DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMSF
OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para
execução da obra de REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ,
conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital.
II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, no protocolo do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé.
III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717,
centro.
IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL"
Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura
Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente,
ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/.
Santa Fé, 31 de janeiro de 2024
RODRIGO CAMURRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na
elaboração de projeto arquitetônico e seus complementares executivos em modelagem da
informação da construção (BIM), para posterior execução do Terminal Urbano do Guatupê.
Tipo: Técnica e Preço. Valor Total Máximo: R$ 665.772,34. Abertura: 25 de MARÇO de 2024.
Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão
de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O
Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José
dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou
3381-6670.
São José dos Pinhais, 5 de fevereiro de 2024
CAROLINE SUMSKI DE SOUZA
Secretária
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Formação de registro de preços para possíveis aquisições de adubos,
substrato agrícola, fertilizantes, materiais para jardins, mudas de flores e plantas de acordo com
a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 09:00 h.
Informações 
e
edital: 
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 5 de fevereiro de 2024
LUCAS DA SILVA HASHIMOTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AV I S O
NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 13/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE
PROJETOS (AUDIOVISUAL)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - (Inexigibilidade n.º 36/2023)
ETAPA ATIVIDADE PERÍODO
01 Entrega dos Documentos de Habilitação 06/02/2024 a 16/02/2024
02 Análise de Habilitação 19/02/2024 a 22/02/2024
03 Publicação do Resultado dos Habilitados 27/02/2024
04 Período de Recursos da Etapa de Habilitação e Inabilitados 28/02/2024 a
01/03/2024
05 Publicação do Resultado Final 05/03/2024
06 Assinatura do Termo de Execução 08/03/2024
*Estas 
datas 
poderão 
sofrer
alterações 
conforme 
necessidades 
da
Administração Pública.
União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2024.
FRANCIELLE C. MISTURINI
Secretária Municipal de Cultura
AV I S O
NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 14/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE
PROJETOS (DEMAIS ÁREAS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - (Inexigibilidade n.º 37/2023)
ETAPA ATIVIDADE PERÍODO
01 Entrega dos Documentos de Habilitação 06/02/2024 a 16/02/2024
02 Análise de Habilitação 19/02/2024 a 22/02/2024
03 Publicação do Resultado dos Habilitados 27/02/2024
04 Período de Recursos da Etapa de Habilitação e Inabilitados 28/02/2024 a
01/03/2024
05 Publicação do Resultado Final 05/03/2024
06 Assinatura do Termo de Execução 08/03/2024
*Estas datas poderão sofrer alterações conforme necessidades da Administração
Pública.
União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2024.
FRANCIELLE C. MISTURINI
Secretária Municipal de Cultura
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCOVERDE-PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM
PÁTIO DE EVENTOS. CONTRATADA: 1. FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE
SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 49.492.292/0001-16. Valor R$ 1.031.050,76 (Um
milhão e trinta e um mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021, INEXIGIBILIDADE SS Nº 011/2021. CONTRATADA: Sra.
Janay Leite de Brito. CPF Nº 561.916.504-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início
em 04 de novembro de 2023 e término em 04 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O
presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso
II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos
podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021, INEXIGIBILADE SS Nº 012/2021. CONTRAT A DA :
Sra. Dark Maria Rabelo Torres. CPF Nº 747.794.514-34. OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a
data de início em 23 de novembro de 2023 e término em 23 de novembro de 2024.
FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento
nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que
interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Em 
conclusão 
ao
Processo 
Licitatório 
nº 
143/2023,
Dispensa 
de
Licitação/Chamada Publica nº 013/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes de
documentos de habilitação e análise de documentação lavrada em 25/01/2024
A D J U D I C A R
O objeto da Dispensa de Licitação/Chamada Publica SEDUC nº 013/2023, em
favor dos e grupos informais, Cooperativa e Associações, conforme relatório
apresentado pela Coordenação da Merenda Escolar:
LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
GRUPOS INFORMAIS - Representantes:
1. Bruno Antônio de Britto Farias, apresentou projeto para os itens, 05, 07,
08, 21, 22, 24, 26, 27, 30, perfazendo o valor total de R$ 250.134,97 (Duzentos e
cinquenta mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
2. Petrônio Coelho de Araujo, apresentou projeto para os itens, 05, 06, 10,
21, 22, 24, 26, 27, 29, perfazendo o valor total de R$ 146.268,27 (Cento e quarenta
e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).
3. Carlos Eduardo Gomes Lopes, apresentou projeto para os itens, 01, 05,
07, 08, 21, 22, 24, 26, 30, perfazendo o valor total de R$ 157.560,97 (Cento e
cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).
4. Lourinaldo Caetano da Silva, apresentou projeto para os itens, 02, 03, 04,
05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, perfazendo o valor total
de R$ 137.225,75 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta
e cinco centavos).
5. Rafael Alves da Silva, apresentou projeto para os itens 04, 05, 08, 09, 11,
13, 14, 21, 22, 29, 30, perfazendo o valor total de R$ 62.756,30 (Sessenta e dois mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
6. Maria Selma Alves Batista de Siqueira, apresentou projeto para os itens
05, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 26, perfazendo o valor total de R$
133.600,32 (Cento e trinta e três mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos).
PRODUTORES INDIVIDUAIS:
1. Claudio José Gomes da Costa, apresentou projeto para os itens, 13, 16,
21, 23, perfazendo o valor total de R$ 39.928,80 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte
e oito reais e oitenta centavos).
CO O P E R AT I V A :
1. COOPEAFA (Cooperativa de desenvolvimento da Agricultura Familiar)
apresentou projeto para os itens 01, 03, 12, 14, 18, 19, perfazendo o valor total de
R$ 24.124,00 (Vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais).
LOTE 02 - LEITE E DERIVADOS
A S S O C I AÇ ÃO :
1. ACOVIPA (Associação dos Caprinoovinocultores do Vale do Ipojuca)
apresentou projeto para os itens, 31, 32, 33, perfazendo o valor total de R$ 539.790,00
(Quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa reais).
LOTE 03 - POLPA DE FRUTA
GRUPOS INFORMAIS - Representantes:
1. Bruno Antônio de Britto Farias, apresentou projeto para os itens, 34, 35,
36, 38, perfazendo o valor total de R$ 53.967,60 (Cinquenta e três mil, novecentos e
sessenta e sete reais e sessenta centavos).
2. Petrônio Coelho de Araujo, apresentou projeto para os itens, 34, 35, 36,
38, perfazendo o valor total de R$ 53.967,60 (Cinquenta e três mil, novecentos e
sessenta e sete reais e sessenta centavos).
3. Carlos Eduardo Gomes Lopes,
apresentou preços para os itens,
apresentou preços para os itens, 34, 35, 36, 38, perfazendo o valor total de R$
19.003,20 (Dezenove mil, três reais e vinte centavos)
4. Maria Selma Alves Batista de Siqueira, apresentou projeto para os itens
34, 35, 36, 38, perfazendo o valor total de R$ 41.731,60 (Quarenta e um mil,
setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).
LOTE 04 - OVOS E CARNE:
GRUPOS INFORMAIS - Representantes:
1. Valmir Bezerra Nunes, apresentou projeto para o item, 39, perfazendo o
valor total de R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais).
2. Carlos Eduardo Gomes Lopes, apresentou projeto para o item, 40,
perfazendo o valor total de R$ 43.890,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e noventa
reais)
3. Maria Selma Alves Batista de Siqueira, apresentou projeto para o item
40, perfazendo o valor total de R$ 43.890,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e
noventa reais).
Arcoverde-PE, 5 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO RODRIGUES MENDES SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Educação do município de Arcoverde, no uso de suas
atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório nº 143/2023, na modalidade
Dispensa de Licitação/Chamada Publica SEDUC nº 013/2023, que Visa a Chamada
Pública
pra aquisição
de gêneros
alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE, realizou-se com observância dos
preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições
resolve:
HOMOLOGAR este Processo e os itens adjudicados, conforme termo de
Adjudicação acima descrito, e determinar a extração dos respectivos empenhos e a
convocação do credenciado para assinatura do contrato.
Arcoverde-PE, 5 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO RODRIGUES MENDES SOUZA