DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A
pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 006/2024 cujo objeto é:
Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis
destinados aos veículos da frota pública e locada do município. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-
PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia
20/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS COMPLEMENTARES AO LABORATÓRIO
MUNICIPAL, NOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00028/2022 - Laboratório
Queiroga e Mayer de Pat Clinica S/s Ltda - EPP - CNPJ: 12.916.888/0001-96 - 2º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.02.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo Objeto é:
Aquisição Parcelada de Merenda Escolar Destinada ao Atendimento dos Alunos da Rede
Pública de Ensino da Prefeitura. Informações: O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do
dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O
Pregoeiro,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 004/2024 cujo Objeto é:
Contração de farmácias/drogarias para fornecimento de medicamentos que não constam
no rol da farmácia básica do município para doação a pessoas carentes do município.
Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro do município de São Bentinho/PB, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo por objeto
Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis
(carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas
das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, com data de abertura da sessão
pública marcada para o dia 07/02/2024 às 13:30hs, FICA ADIADO para o dia 20/02/2024,
às 08:30hs, tendo em vista a necessidade de retificações no Edital. Sendo um novo Edital
disponibilizado
Pelos
sites:
www.saobentinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024.
JUCIÊ VIEIRA HERCULANO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REABERTURA DE PRAZO
O Pregoeiro do município de São Bentinho/PB, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo por objeto Registro de
Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (FRUTAS,
VERDURAS, HORTALIÇAS e DERIVADOS) destinados a merenda escolar e demais atividades
e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, com data de
abertura da sessão pública marcada para o dia 08/02/2024 às 08:30hs, FICA ADIADO para
o dia 21/02/2024, no mesmo horário, tendo em vista a necessidade de retificações no
Edital. Sendo um novo Edital disponibilizado Pelos sites: www.saobentinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024.
JUCIÊ VIEIRA HERCULANO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeita Constitucional do município de São Bentinho/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na
norma inscrita na Lei Nº. 8.666/93, e ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório TOMADA DE PREÇO n° 0002/2023, sendo seu
objeto adjudicado em favor da empresa PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ: 20.949.329/0001-00, para execução dos serviços remanescentes de Construção
da Praça de Eventos no Município de São Bentinho/PB, com proposta no valor global de R$
226.923,03 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Três Centavos). Fica
desde já convocada a licitante vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para
assinatura do contrato, ficando também notificada a prestar garantia no valor de R$
11.346,15 (Onze Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quinze Centavos), correspondente a
5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, no prazo de 5 (cinco) dias após a
assinatura do contrato, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93.
São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024.
MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Rua
José
Fortunato
de
Aquino,
232
-
Centro,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
Abertura da sessão pública: 09hs do dia 23/02/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do
dia 23/02/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30hs as 14hs dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3357-1002.E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB 5 de Fevereiro de 2024
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS UTILITARIOS COMPREENDENDO ( 01 TRATOR
AGRÍCOLA DE PNEUS E 01 (UM) VEICULO ULTILITÁRIO COM CARROCERIA ABERTA) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. TODAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024.
Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei complementar nº 123/2006; instrução normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
99113-1173.E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João do Rio do Peixe - Pb, 5 de Fevereiro de 2024.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
DECISÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de São José de Bonfim - PB, torna público para
conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto:
Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel,
Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura,
locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal
por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB, o
resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa TACIANO TONI SERAFIM
TEIXEIRA - ME (TEIXEIRA REBOQUE), CNPJ nº 11.228.215/0001-80 foi NEGADO
PROVIMENTO. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 -
Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas.
São José de Bonfim - PB, 5 de Fevereiro de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
LEI Nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DA DISPENSA Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação
de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em
comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de São José
do Bonfim/PB. PROPOSTAS OFERTADAS: - EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº
27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00; - ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CNPJ
Nº 32.278.398/0001-19, valor: R$ 59.600,00; - RANIERE NOBREGA FERREIRA, CNPJ Nº
10.367.987/0001-30, valor: R$ 58.800. MENOR VALOR DE PROPOSTAS OFERTADAS: -
EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00 (menor
valor no item 01- 02- 03 -04 -05). Informa ainda que fica solicitado as Documentações do
proponente
que ofertou
o menor
preço, sendo
em seguida
analisadas e
assim
sucessivamente.
São José do Bonfim, 5 de Fevereiro de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de
Construcao Civil Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.01.24.