DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600235
235
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 (SRP)
Processo: 1-11108/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
Consiste na futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. conforme detalhado no termo de
referência. Empresa Adjudicatária: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JARDIM
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no
site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ISAÚ FONSECA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 (SRP)
Processo: 1-4268/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Consiste na
aquisição e instalação 04 (quatro) Compressores Rotativos Highly compatível com Ar
Condicionado 5TR 60.000 BTUs R410 220v/60Hz, marca Elgin, para atender as necessidades da
Gerência Geral de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa Adjudicatária: LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, A Homologação pode
ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ISAÚ FONSECA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 (SRP)
Processo: 1-7266/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Assistência Social e da
Família. Objeto: consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de 7.000 (sete
mil) cestas básicas, para serem doadas às famílias de baixa renda, desabrigadas e/ou em situação
de emergência e nos casos de insegurança alimentar, para atender as necessidades emergenciais
da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família conforme detalhado no termo de
referência. Empresa Adjudicatária: M S DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, A Homologação pode
ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ISAÚ FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 002/2024 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de
um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito
à Av. João Pessoa n.º 4478, por sua representante legal o Prefeito Municipal, Senhor ALDAIR
JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil
RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na v.
Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, LF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 13.783.153/0001-02, com sede e foro à Av.
Irineu Ferreira da Silva, nº 5321, Bairro Centro, na cidade de Novo Horizonte D'Oeste/RO,
por seu representante legal Senhor Keniomar Luiz Borges, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade Civil RG n° 692475 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 618.817.082-68, residente e
domiciliado na Av. Irineu Ferreira da Silva, nº 5321, Bairro Centro, na cidade de Novo
Horizonte D'Oeste/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos têm por
certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E
DE CÓRREGO NA AV. SETE DE SETEMBRO - BAIRRO BEIRA RIO.2. O contrato terá vigência
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento
contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993.3.
O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 60 (sessenta) dias,
corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da
obra, expedida pela Administração Pública.4. Nota de Empenho n° 3376/2023, unidade
orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.113, elemento de despesa
4.4.9.0.51.00.00, no valor total R$ 1.417.902,75 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil,
novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos), com data de 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 001/PJM/2024
Processo Administrativo: GI-051/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: L. O. FERREIRA LTDA.
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviço de hospedagem (Casa de apoio), visando atender pacientes que necessitam de
assistência média e alta complexibilidade na cidade de Porto Velho-RO, conforme
especificado no Termo de Referência.
.Prazo: O presente contrato terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei 8.666/93.
.Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos
reais). Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Fevereiro de 2024.
Assinam: L. O. FERREIRA LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da
licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-
SEMINFRA, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES EM MADEIRA NO
MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.
. LICITANTE
V A LO R
ES T I M A D O
VALOR p/
CO N T R AT AÇ ÃO
Situação
.
EXCELLENCE
COMERCIO
E
CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 10.008.179,92
R$ 10.000.156,66
Homologada
/Adjudicada
ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE EXCELLENCE
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.143.815/0001-83, PELO VALOR TOTAL DE
R$ 10.000.156,66 (Dez milhões, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis
centavos)
Bonfim/RR, 5 d'e Fevereiro de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46
A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, juntamente com a
Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos
interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica
vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
de Amajari/RR.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo, trata-se de um aditivo de serviços de alguns itens
conforme planilha apensa nos autos, cujo impacto financeiro chega a valor R$ 23.795,19 (vinte
e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) que correspondente a
5,97% do valor inicialmente estabelecido, com base no Art. 65 da Lei nº 8.666/ 9 3 . A S S I N AT U R A :
09 de novembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46
A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, juntamente com a
Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos
interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica
vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
de Amajari/RR.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução do contrato
por mais 30 (trinta) dias contados a partir do dia 02/02/2024 e fica estendido até 02.03.2024,
com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA: 02.02.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023-SRP
Repetição
Processo nº 015216/2023-SMEC
Objeto: Eventual contratação de empresa para serviços de locação de impressoras
mensais, mediante instalação, suporte técnico e manutenções para o pleno funcionamento do
equipamento e pagamento de páginas impressas, mediante fornecimento de suprimentos e
insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SMEC e suas unidades
(Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa:
21/02/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à
disposição
dos
interessados,
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja
no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR
CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46
O Senhor Prefeito Municipal de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, juntamente com a Comissão
Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos
interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa
Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 164/2019, objetivando a prestação de serviços
de locação de 01 (um) veículo tipo automóvel de passeio para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução do
contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 06.02.2024 e fica estendido até
05.02.2025, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA: 06/02/2024 Bonfim/RR, 6 DE FEVEREIRO DE 2024 JONER CHAGAS PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 046/2023 - SMSA. - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023-CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.831.397/0001-91
RESPONSÁVEL: MARCELO
ALBUQUERQUE CABRAL.
- CPF:
033.540.952-02 -
SÓCIO
ADMINISTRADOR.
OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva e
preventiva nas UNIDADES BÁSICAS de SAÚDE e da ACADEMIA ABERTA no MUNICÍPIO de
BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. -
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 10.301.0904.2170.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Incremento e Co-Financiamento do PAB.
Tipo de empenho: Do valor global.
VALOR TOTAL: R$ 999.569,13 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e
nove reais e treze centavos).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 150 (Cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua
assinatura. DATA da ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 071/2023 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023-CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65
RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - CPF: 665.689.352-04
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da obra de
recuperação de malha viária na Sede do Município de Bonfim-RR.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. -
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Tipo de empenho: Do valor global.
Fonte de Recursos: Recursos do Contrato de Financiamento - Nº 0624.321-97/2023. - FINISA
CAIXA - ECONOMICA.
VALOR TOTAL: R$ 9.999.998,86 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 05 (Cinco) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 01/02/2024.
Fechar