DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 27/2023 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022-
36, 00030.001795/2023-33
e 00030.000148/2024-73.
CONTRATADA: CONSTRUTORA
OLIVEIRA LTDA. - EPP. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE
RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE
RECURSOS), 
acrescentando-se
novo 
projeto/atividade,
nos 
seguintes
termos:
Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4 044 - Mercados/Feiras Livres/Quiosques
Melhoria/Reformas. Data: Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante,
James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022-
33 e 00030.000148/2024-73. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA.
- EPP. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS),
acrescentando-se novo
projeto/atividade, nos
seguintes termos:
Projeto/ At i v i d a d e :
34001.16482 0004 1.615
- Construção/Melhoria de Unidades
Habitacionais. Data:
Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior -
Secretário da SEMDUH.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022-
23,
00030.001564/2023-62 
e
00030.000148/2024-73. 
CONTRATADA:
MODERNA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE
RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE
RECURSOS), 
acrescentando-se
novo 
projeto/atividade,
nos 
seguintes
termos:
Projeto/Atividade: 34001. 15451 0004 4.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções
sistemas hidráulicos. Data: Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante,
James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, através do
Convênio Nº 945922/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no
Município de Várzea Grande- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário 
de 
08h00min 
às 
12h00min 
horas, 
e 
disponível 
no 
site:
www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na
sala 
de 
Licitação
Prefeitura 
Municipal 
de 
Várzea
Grande/PI. 
E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 21 de fevereiro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (material hospitalar
e material laboratorial), para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI.,
nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019,
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as
13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações
Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea
Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43
da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 00002/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE
N° 
934196/2022/MDR/CAIXA.,
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO 
E
PLANILHA 
DE
QUANTITATIVOS. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: MAX
MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$
2.727.922,47(dois milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e
quarenta e sete centavos).
Em 2 de fevereiro de 2024
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43
da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 00003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO
DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA,
TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. ADJUDICOU e HOMOLOGO o
objeto licitado em favor da empresa: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº
35.858.155/0001-48. Valor: R$ 333.752,44(trezentos e trinta e três mil setecentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Em 2 de fevereiro de 2024
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do
art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 00003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE
MUNICÍPIO
DE ALEXANDRIA/RN.,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO E
PLANILHA
DE
QUANTITATIVOS. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa:
MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor:
R$ 658.394,65(seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e
sessenta e cinco centavos).
Em 2 de fevereiro de 2024
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa AUGUSTO & COIMBRA LTDA - CNPJ sob o nº
30.747.960/0001-80, no valor total de R$ 8.224,16 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais
e dezesseis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para
utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 8.224,16
(oito mil duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA:
12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob
o nº 45.538.349/0001-10, no valor total de R$ 16.694,14 (dezesseis mil seiscentos e
noventa e quatro reais e quatorze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e
Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de
Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 16.694,14 (dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais
e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e
demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.
Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ
sob o nº 48.849.767/0001-16, no valor total de R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil
oitocentos e noventa reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de
Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR
GLOBAL: R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE
DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa BTV TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº
33.260.627/0001-30, no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em
secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (dezenove
mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013
e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.
Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA- CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97, no valor total de R$ 73.520,00 (setenta e três
mil quinhentos e vinte reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de
Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR
GLOBAL: R$ 73.520,00 (setenta e três mil quinhentos e vinte reais ). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA
ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa INFOSIM PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA
EIRELI - CNPJ sob o nº 18.701.834/0001-90, no valor total de R$ 210.878,00 (duzentos e
dez mil oitocentos e setenta e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e
Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de
Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 210.878,00 (duzentos e dez mil oitocentos e setenta e oito
reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais
legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN,
01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023, firmado entre o A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa K J DE M ANDRADE LTDA- CNPJ sob o nº
49.385.374/0001-61, no valor total de R$ 30.000,00 (tinta e mil). MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura
Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.000,00 (tinta e mil).FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA
ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, de 01 fevereiro de 2024.

                            

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