DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA- CNPJ sob o nº
07.055.987/0001-90, no valor total de R$ 28.170,00 (vinte e oito mil cento e setenta
reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização
em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 28.170,00 (vinte e
oito mil cento e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua
assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ sob o nº
37.653.978/0001-62, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais ).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em
secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (três mil
setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua
assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ sob o nº
01.590.728/0004-26, no valor total de R$ 286.984,95 (duzentos e oitenta e seis mil
novecentos e oitenta e quatro reis e noventa e cinco centavos ). MODALIDADE: P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura
Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 286.984,95 (duzentos e oitenta e seis mil
novecentos e oitenta e quatro reis e noventa e cinco centavos ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA:
12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA-
CNPJ sob o nº 44.173.856/0001-34, no valor total de R$ 248.393,98 (duzentos e quarenta
e oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos ). MODALIDA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da
Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 248.393,98 (duzentos e quarenta e
oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos ).FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas.
VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de
2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa P D S DE ALMEIDA- CNPJ sob o nº 45.088.720/0001-
99, no valor total de R$ 361.106,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e seis reais).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em
secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 361.106,00 (trezentos
e sessenta e um mil cento e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto
nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de
sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA-
CNPJ sob o nº 18.296.153/0001-93, no valor total de R$ 56.330,00 (cinquenta e seis mil
trezentos e trinta reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de
Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR
GLOBAL: R$ 56.330,00 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais ). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas.
VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de
2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa S & K INFORMATICA LTDA- CNPJ sob o nº
65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 277.898,00 (duzentos e setenta e sete mil
oitocentos e noventa e oito reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos
de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR
GLOBAL: R$ 277.898,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais
).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações
correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA- CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 47.500,00 (quarenta
e sete mil quinhentos reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de
Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR
GLOBAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil quinhentos reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12
MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS
LTDA- CNPJ sob o nº 15.135.210/0001-64, no valor total de R$ 49.639,50 (quarenta e ove
mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura
Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 49.639,50 (quarenta e ove mil seiscentos e
trinta e nove reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a
contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- CNPJ sob
o nº 08.619.872/0001-44, no valor total de R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em
secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 ( sete mil e
novecentos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais
legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN,
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa TKS IMPORTS LTDA- CNPJ sob o nº 49.341.541/0001-
72, no valor total de R$ 151.450,00 ( cento e cinquenta e um mil quatrocentos e
cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para
utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$
151.450,00 ( cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais).FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas.
VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de
2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa : LUZ E LETRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA- CNPJ
22.330.973/0001-21, no valor total de R$ 1.392.670,00 (um milhão trezentos e noventa e
dois mil seiscentos e setenta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE ADEREÇOS COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ORNAMENTAR EVENTOS, realizado pela Prefeitura
Municipal do Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.392.670,00 (um milhão trezentos e noventa
e dois mil seiscentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a
contar de sua assinatura. Assú/RN, 02 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.28.0044
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando
que apenas uma licitante participou do certame e que esta obteve a classificação de sua
proposta, bem como que a Comissão Permanente de Licitação não vislumbrou necessidade
de concessão do prazo para interposição de recurso administrativo contra decisão de
julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº
8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da
empresa 
FELIX 
CONSTRUÇÕES 
E 
PAVIMENTAÇÃO 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
02.085.687/0001-30, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração
Municipal dentro dos requisitos do edital e em consonância com o projeto básico de
engenharia, perfazendo a importância global de R$ 301.098,02 (trezentos e um mil,
noventa e oito reais e dois centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e
condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes
da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, em conformidade com o
julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do
presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE
CAICÓ/RN, em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 02.085.687/0001-30, que perfaz a importância global de R$ 301.098,02 (trezentos
e um mil, noventa e oito reais e dois centavos).
Caicó/RN, 5 de fevereiro de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS
A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, 
através 
do 
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 5 de fevereiro de 2024
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro

                            

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