DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Edital n° 0004/2024. O Municipio torna publico a seguinte alteração: Anexo I-
Termo de Referência. Objeto: aquisição de insumos agrícolas. Ficando nova data de
Abertura: 14/02/2024, às 9h. Termo de Retificação: www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site
Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.
Lindolfo Collor, 5 de fevereiro de 2024
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Edital de retificação n° 021/2024 do Edital n° 017/2024 - Licitação nº 012/2024
- Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais
do município de Nova Prata.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 19 de fevereiro de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 5 de fevereiro de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 02.2024, para contratação
serviços vigia diurno presencial junto escola.
Abertura 08hs30min do dia 26 de fevereiro de 2024.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficinal
do
Município
www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail:
licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto
a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Nova Ramada/RS, 5 de fevereiro de 2024.
MARCUS JAIR BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 22 de fevereiro de 2024. Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08
toneladas e no mínimo 02 eixos.
Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 5 de fevereiro de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo Nº 01/2024 - Tomada de Preço N° 14/2023
Modalidade: Tomada de Preço Nº 14/2023, com base na Lei 8.666-93. Entre as partes,
de um lado o Município de Piratini, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
à Rua
Comendador Freitas,
nº 255, nesta
cidade, inscrito no
CNPJ sob
o nº
88.861.448/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Márcio
Manetti Porto, CPF nº 733.830.740-72, residente e domiciliado nesta cidade, doravante
denominado simplesmente Contratante e de outro lado a empresa Artefatos de
Concretos Peters Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede em EST RS 265,
n°3158, Bairro Rural, São Lourenço do Sul, CEP 96170-000, CNPJ nº 04.065.294/0001-90,
neste ato representado pela Sra Juliana Peters, portador do CPF sob o nº 015.968.940-
67, doravante denominada simplesmente Contratada, vencedora da licitação Tomada de
Preços nº 14/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de mão de
obra
e material para
pavimentação em bloco de
concreto
intertravado, microdrenagem e sinalização viária da Rua General Neto. Valor: A
Contratante pagará a Contratada, pela execução do objeto do presente contrato, o valor
global, com BDI, de R$ 438.441,80 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e
quarenta e um reais e oitenta centavos), considerando R$ 175.376,72 (cento e setenta e
cinco mil e trezentos e setenta e seis reais e oito centavos) para mão de obra, R$
263.065,08 (duzentos e sessenta e três mil e sessenta e cinco reais e oito centavos) para
materiais, conforme planilha de orçamento e cronograma apresentados. Da Vigência do
Contrato: O prazo de vigência contratual é de 05 (cinco) meses, contados a partir da
Ordem de Serviço. O prazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses, contados
a partir da data de autorização para o início das obras, conforme o Cronograma Físico-
Financeiro. O prazo de execução dos serviços será contado a partir da emissão da Ordem
de Serviço. A Contratada deverá iniciar os trabalhos imediatamente após o recebimento
da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados a
interesse da Administração nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fiscal do Contrato:
A fiscalização do contrato fica a cargo da servidora Juliane Borges de Souza. Maiores
informações
serão
prestadas
pelo
fone
53
99902-9836,
e
pelo
e-mail
contrato.piratini@gmail.com
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Homologo o resultado da Tomada de Preços Nº 14/2023, o qual tem como objeto a
contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e
material para pavimentação em bloco de concreto intertravado, microdrenagem e
sinalização viária da Rua General Neto, à empresa Artefato de Concretos Peters Ltda.,
inscrita no CNPJ sob n° 04.065.294/0001-90, pelo valor global de R$ 438.441,80
(quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais com oitenta
centavos), considerada Adjudicatária conforme Ata de Julgamento nº 01/2024, da
Comissão de Julgamento de Licitações, para que se produzam seus jurídicos e legais
efeitos.
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes.
Piratini-RS, 17 de janeiro de 2024.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios/lanches prontos,
visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social. Propostas:
21/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br.
Etapa de Lances: 21/02/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou
www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social;
Propostas até 23/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
23/02/2024, às 8:45h.
Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de
Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada
por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do
Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública
municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência.
A empresa F T Serviços de Engenharia SM LTDA foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.
Em 5 de fevereiro de 2024.
DIANE SCHMIDT
Presidente da CPL-OSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Segredo, torna público que ás 14 horas do dia 14 de Março de
2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, de
acordo com as especificações do edital para construção do Pórtico de Acesso ao Município
de Segredo/RS. Edital na integra e demais informações e esclarecimentos relativas ao edital
e anexos poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo,
Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail:
compras@segredors.com.br.
Segredo, 5 de fevereiro de 2024
VALDIR JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando
o seguinte certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Execução de serviços de
terraplenagem, para a implantação do parque de lazer, esse que é localizado na Rodovia
BR 386, Km 394, TABAÍ-RS. O investimento será para realização dos campos de futebol de
sete e onze, caminhódomo e parque de lazer, volume de 39.149,14 m³. Os recursos para
execução do objeto da presente licitação são provenientes de Emenda Especial - Plano de
Ação: 09032022-017229, Emenda Parlamentar:
202219840002, do Deputado Onix
Lorenzoni; e Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-018251, Emenda Parlamentar:
202228580011 do Deputado Alceu Moreira. Sessão pública 21/02/2024 às 8 horas (horário
de Brasília).
O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br
Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de
Licitações.
Tabaí, 5 de fevereiro de 2024.
ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AV I S O
CONVOCAÇÃO
PARA
SESSÃO
DE
ABERTURA
DOS
ENVELOPES
DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SEME - PROC 55818/2023/SEME
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação -
CPL/SEME, nomeada pela portaria nº 1.411 de 31 de março de 2021, alterada pela portaria
nº 61 de 18 de dezembro de 2023, tendo em vista o resultado do recurso administrativo,
publicado
no
portal
da
transparência
da
Prefeitura
de
Cabo
Frio
https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1268, CONVOCA os licitantes e
interessados para SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS da licitação em
epígrafe, que se realizará no dia 07/02/2024, às 09:00 horas, no Auditório do Centro de
Gestão Educacional Darcy Ribeiro (Sede da Secretaria Municipal de Educação) - situado na
rua Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, RJ.
Mais informações poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço
Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, RJ, setor: Licitação; através do
telefone nº (22) 3199-8028, ramal 203 ou pelo e-mail licitacao@semecabofrio.rj.gov.br.
Cabo Frio/RJ, 5 de fevereiro de 2024.
ROGER DAMASCENA SANTANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação