DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Curral Novo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições torna público para os interessados que realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO na forma de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para "prestação de
serviços médicos", na forma de "plantões 24 horas, na Unidade Básica de Saúde Antônio
Lopes de Morais. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 74, Caput.
Valor Global Estimado: R$ 306.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral.
Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir de
06.02.2024 até o dia 16/02/2024, com sessão pública marcada para o dia 23/02/2023 ás
09:00, conforme publicação do presente edital. Maiores Informações: Sede da P. M. de
Curral Novo do Piauí. TEL: (89) 99450-8066. E-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
002/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a prestação de serviços de locação de trator para arado. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 27/02/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:02 h do dia 27/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
1.019.320,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 001-2024. Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Contratante: P. M de
Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretarja de Educação do
Município de Dom Expedito Lope-PI. Contratada: Jelta Veículos e Máquinas Ltda, CNPJ:
05.385.026/0001-19. Valor total do contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil
reais). Elemento de despesa: 44.90.52. Fonte de Recurso: Fme. Assinatura: 18/01/2024.
Prazo contratual: 12 meses.
Extrato de Contrato nº 120/2023. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: P. M. de Dom
Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) para a prefeitura e
suas secretarias de Dom Expedito Lopes-PI. Contratada: Comercial Campos Ltda, CNPJ:
37.578.243/0001-11. Valor total do contrato: R$ 154.186,29 (cento e cinquenta e quatro mil,
cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte
de recurso: Fpm, Icms, Ipva e Receita Própria, Fundeb 30%, Fme, Fms, Custeio, Bl Psb, Bl Pse,
Pcf, Igd Bolsa, Fmas. Assinatura: 22/12/2023. Prazo contratual: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Pregão Eletrônico n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo -
PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: I RAMOS X ALENCAR ODONTOLOGIA ME
(CNPJ n° 53.313.142/0001-75). Objeto: prestação de serviços de confecção e manutenção de
próteses dentárias. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos:
Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 130.500,00. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: até
12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Pregão Eletrônico n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
- PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO - ME (CNPJ
n° 05.762.790/0001-66). Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos de linha
pesada de transporte escolar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação
correlata. Recursos: Orçamento Geral/FNDE - TC PAR nº 951316-22. Valor global: R$
197.271,00. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou
aditivado nos termos da legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 066/2023; Processo nº 066/2023; Carona nº 005/2023; Contratante: Prefeitura
Municipal de Fronteiras - PI. Contratado: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº
028/2023 - SRP/PMP/PI - Processo Administrativo 9091/2023. (Publicação Ano XXI Teresina
(PI) - terça-feira, 26 de setembro de 2023 Edição IVCMXIV) Condição de Carona a 50% do
referido Processo. Valor: R$ 654.572,36 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e
setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS
/ FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato:
01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
Fronteiras - PI, 01 de fevereiro de 2024. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARONA Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 066/2023, procedimento
nº 005/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: DANTAS E
BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 654.572,36 (seiscentos e
cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Fronteiras - PI, 1º de fevereiro de 2023.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 5/2023
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 066/2023, Procedimento nº 005/2023, modalidade Carona, que teve como
vencedor a empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a
ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fronteiras - PI, 1º de fevereiro de 2023.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n.
004/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 22/02/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:30h do dia 22/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$
718.897,44. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho-PI, 5 de fevereiro de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI.
Contratada: Mauricio Dias da Silva-Epp - Cnpj: 29.170.312/0001-25. Objeto: Quinto Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu
vencimento para o dia 30 de março de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo
Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Prefeitura Municipal de JÚLIO BORGES-PI, através da CPL, comunica que
realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI,
localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 09H do dia 20/02/2024, de acordo com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil
para execução das obras de pavimentação asfáltica com microrevestimento, na localidade
Santo Antônio - Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI. As empresas interessadas
poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário das
08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail:
prefeiturajulioborges@hotmail.com.
Júlio Borges-PI, 1º de fevereiro de 2024.
OLGA SIMONETE LOURENÇO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispensa de licitação nº 1/2024.
O procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo
nº 004/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para
aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua
tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente
de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 001/2024 o objeto deste
para YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.647,68
(seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente aos itens:
1. Caneta de alta rotação 2. Caneta de Baixa Rotação 3. Aparelho Fotopolimerizador de
Resinas Tipo: LED, Sem Fio Radiônico 5. Compressor Odontológico / 40 Litros 6. Seladora
Odontológica, Tipo Manual Grau Cirúrgico; para Idealine Comercial LTDA, CNPJ:
06.331.320/0001-00 com o valor global de R$ 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais)
referente ao item: 4. Autoclave Horizontal Até 21 Litros/ Operação Digital, conforme
documentos que instruem este processo.
Lagoa de São Francisco - PI, 5 de fevereiro de 2024.
JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024.
Assunto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto:
Ratificação e celebração de contrato. Data: 05 de fevereiro de 2024. Ratifico a orientação
técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa YBM
Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.647,68 (seis mil
seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente aos itens: 1.
Caneta de Alta Rotação 2. Caneta de Baixa Rotação 3. Aparelho Fotopolimerizador de
Resinas Tipo: LED, Sem Fio Radiônico 5. Compressor Odontológico / 40 Litros 6. Seladora
Odontológica, Tipo Manual Grau Cirúrgico); e da empresa Idealine Comercial LTDA, CNPJ:
06.331.320/0001-00 com o valor global de R$ 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais)
referente ao item: 4. Autoclave Horizontal Até 21 Litros/ Operação Digital. Publique-se.
Lagoa de São Francisco - PI, 5 de fevereiro de 2024.
JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de forma parcelada de merenda escolar destinada ás escolas da rede
municipal de educação de Novo Oriente do Piauí. EDITAL: link Licitações WEB/Setor de
Licitações/https://bll.org.br. Recebimento de Propostas Até: 21/02/24: ás 07:00:00h.
Abertura e análise das propostas: 21/02/2024 - 07:30:00h. Sessão de lances: 21/02/2024 -
08:30:00h. LOCAL: plataforma digital: https://bll.org.br.Informações: Pode ser obtido no
endereço
supracitado
07:30
às 
13:00
horas,
ou
pelo
e-mail:
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. modalidade pregão eletrônico. menor preço
por item. Valor previsto: R$ 696.616,66. recursos: COTA-PARTE: FPM/PNAE fonte: 020800 -
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manut. Prog. Nacional de Alimentação Escolar.
projeto/atividade: 2.361.0010.2017.0000. categoria: material de consumo - 3.3.90.30.00.
cota-parte: FPM-EDUCAÇÃO/PNAE - programa nacional de alimentação escolar.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar do município de Novo Oriente do Piauí -
PI. Edital: link Licitações WEB/Setor de Licitações/https://novobbmnet.com.br. Recebimento
de Propostas Até: 21/02/24: ás 07:00:00h. Abertura e análise das propostas: 21/02/2024 -
09:30:00h. 
Sessão
de 
lances: 
21/02/2024
- 
11:00h. 
Local:
plataforma 
digital:
https://novobbmnet.com.br.Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às
13:00 horas, ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. modalidade
Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. valor previsto: R$ 489.824,94. Recursos: Cota-
Parte: FPM/ICMS/FPM-Educação 15% Outros. Fonte: 020500 - Secretaria Municipal de
Administração - Projeto/Atividade: 04.122.0003.2007.0000/Fonte 020800 - Manut. Prog. Nac.
de Apoio ao Transp. Escolar-PNATE: projeto/atividade: 12.361.0010.2020.0000 /Fonte
020800 - Manutenção do Ensino Fundamental: Projeto/atividade: 12.361.0010.2063.0000:
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Descrição - outros serviços de terceiros pessoa
jurídica.
Novo Oriente do Piauí - PI. 5 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Pregoeiro