DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 8/2023
Referente ao Procedimento Licitatório nº 008/2023.
Homologo o
resultado do
procedimento licitatório
nº 008/2023,
na
modalidade Carta
Convite nº 008/2023, realizado
em 13/09/2023, para
que a
adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação
abaixo: Vencedora: Maximum Engenharia LTDA. Total - R$ 279.542,14 (duzentos e
setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para a pavimentação asfáltica de via
urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por meio do Convênio SICONV
nº 920017/2021.
Palmeira do Piauí-PI, 13 de setembro de 2023.
CARTA CONVITE Nº 9/2023
Referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2023.
Homologo o resultado do procedimento licitatório nº 009/2023, na modalidade
Carta Convite nº 009/2023, realizado em 12/09/2023, para que a adjudicação nele referida
produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Vencedora: Maximum
Engenharia LTDA. Total - R$ 279.104,61 (duzentos e setenta e nove mil, cento e quatro reais e
sessenta e um centavos), Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a
pavimentação asfáltica de via urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por
meio do Convênio SICONV nº 920076/2021.
Palmeira do Piauí-PI, 12 de setembro de 2023.
JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 8/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeira do
Piauí-PI, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação
das propostas referentes ao procedimento licitatório, realizado em 13/09/2023, sob a
modalidade Carta Convite nº 008/2023 que teve por vencedora a empresa: Maximum
Engenharia LTDA que apresentou preços praticados no mercado em todos os itens,
devidamente comprovado através do processo licitatório, de responsabilidade desta
Comissão Permanente de Licitações, estando, pois, o respectivo procedimento,
concluso, para submissão ao exercício do controle final por parte da autoridade
superior.
Palmeira do Piauí-PI, 13 de setembro de 2023.
CARTA-CONVITE Nº 9/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeira do
Piauí/PI, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação
das propostas referentes ao procedimento licitatório, realizado em 12/09/2023, sob a
modalidade Carta Convite nº 009/2023 que teve por vencedora a empresa: Maximum
Engenharia LTDA que apresentou preços praticados no mercado em todos os itens,
devidamente comprovado através do processo licitatório, de responsabilidade desta
Comissão Permanente de Licitações, estando, pois, o respectivo procedimento,
concluso, para submissão ao exercício do controle final por parte da autoridade
superior.
Palmeira do Piauí-PI, 12 de setembro de 2023.
JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAL Nº 001/2024. Processo nº 010/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Chamada
Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições do art.3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de
2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(GGPAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 22 e 23 do decreto N°11.476, de abril de
2023 e na Resolução GGPAA nº 03, de 5 de setembro de 2023 publicada no DOU de 06 de
setembro de 2023/Edição:171/seção:1/página 49. A Prefeitura Municipal de Palmeirais Estado
Piauí, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede na Rua Venâncio Borges, 710,
Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.851/0001-62, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal Sr. José Baltazar de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto no art.3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), com dispensa de licitação, com
fulcro no art. 22 e 23 do decreto N°11.476, de abril de 2023 e na Resolução GGPAA nº 03, de
5
de
setembro
de
2023
publicada
no
DOU
de
06
de
setembro
de
2023/Edição:171/seção:1/página 49. Por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 12
meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato ou até ser atingido o limite de
valor do fornecimento estabelecido pela legislação ou até a entrega total dos produtos
adquiridos, o que ocorrer primeiro. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Proposta de Venda no período de 07 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024, de 08
horas a 12 horas da manhã na sala da Secretaria Municipal de Agricultura de Palmeirais-PI.
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 086/2023; Processo nº 086/2023; Carona nº 002/2023; Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Patos -
PI. Contratado:
Dantas e
Barros LTDA,
CNPJ:
23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023,
referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP/PMP/PI - Processo Administrativo
9091/2023. (Publicação Ano XXI Teresina (PI) - terça-feira, 26 de setembro de 2023
Edição IVCMXIV) condição de Carona a 50% do referido Processo. Valor: R$ 709.352,10
(setecentos e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda
Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de
fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Patos do Piauí - PI, 01 de fevereiro de
2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARONA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 086/2023, procedimento
nº 002/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Dantas e
Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 709.352,10 (setecentos e
nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
Patos do Piauí - PI, 1º de fevereiro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 2/2023
Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 086/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Carona, que teve como
vencedor a empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a
ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 1º de fevereiro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO-SESAM
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias.com vigência de 12
meses.
Procedimento
licitatório
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
78/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu fundo municipal, inscrita
no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO
LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. CONTRATO de nº 10/2024, no
valor total de R$ 1.688.880,00 Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO-SETAS
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias.com vigência de 12
meses.
Procedimento
licitatório
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
78/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 13.798.666/0001-89.
CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob
o
n.º 26.245.325/0001-28.
CONTRATO
de nº
11/2024, no
valor
total de
R$
998.520,00.Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO-SEDUC
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias,com vigência de 12
meses.
Procedimento
licitatório
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
78/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
inscrita no
CNPJ
nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO:
Empresa
AW
TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28.
CONTRATO de nº 13/2024, no valor total de R$ 878.040,00.Piripiri-PI, Data da assinatura:
30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 01/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26.
CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.190.481/0001-50, A
prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01.02.2023, pelo período
de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do
Contrato do dia 01/02/2024 a 01/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Objeto: reposição/ampliação de sistema de vigilância por videomonitoramento.
As Propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração-PI, 5 de fevereiro de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Dispensa nº 003/2024 - Com base no art. nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021.
O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso
I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis,
até 09/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pintura Nas Unidades Escolares Nossa Senhora da
Conceição, Manoel José de Moura, Nos Postos de Saúde Das Localidades Nazaré E Cabral E Na
Ubas, Além de Implantação de Forro No Anexo Infantil No Município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 09/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São
Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a
data limite. O Edital/Planilha Orçamentaria e documentos exigidos para a Dispensa de licitação
estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz,
18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.
São Miguel da Baixa Grande, 5 de fevereiro de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação