DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
UASG 985475
O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº
95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná,
torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas),
do dia 22/02/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de Maquinas e
Equipamentos Agrícolas conforme convênio de repasse 941947/2023 advindo no Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA- PLATAFORMA+BRASIL O Edital e seus
Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações
pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.
Flor da Serra do Sul, 2 de Fevereiro de 2024.
JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2024, Concorrência Pública nº 025/2023
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
remendos profundos, reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso
usinado a quente) na Estrada que liga Guaíra ao distrito de Dr. Oliveira Castro (1ª Etapa -
com área total de 8033,124m e 55.268,699 m2) no Município de Guaíra, Estado o Paraná,
conforme projeto básico, demais documentações técnicas previstas neste Edital e seus
Anexos. Recursos oriundos do Convênio nº 24/2023 - SEIL.
Valor Total: R$ 8.226.254,72 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data
de assinatura e término em 01 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a
necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer
até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência, pela contratada, da Ordem de
Serviços emitida pela Secretaria Competente.
Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo
MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresas
para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino,
no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 23.02.2024, Limite para
acolhimento de propostas 23.02.20224 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº
5.668/2024, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net
a
partir desta
data. Informações
com Pregoeiro
e Equipe
de Apoio
E-mail:
licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).
Guaraniaçu, 2 de fevereiro de 2024.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE JANIÓPOLIS/PR, PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AOS ALUNOS
MATRICULADOS
NOS CENTROS
MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL E
ESCOLAS
MUNICIPAIS - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento
dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, no endereço
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no
Portal
da
Transparência
do
Município,
aba
suprimentos/licitações
e
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 270.897,00 (duzentos
e setenta mil oitocentos e noventa e sete reais). Informações complementares através do
e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.
Janiópolis/Pr, 5 de fevereiro de 2024.
ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
A presente dispensa de licitação modalidade chamada pública foi instaurada
com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural. Ocorre que por ocasião da pesquisa de preços e memória de
cálculo, foi observado o menor preço em desacordo com os preceitos contidos no Art. 31,
§ 1º, RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 que dispõe sobre o atendimento da
alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Assim sendo, tal fato levou em erro a expedição do edital que
considerou que as aquisições seriam pelo menor preço, dado que certamente inviabilizaria
a contratação do objeto licitado, aliado ao fato de que poderia ensejar a não aprovação de
contas dos repasses dos convênios acima mencionados, motivo pelo qual REVOGO a
dispensa de licitação 001/2024, o que faço com fulcro na prerrogativa contida na primeira
parte do art. 71, II, da Lei 14.133/2021.
Joaquim Távora, 5 de fevereiro de 2024.
REGINALDO VILELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
22/02/2024,
às
08h00min.,
no
site
https://www.bnc.org.br.
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados,
que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que
ocorrerá às 08h00min. do dia 22/02/2024.
Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de fevereiro de 2024.
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 048/2024. Referente à Inexigibilidade nº 008/2024,
processo nº 026/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA:
LABORATÓRIO
PACHECO
LTDA
CNPJ:
02.307.161/0001-58.
OBJETO:
CHAMAMENTO 007/2023. VALOR: R$403.045,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de
preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 19/06/2024.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA
UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota
Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de
atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023
A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação
referente a Concorrência Pública nº 019/2023, objetivando a "Outorga de Concessão para
Prestação e Exploração de Serviço Público Funerário do Município de Paranaguá, na forma
da legislação pertinente e das normas estabelecidas pelo Município no âmbito dos Serviços
Funerários Municipais", está SUSPENSA. Considerando os pedidos de esclarecimentos e
impugnações, verifica-se que não houve tempo hábil para as respostas. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão
Permanente de Licitação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do
telefone 41-3721-1810.
Paranaguá, 5 de Fevereiro de 2024.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista, que a empresa
participante, teve sua habilitação técnica aprovada, a sessão para ABERTURA do envelope
nº 02 (Proposta de Preço), referente à Tomada de Preço acima citada, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para
elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de
Piraquara, será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura de Piraquara, na Av. Getulio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR.
Piraquara, 5 de fevereiro de 2024.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar - ano letivo 2024. Contratante:
Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. I) Contrato Nº 101/2023.
Contratado: ILZA TRELINSKI NEVES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º
23.712.321/0001-14. Valor: R$ 303.008,20. Vigência: 05/02/2024 À 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMSF
OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para
REURBANIZAÇÃO DE PASSEIO - CALÇAMENTO EM PAVER, na quadra da Escola Nove de
Dezembro, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital.
II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no protocolo do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé.
III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717,
centro.
IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO GLOBAL"
Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura
Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente,
ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/.
Santa Fé, 31 de janeiro de 2024
RODRIGO CAMURRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMSF
OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para
execução da obra, por empreitada global, de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 9 DE
DEZEMBRO - Projeto FNDE, Processo nº 23400.003109/2020-43, nº de Identificação da
Obra 3176571, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente
edital.
II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇO: até as 14h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no protocolo do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé.
III. REALIZAÇÃO: Às 14h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy,
nº 717, centro.
IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL"
Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura
Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de
expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/.
Santa Fé, 31 de janeiro de 2024
RODRIGO CAMURRA
Pregoeiro
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