DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas JOSE RAIMUNDO DA
SILVA SOUTO - ME CNPJ: 15.419.162/0001-36 vencedor dos itens 01, 10, 11, 22 ,23 27, 28
29, 30, 32, 38, 40, 41, 47, 57, 60, 64, 67, 72, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 97, 108,
110, 116, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149,
154, 161, 164, 175, 181, 182, 183, 184, 189, 193, 194, 197, 198, 205, 210 e 219 no valor
de R$ 387.823,55 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e
cinquenta e cinco centavos), FELIPE ALMEIDA DO VALE - ME CNPJ: 19.997.946/0001-00
vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 19, 20, 21, 31, 37, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 59, 61,
65, 69, 71, 75, 76, 77, 81, 83, 89, 91, 93, 94, 96, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
135, 139, 152, 153, 155, 156, 157, 160, 165, 166, 170, 171, 172, 174, 177, 178, 179, 190,
192, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218 no valor de R$ 339.103,80
(Trezentos e trinta e nove mil, cento e três reais e oitenta centavos) e FARIAS CONSTROI
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ: 48.512.100/0001-23 vencedor dos itens 02,
03, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 39, 48, 49, 50, 55, 56, 58,
62, 63, 66, 68, 70, 73, 74, 82, 85, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111,
112, 113, 115, 117, 124, 125, 127, 128, 131, 140, 141, 148, 150, 151, 158, 159, 162, 163,
167, 168, 169, 173, 176, 180, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 200, 201, 203, 204, 207,
208 e 209 no valor de R$ 349.503,55 (Trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três
reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.076.430,90 (Um
milhão, setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). Demais
informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 30 de Janeiro de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023
O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a
adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas JOSE RAIMUNDO DA SILVA
SOUTO - ME CNPJ: 15.419.162/0001-36 vencedor dos itens 01, 10, 11, 22 ,23 27, 28 29, 30,
32, 38, 40, 41, 47, 57, 60, 64, 67, 72, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 97, 108, 110, 116,
126, 129, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 154, 161,
164, 175, 181, 182, 183, 184, 189, 193, 194, 197, 198, 205, 210 e 219 no valor de R$
387.823,55 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e
cinco centavos), FELIPE ALMEIDA DO VALE - ME CNPJ: 19.997.946/0001-00 vencedor dos
itens 06, 07, 08, 09, 19, 20, 21, 31, 37, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 59, 61, 65, 69, 71,
75, 76, 77, 81, 83, 89, 91, 93, 94, 96, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 135, 139, 152,
153, 155, 156, 157, 160, 165, 166, 170, 171, 172, 174, 177, 178, 179, 190, 192, 202, 206,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218 no valor de R$ 339.103,80 (Trezentos e trinta e
nove mil, cento e três reais e oitenta centavos) e FARIAS CONSTROI MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ: 48.512.100/0001-23 vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 39, 48, 49, 50, 55, 56, 58, 62, 63, 66, 68,
70, 73, 74, 82, 85, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 115,
117, 124, 125, 127, 128, 131, 140, 141, 148, 150, 151, 158, 159, 162, 163, 167, 168, 169,
173, 176, 180, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 200, 201, 203, 204, 207, 208 e 209 no
valor de R$ 349.503,55 (Trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais e
cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.076.430,90 (Um milhão,
setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). Em consequência, fica
convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art.
64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das
sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 30 de Janeiro de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMJ/RN
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada
pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S
PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, conforme especificações contidas
no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE
FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até
às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024 e as propostas serão
abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail jandairacpl@gmail.com.
Jandaíra/RN, 1º de fevereiro de 2024.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMJ/RN
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada
pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S
PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, conforme especificações
contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:30h (Horário de Brasília) do dia
23 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024 e as
propostas serão abertas às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024,
no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail jandairacpl@gmail.com.
Jandaíra/RN, 1º de fevereiro de 2024.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2024, tipo menor preço, que tem como objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros
com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente
habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com
itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias
pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, de acordo com o
que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2024;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 21/02/2024, às 09:30. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
Em 5 de fevereiro de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público
a adjudicação do item do Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva os serviços de
desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos
dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de
tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa LIMPA FOSSA
PARNAMIRIM LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65, no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Parnamirim-RN, 5 de fevereiro de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD
Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º
31.072/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, do tipo Menor Preço por
item, que tem por objeto os serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e
sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga
do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido
atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à
matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: LIMPA FOSSA PARNAMIRIM
LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65. Ato contínuo, determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as
necessidades da administração.
Parnamirim-RN, 5 de fevereiro de 2024.
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4881/2023
A Pregoeira do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar
aos interessados que a licitação referente, ao AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE
SANTANA DO MATOS/RN, está SUSPENSA em virtude de erros constatados na elaboração
do termo de referência e demanda. A nova data da sessão pública será informada através
dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações serão
fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com , 31 de janeiro de 2024.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem como objeto
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transmissão em rádio
de amplitude modulada (AM) dos atos Institucionais do Poder Executivo Municipal, por
meio
da 
Secretaria
Municipal
de
Governo, 
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 26/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir no dia 06/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 5 de fevereiro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Pregoeira.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 010/2024 - Concorrência Pública 04/2023. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para os Serviços de Pavimentação com Blocos Intertravados
baseado no contrato de financiamento n.º 0621134-61, conforme especificações do
item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, após
a Emissão da Ordem de Serviço. Valor contratado: R$ 2.061.848,30 (dois milhões e
sessenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Contratada:
TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.411.971/0001-
06.
Extrato do contrato nº 013/2024 - Tomada de Preço 003/2023. Objeto: Contratar os
serviços de empresa especializada para construção do piso para quadra poliesportiva da
escola João Goulart, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$
87.799,52 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos). Contratada: MIRIAN BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
49.681.139/0001-37.

                            

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