DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 43/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que
visando atender as adequações no edital quanto ao local da realização e recebimento das
documentações de proposta e habilitação, adota as seguintes providências, em forma de
ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 01. Sendo assim, fica marcado para
o dia 29 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, na sala de licitações, situado à Avenida Camilo
Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF
Nº 043/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus
anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de
Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da
Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras,
sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de
pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das
17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma
da Praça Veríssimo de Melo e Construção de cobertura da área multiuso, bairro Centro,
Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.
Macaé-RJ, 5 de Fevereiro de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
RESULTADO PRELIMINAR - RETIFICADO
O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada relação atualizada dos
proponentes classificados e desclassificados nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.
A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do
Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-
macae, assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informamos que fica
aberto prazo de recurso conforme disposto no subitem 22.2 do Edital.
Macaé-RJ, 5 de fevereiro de 2024.
MAÍRA TAVARES TORRES
Coordenadora Geral de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 03
O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados,
considerando despacho de fls. 539/541 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do
processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de
ERRATA; Itens modificados no Edital: 16.7, 22.2.1 e 27; Item excluído do Edital: 22.5.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download
no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo
da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel.
contato (22) 2791-9008 Ramal 249.
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio
financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Macaé-RJ, 5 de fevereiro de 2024.
MAÍRA TAVARES TORRES
Coordenadora Geral de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - ERRATA 04
O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados,
considerando despacho de fls. 616/618 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do
processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de
ERRATA 04: Itens modificados no Edital: 16.7, 22.2.1 e 27.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download
no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo
da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel.
contato (22) 2791-9008 Ramal 249.
Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para
receberem apoio financeiro integral ou em
complemento a outras formas de
financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Macaé.
Macaé-RJ, 5 de fevereiro de 2024.
MAÍRA TAVARES TORRES
Coordenadora Geral de Licitações
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024, Objeto: "Aquisição de TESTES RÁPIDOS COVID-
19, visando o diagnóstico rápidos de pacientes do município de Alto Paraíso, Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil,
e setecentos e cinquenta reais). Data e Horário da fase de lances: 09/02/2024, das
09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis
em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à
sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon,
3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou
através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.br.05 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 159/2023
PROC. N.º 22.731/SEMSAU/2023
A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 159/2023, referente ao Processo Administrativo
n.º 22.731/2023, conforme Relatório FINAL PE 159-23 de 01/02/2024 (ID 2129952) e
Parecer 10 de 10/01/2024 (ID 2071974), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e
futura aquisição de medicamentos do tipo hospitalar e antimicrobianos, prejudicados em
processos anteriores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSAU, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: HENRIVIX COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.500.407/0001-65, com
valor de R$109.803,20 (cento e nove mil oitocentos e três reais e vinte centavos); COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, com valor
de R$58.480,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais); INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com valor total de R$57.116,00 (cinquenta e
sete mil e cento e dezesseis reais); DL SAUDE LTDA - CNPJ: 63.796.718/0001-56, com valor
total de R$4.357,10 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos); BF DE
ANDRADE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 36.979.350/0001-99, com valor de R$30.825,00 (trinta
mil e oitocentos e vinte e cinco reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ:
67.729.178/0004-91, com valor de R$40.629,60 (quarenta mil seiscentos e vinte e nove
reais e sessenta centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
94.389.400/0001-84, com valor de R$65.259,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e
cinquenta e nove reais); UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.484.373/0001-24, com valor de
R$248.949,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais);
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.520.829/0001-40,
com valor de R$22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais): CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, com
valor de R$22.268,00 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e oito reais): ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
41.347.974/0001-23, com valor de R$244.560,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e
quinhentos e sessenta reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 17.472.278/0001-64, com valor de R$7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais); UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.910.022/0001-70, com valor
de R$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais); ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.911.309/0001-52, com valor
de R$43.316,00 (quarenta e três mil e trezentos e dezesseis reais); CM HOSPITALAR S.A. -
CNPJ: 12.420.164/0009-04, com valor de R$289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e
duzentos reais); SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A - CNPJ: 04.099.395/0001-82,
com valor de R$76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Ficando o processo
homologado com o valor total das empresas de R$1.638.462,90 (um milhão seiscentos e
trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).
Ariquemes/RO, 2 de fevereiro de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2023/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22282/2023/SEMDES
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual de Aquisição de Cestas
Básicas, para atendimento da população em situação vulnerabilidade social, cadastradas
nos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de
Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$
155.896,00.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
20.603 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº172/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na
forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do
dia 08/02/2024 até às 09h00min do dia 23/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 23/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência
Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-
feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone
(69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 5 de Fevereiro de 2024.
JONHISON JOSÉ ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
Processo: nº 7082/2023. Contratante: O Município de
O OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com Recursos de Convênio, por meio de
emenda parlamentar através de Transferência Especial, conforme Código do Plano de Ação
09032022-014182/2022.
EMPRESA VENCEDORA:
BC ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ: 33.164.783/0001-06
Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 e 02
Valor Total: R$ 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais)
Cerejeiras - RO, 11 de janeiro de 2024.
ELIANDRO VICTOR ZANCANARO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024
RATIFICAÇÃO N°3 Processo nº 123/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de hospedagem. O Secretário Municipal de Saúde juntamente com o Executivo
do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos
a ratificação da Dispensa de Licitação n°001/2024, em favor da empresa Marques Serviços
De Hotelaria Eireli, CNPJ: 21.145.153/0002-88, Valor: R$ 1.600,00. Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMJ/2024
A Prefeitura . de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 1.051.204,08.
Cadastro: 06/02/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 22/02/2024. Início da sessão: 22
de fevereiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência.
Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PMJ/2024.
A prefeitura de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 3/4, com recursos do
Convênio nº 161/2022/PGE/DER-RO. Valor Estimado: R$ 436.000,00. Cadastro: 06/02/2024 das
15h:00min às 14h:59min do dia 22/02/2024. Início da sessão: 22 de fevereiro de 2024, às
15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro