DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 006/2024, Pregão Eletrônico nº 145/2023. Aquisição de Kits de material escolar
para os alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 03 meses a contar de 08/01/2024.
Valor: R$ 15.300,00. Em favor de CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA.
Contrato 007/2024, Pregão Eletrônico nº 145/2023. Aquisição de Kits de material escolar
para os alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 03 meses a contar de 09/01/2024.
Valor: R$ 8.200,00. Em favor de PEGASUS ATACADISTA LTDA.
Contrato 008/2024, Pregão Eletrônico nº 145/2023. Aquisição de Kits de material escolar
para os alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 03 meses a contar de 08/01/2024.
Valor: R$ 23.400,00. Em favor de PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE.
Contrato 009/2024, Pregão Eletrônico nº 154/2023. Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de automação de bilheteria,
manutenção de equipamento das salas de cinema e locação de filmes. Vigência: 12 meses
a contar de 09/01/2024. Valor: R$ 249.999,96. Em favor de M3 MOVIES CINEMAS E
PROGRAMACAO DE FILMES LTDA.
Contrato 010/2024, Pregão Eletrônico nº 100/2023. Aquisição de aparelho de Raio-X para
o Hospital Lauro Reus. Vigência: 60 dias a contar de 08/01/2024. Valor: R$ 284.000,00. Em
favor de IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Contrato 011/2024, Pregão Eletrônico nº 153/2023. Aquisição de trocador para as Escolas de
Educação Infantil Cebolinha e Estrelinha Azul. Vigência: 03 meses a contar de 09/01/2024.
Valor: R$ 1.580,00. Em favor de NOVIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Contrato 013/2024, Pregão Eletrônico nº 143/2023. Contratação de seguros para frota de
veículos oficiais do município de Campo Bom. Vigência: 12 meses a contar de 16/01/2024.
Valor: R$ 252.852,48. Em favor de GENTE SEGURADORA SA.
Contrato 014/2024, Pregão Eletrônico nº 143/2023. Contratação de seguros para frota de
veículos oficiais do município de Campo Bom. Vigência: 12 meses a contar de 16/01/2024.
Valor: R$ 3.800,00. Em favor de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Contrato 018/2024, Tomada de Preços nº 048/2023. Contratação de empresa especializada
com responsabilidade técnica, fornecimento de material e mão de obra para adequação do
PPCI da EMEF Esperança. Vigência: 04 meses a contar de 24/01/2024. Valor: R$ 53.965,50.
Em favor de I.A GERLACH CONSTRUCOES.
Contrato 023/2024, Tomada de Preços nº 050/2023. Contratação de empresa com
responsabilidade técnica para execução da obra de construção do Centro de Eventos
Tradicionalistas no Parque do Trabalhador. Vigência: 06 meses a contar de 02/02/2024.
Valor: R$ 289.042,56. Em favor de CONSTRUTORA ANJO LTDA.
Contrato 024/2024, Tomada de Preços nº 051/2023. Contratação de empresa com
responsabilidade técnica para execução da obra de construção do Centro de Eventos
Tradicionalistas - Prédio 02. Vigência: 08 meses a contar de 29/01/2024. Valor: R$
439.510,02. Em favor de CONSTRUTORA GAMARSÉ PRETTO LTDA.
Contrato 025/2024, Tomada de Preços nº 052/2023. Contratação de empresa com
responsabilidade técnica para execução da obra de construção do Centro de Eventos
Tradicionalistas - Prédio 03. Vigência: 08 meses a contar de 29/01/2024. Valor: R$
439.510,02. Em favor de CONSTRUTORA GAMARSÉ PRETTO LTDA.
Termo de Convênio 05/2023. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)
ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão
municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 1808/2023 e conforme detalhado no Plano
Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 04/01/2024. Valor: R$ 360.000,00. Em favor de
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.
Contrato 041/2024, Tomada de Preços nº 046/2023. Contratação de empresa especializada
com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra da quadra
coberta do Bairro Operária. Vigência: 07 meses a contar de 01/02/2024. Valor: R$
391.407,26. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL E
ANEXOS da Tomada de Preços nº 07/2023, para CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA NO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - PLANO DE AÇÃO 09032023-039057/2023. LEI
8.666/93. NOVA DATA: dia 22/02/2024, às 07:30h, na Sala de licitações da Prefeitura.
Edital e Anexos retificados: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações:
(55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 5 de fevereiro de 2024
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
sendo que a data da abertura dos envelopes da documentação para "habilitação" e
"projeto de venda" será no dia 26/02/2024 às 14h. Inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail:
licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal, 5 de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Edital 015/24-Pregão Eletrônico 004/2024.
Aquisição de Equipamentos
Agrícolas - MAPA/010611/2023. Sessão Pública dia 22/02/2024, as 09:00h. Pelo Portal
de Compras do Governo Federal - compras.gov.br - Edital e/ou informações pelo e-mail
licitacao@cruzaltense.rs.gov.br,
no
site
do
Município
ou
pelo
telefone
(54)
991048921.
Em 5 de fevereiro de 2024
JOAREZ LUIS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023
O Município de Eldorado do Sul torna público que a data de abertura correta,
no edital acima referido, é no dia 04/03/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário
Oficial da União seção3, página 356 do dia 15 de dezembro de 2023.
Eldorado do Sul, 5 de fevereiro de 2024.
LODEAR CARLOS HAHN
Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
alienação de bens móveis inservíveis
Arrematantes: Luciano Godoi Pinto, José Rosalvo Amorim Marques, Robinson
Velasco da Silva, Jessé Gonçalves Kaiper, Aldair José Thalheimer, João Alfredo Oliveira de
Oliveira, Francisco Richter Pinto Ribeiro, Leandro de Souza Lima, Jonas Magalhães da Costa,
E R Transportes e Turismo Ltda, Vinicius de Oliveira Cardoso, Everton Luis Machado, Violar
Scarmocin, Gabriel Pedro dos Santos, Matheus Cortes, Bruna Maria Santos, Fausto Menna
Barreto Domingues, Carlos Lopes da Rosa, Jones Isele e Fernando Crespim Melo de Oliveira
- Valor Arrematado Total R$ 250.800,00
Eldorado do Sul, 5 de fevereiro de 2024.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital
acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 15/02/2024 às 09h10, constante na
publicação do Diário Oficial da União seção3, página 223 do dia 24 de novembro de 2023.
Eldorado do Sul, 5 de fevereiro de 2024.
LODEAR CARLOS HAHN
Secretário da Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO-Credenciamento nº 1/2024-,
tipo maior pontuação, para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil
para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social,
destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS definido para o Programa Minha
Casa Minha Vida, Instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Com
Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). A sessão para abertura das
propostas e documentação será realizada no dia 06 de março de 2024 (06/03/2024) às
9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini
nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx51.37510100, e cópia do edital poderá
ser
obtida
através
do
Portal
Nacional
de
Compras
Publicas-PNCP
e
site
www.encantado.rs.gov..br.
Encantado, 6 de fevereiro de 2024.
JONAS CALVI.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários,
compreendendo material e mão-de-obra, para
obra de pavimentação asfáltica,
implementação de calçada, drenagem pluvial, sinalização, esperas para iluminação e
execução de estrutura metálica (rotonda), em trecho da Avenida 25 de Julho - denominado
"Trecho 01", no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio
dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, representados pela Caixa
Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município. Data/hora limite para
recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08/03/2024, às 8h30. Data/Hora
da Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 08/03/2024, às 9h.
Local:
www.pregaobanrisul.com.br.
Edital
disponível
nas
páginas:
www.floresdacunha.rs.gov.br;
www.pregaobanrisul.com.br
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS E COLARINHOS
PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS
PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO
DE
GUAPORÉ-RS. A
sessão
pública
será
realizada através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais
informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de
Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, 5 de fevereiro de 2024.
VALDIR CARLOS FABRIS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022 - Tomada de Preços Nº 06/2022 - Processo
Licitatório Nº 075/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato
principal.
Contratada:
CONSTRUBRAS
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
95.257.945/0001-08. Vigência: 06 (seis) meses, de 31/12/2023 à 30/06/2024.
A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos,
situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial.