DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Informações no e-
mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 2 de fevereiro de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei
Federal
n.º
14.133/2021,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo OBJETO É:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
da
Prefeitura
de
Tavares
-
PB.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília)
do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail:
cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei
Federal
n.º
14.133/2021,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2024, cujo OBJETO É:
Aquisição parcelada de insumos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília)
do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail:
cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei
Federal
n.º
14.133/2021,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 05/2024, cujo OBJETO É:
Aquisição parcelada e gradual de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tavares - PB. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário
de Brasília) do dia 21/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-
mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei
Federal
n.º
14.133/2021,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2024, cujo OBJETO É:
Aquisição parcelada e Gradual de Material de Limpeza e Higiene para desenvolver as ações
e programas de todas as Secretarias do Município de Tavares - PB. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário
de Brasília) do dia 21/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-
mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 5 de fevereiro de 2024.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 E Nº 2/2024
Torna público a ANULAÇÃO das licitações na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 00001/2024 e Nº 00002/2024, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E
DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB; PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB,
respectivamente.Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33031001.E-mail:
cmpliczabele@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 5 de Fevereiro de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADM Nº 4/2024
SRP Nº 006/2023
MAIOR DESCONTO LOTE
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e
acessórios em geral, de elétrica e prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva incluindo fornecimento de óleos lubrificantes, graxas, fluidos em geral e filtros
originais ou de reposição originais dos veículos da frota municipal, para 12 meses.
ABERTURA:
26/02/2024,
as
09h00min,
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 5 de fevereiro de 2024.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira Eletrônica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 214/2023. Termo de Credenciamento: nº 048/2024
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA E
ODONTOLOGIA INTEGRADA RP LTDA, CNPJ nº 53.208.311/0001-07, neste ato representada
por ALISSON RAPCHAN DE OLIVEIRA, CPF nº 100.953.009-70. Objeto: Credenciamento de
pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades
Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 -
Chamamento Público. Valor: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e sessenta
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/11/2023. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157573/2023 -
OBJETO: Construção do novo centro municipal de educação infantil Professora
Maria Arlete Bregenski Vas. Localizado na rua Bruno Fleiter, nº 140, bairro Guajuvira - área
rural de Araucária - PR - Contrato 0619.260-64 - FINISA, nos termos estabelecidos no Edital
e seus Anexos. Face impugnação ao edital impetrada pela empresa CONTRACT'US
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - PAD Nº 15.922/2024 - e após manifestação da SMPL - órgão
responsável pela elaboração do Termo de Referência e Tabela Orçamentária - nos
seguintes termos: Em função da análise do Depto de Projetos, será necessário fazer ajustes
na planilha orçamentária, o que acarretará em alteração de valor. FICA SUSPENSA a
presente licitação - a fim de que se procedam as correções necessárias. Após referidas
correções e permanecendo interesse na execução dos serviços objeto da licitação em
apreço, o edital em apreço será REPUBLICADO, respeitado o prazo legal de publicidade e
legislação vigente. O presente comunicado deverá ser publicado em todos os locais onde
se deu a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, além de veiculado no sítio eletrônico da
Prefeitura de Araucária, juntamente com o edital completo. PS: A fim de que a impugnante
tome conhecimento, junte-se cópia do presente comunicado no respectivo processo de
impugnação. PUBLIQUE-SE
Araucária, 2 de fevereiro de 2024.
AIRTON MOREIRA PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição de marmitex para as secretarias municipais com a obrigação
de serem entregues nos locais definidos pelas mesmas. Prazo Final Para Recebimento Das
Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até as 13h59 do dia 26 de fevereiro de 2024.
Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 14h do dia 26 de fevereiro de 2024. Local
Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site
www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após
a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 5 de fevereiro de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas,
cobertores
e
colchões,
com
recursos
financeiros
oriundos
do
Ministério
do
Desenvolvimento Social (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), através da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade
com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/02/2024. Informações: O
edital na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-
e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a
Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 5 de fevereiro de 2024.
AGENOR BERTONCELO
Prefeito
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado
através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a
partir do dia 07/02/2024 até 21/02/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços as 09h00min do dia 21/02/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES,
SALGADINHOS E BOLOS PARA FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNIC Í P I O.
Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede
do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital
completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00
às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site:
www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site
da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.
Em 5 de fevereiro de 2024
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA