DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
PROCESSO Nº 6/2023
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE
Se faz necessário corrigir o texto publicado NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NA
SEÇÃO 03, N° 25, DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PAGINA 253;
Onde após ajustes o Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE publicou o processo
006/2023 pregão eletrônico SRP 005/2023 após ajuste recomendados em auditoria junto ao
TCE-PE.
AS ALTERAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
LEIA-SE : PROCESSO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023; da
mesma forma no Objeto: ONDE SE LÊ (Constitui objeto da presente licitação o Sistema de
Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de material de consumo, insumos,
peças e instrumentais odontológicos)
LEIA-SE: (Constitui objeto da presente licitação o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento parcelado de Medicamentos e Material de Consumo
Médico Hospitalar).
Conforme parâmetros descritos no Termo de Referência; Valor total estimado R$
3.484.165,03.
Abertura da sessão dia 22/02/2024 às 09:00 horas.
Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
ou
através
de
solicitação
via
e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 5 de fevereiro de 2024.
BARBARA GORELLE DA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 FMS
Repetição
Processo Nº: 034/2023. FMS.
Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP
DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$36.504,00.
Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 23 de fevereiro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Federal nº 10024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.custodia.pe.gov.br ou
através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 27 de dezembro de 2023.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 21/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, visando à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei
Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$
237.703,10.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e
exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 5 de fevereiro de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 00005/2024. PRG. . Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para
fornecimento de Material Escolar para em formato de Kit's personalizados, a serem
distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira
Nova - PE. Valor: R$544.700,81.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do
Fone:
(81)
3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova, 16 de janeiro de 2024.
CLAUDISON VIEIRA DE ALBURQUERQUE
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 1/2024. Dispensa 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Floresta através da Secretaria de Educação, Cultura,
Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para
contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para elaboração de projeto
de prestação de serviços de transporte escolar das frotas e rotas dos veículos municipal e
estadual da Rede Pública de Ensino. Valor: 112.338,26 (cento e doze mil trezentos e trinta e
oito reais e vinte e seis centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento
convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação
do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 09/02/2024 às 13h.
Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme lei 14.133/2021. Outras
informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.
Floresta (PE), 5 de fevereiro de 2024
GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado de Pernambuco, por intermédio
do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Mat. JUCEPE
13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações, que no dia 21 de fevereiro de 2024, as 10:00 horas, no prédio da
Prefeitura municipal, levará a venda através de Leilão público, bens móveis inservíveis ao
uso do município, na modalidade PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO. Maiores
informações e editais, na sala da CPL (87) 98115-6712, com o Leiloeiro Oficial (82) 99976
7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br.
Jurema-PE, 2 de fevereiro de 2024.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 00001/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor
preço. Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 01 (um) veículo 0km para
atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de
Machados/PE, através da emenda parlamentar federal Nº 55901260910202302. Valor:
R$101.278,173 Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº
14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; Decreto Municipal de
nº 141, de 28 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no
mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelo
site:
licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-
1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitacaomachados@gmail.com.
Machados - PE, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições legais; HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2024, para a
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, conforme 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE. e ADJUDICO seu objeto, em favor dos seguintes: GRUPO FORMAIS LOCAIS:
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES
E
AGRICULTORES
DE
FEIRA
NOVA
-
CAF
PE022023.03.000000432CAF, com o valor total de R$ 243.463,50 e ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES DA AGRCULTURA
FAMILIAR DE FEIRA NOVA E
REGIÃO - CAF
PE022023.03.000000409CAF, com o valor total no valor de R$ 243.463,50.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
a Revitalização da Feira Livre do Município de Passira, especificados e quantificados nas
planilhas orçamentárias
anexas a
este Edital, conforme
Contrato de
Repasse nº
917214/2021/Mapa/Caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e a
Prefeitura Municipal de Passira - PE. Empresa Vencedora: Isnard Engenharia Ltda, CNPJ
43.081.856/0001-41. Valor Total: R$ 942.617,12. Data: 16/01/2024.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
O Município torna público a suspensão Sine Die da Concorrência nº 016/2023,
Processo nº 296/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no bairro da
Mirueira, sendo Lote 1: recursos do tesouro municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à
Estaca 30 e Lote 2: Convênio n° 914922 - Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho
Estaca 30 até à Estaca 44 + 12.
Em razão de necessária retificação no edital, após será republicado nos termos
do Art. 21 §4º da Lei 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
RESULTADO da licitação PE-153/2023 - PA Nº 269/2023. Objeto: Aquisição de ativos de rede,
notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da
Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Ficam ADJUDICADOS em 02/02/2024
as vencedoras: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29,
GLOBAL R$ 75.076,95, CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.666.371/0001-82, GLOBAL
R$ 3.499,99, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 2.500,00, HIGH LEVEL CO M E R C I A L
LTDA, CNPJ 16.847.666/0001-10, GLOBAL R$ 5.540,24, INFOCENTER COM MATERIAIS DE
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
00.132.082/0001-28, GLOBAL
R$
2.600,00,
INOVAMAX
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 07.055.987/0001-90, GLOBAL R$ 8.400,00, LEAR COMERCIO E
SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 45.567.668/0001-53, GLOBAL R$ 63.000,00, LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 6.683,17, PORTO BRASIL
SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.656.337/0001-52, GLOBAL R$ 6.036,00, T L SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, GLOBAL R$ 7.215,00 E T. I. TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 15.045,00. Devidamente HABILITADAS
Petrolina, 5 de fevereiro de 2024.
EDONIA BARRETO LIONEL
Pregoeiro
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