DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023
Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 136/2023, Tomada de Preço PMA
Nº 016/2023 de 17/11/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de
proposta lavrada em 04/01/2024, Resolvo HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento
Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo
Licitatório PMA nº 136/2023, Tomada de Preço PMA Nº 016/2023, que teve por objeto a
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE-
PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS,
realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal
8.666/93 e suas atribuições.
ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 016/2023, em favor da
seguinte empresa FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA,
perfazendo o valor global de R$ 1.031.050,76 (Um milhão e trinta e um mil e cinquenta
reais e setenta e seis centavos).
Arcoverde, 31 de janeiro de 2024
AILDO BISSERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento Aos Contratos nº 5/2023 - nº 84/2023 - nº 108/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 036/2023. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para administração e gerenciamento de prestações de
serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de
peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estes de manutenção corretiva ou
preventiva, vinculadas às frotas das secretarias do Município de Arcoverde - PE.
Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial, CNPJ Nº 28.008.410/0001-06.
Trata-se de alteração/inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotação
orçamentaria, a seguir: Elemento: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica e Despesa LOA: 553 - 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física. Da
ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 -
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema Registro de
Preço para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
Instalação, limpeza, manutenção e reparos e recargas de gás em Aparelhos de Ar-
condicionado tipo Split, conforme especificações e condições contidas no Termo de
Referência. Valor total máximo estimado de R$ 368.300,14. Início do acolhimento das
propostas: a partir das 09 horas do dia 06 de fevereiro de 2024;
Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 22 de
fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 22 fevereiro de 2024.
Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.
O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
no
site
https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-
deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de
Licitação: (81) 99136-2942.
Brejo da Madre de Deus-PE, 5 de fevereiro de 2024.
ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo Nº 61/2023. Objeto: aquisição de merenda escolar da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Mais Educação 2024 da
Secretaria Municipal de Educação.
A CPL comunica que o vencedor da licitação supracitada foi o: GRUPO
INFORMAL - DELICIAS DO CAMPO representado pela Sra. Maria Selma Alves Batista
Siqueira, CPF: 561.836.824-20. O presente processo foi homologado com base na ata da
Comissão da CPL, nomeada para esta finalidade de contratação.
Buíque, 5 de fevereiro de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DISPENSA Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Capoeiras, através da Secretaria de Educação,
torna público que realizará Processo de Chamada Pública sob o nº 001/2024, para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o período de ano letivo 2024, para atender os alunos matriculados nas escolas
da Rede Municipal de Educação, na forma estabelecida no presente Edital e seus
anexos. Valor Total Estimado: R$ 560.529,22. Os Grupos Formais, informais ou
fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia "22 de fevereiro de 2024", até as "13:00" horas, no prédio da
Prefeitura Municipal", com sede à Av. 31 de março, 87, Capoeiras/PE; CEP:55.365-
000.
O edital de Chamamento poderá
ser adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitações, no endereço retro, durante o período de 02/02/2024 a
22/02/2024, das 08:00 às 12:00 horas a partir da primeira publicação do presente e/ou
no sítio eletrônico www.capoeiras.gov.br.
Capoeiras-PE, 1º de fevereiro de 2024.
IRECE FERREIRA MACÊDO ALMEIDA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
003/2024 CPL/O,
PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº
025/2023 CPL/O
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Execução da pavimentação
em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru. Atribui-se a esse Contrato o valor
de R$ 1.519.464,40 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e
quatro reais e quarenta centavos). Data: 05/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P
O pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna
pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CPL/P, referente à licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P, que teve como vencedora a
empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ/CPF: 13.338.681/0001-44, para os itens: 2
e 3. Valor Global: R$ 16.977,44.
Caruaru-PE, 3 de janeiro de 2024.
ALISON PEREIRA DE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
046./2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023,
além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei
10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a
empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ Nº 13.338.681/0001-44 para os itens: 2 e
3 o valor de R$ 16.977,44.
Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato.
Caruaru-PE, 3 de janeiro de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato (Errata)
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n° 25, veiculada em 05/02/2024,
referente à publicação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 003/2024 CPL/O,
Leia-se: CONTRATO N° 002/2024 CPL/O. Data: 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 5/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia -
Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de
estrada vicinais no Município de Chã Grande/PE, conforme Contrato de Repasse Nº
946638/2023-MIDR/Caixa. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.099.855,34. Descrição de
quantidades, unidades
e outras
especificações relativas
ao objeto
encontram-se
explicitados no Edital.
O Edital e seus
anexos poderão ser retirados
no sítio:
www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/02/2024 às
07h00min, até o dia 26/02/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às
08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2024 às 08h20min.
Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José,
101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 -
Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de
07h00min
às
13h00min 
ou
endereço
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/275.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 6/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia -
Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
Pavimentação de diversas Ruas no Município de Chã Grande/PE, contemplada no
Contrato de Repasse Nº 944448/2023-MCIDADES/Caixa. Valor Máximo Aceitável: R$
689.060,43. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao
objeto encontram-se explicitados no Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br;
Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/02/2024 às 07h00min, até o dia
26/02/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2024 às 10h20min. Informações: Na Sede da
Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-
mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no
horário de 07h00min às
13h00min ou
endereço 
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-
grande/1/quadro-de-avisos/276.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 7/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 3/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia -
Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça
no
Município
de Chã
Grande/PE,
contemplada
no
Contrato de
Repasse
Nº
931404/2022-MTUR/Caixa. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.857.107,26. Descrição de
quantidades, unidades
e outras
especificações relativas
ao objeto
encontram-se
explicitados no Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br;
Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/02/2024 às 07h00min, até o dia
26/02/2024 às 11h59min. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 12h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2024 às 12h20min. Informações: Na Sede da
Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda,
através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min
ou 
endereço 
eletrônico: 
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-
grande/1/quadro-de-avisos/277.
Chã Grande-PE, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura

                            

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