.90.52.00.00
500 4.4.90.52.00.00
632 4.4.90.52.00.00 659
02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1012.2037 4.4.90.52.00.00 600 02040.10.301.2007.1041
02040.10.301.2007.2042
4.4.90.52.00.00
500
02040.10.302.1013.2943
02.050
02050.08.244.2008.2040 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066
02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140 02140.04.123.0004.2088. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: Ct Nº
00016/2024 - 26.01.24 - Azus Copy Center Comercio E Serviços Ltda - R$ 4.400,00; Ct Nº
00017/2024 - 26.01.24 - R1 Comercio E Serviços Em Informática Eireli - R$ 13.782,00; Ct Nº
00018/2024 - 26.01.24 - Minas Soluções Em Impressão Ltda - R$ 12.720,00; Ct Nº 00019/2024 -
26.01.24 - P D S De Almeida - R$ 49.081,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as
demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as
diversas secretarias deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório
em favor de: Azus Copy Center Comercio E Serviços Ltda - R$ 4.400,00; Minas Soluções Em
Impressão Ltda - R$ 12.720,00; P D S De Almeida - R$ 49.081,00; R1 Comercio E Serviços
Em Informática Eireli - R$ 13.782,00.
Mogeiro - PB, 25 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AV I S O
Tomada de Preços nº 6/2023.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Considerando desistência
expressa da 1ª colocada a empresa: M J Construções Ltda - CNPJ 21.427.342/0001-62.
Convocamos a 2ª colocada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da
data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando
a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Monteiro Engenharia Ltda -
CNPJ nº 47.918.526/0001-19. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47
- Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 5 de Fevereiro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
SEGUNDO AVISO
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07
de março de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na
cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel-PB, 5 de fevereiro de 2024
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão