DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Projetos culturais doedital de chamamento público nº 002/2023 - demais áreas culturais
A Prefeitura de cantá, por meio da secretaria municipal de cultura, turismo,
esporte e lazer - semculte, torna público o resultado final de classificação dos projetos
culturais do edital 002/2023 - demais areas culturais para firmar termo de execução
cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) no municipio de
cantá - 01 andressa de oliveira barbosa projeto do singelo ao belo artes cênica inscrição
034 status classificado 02 deusalima s. da costa projeto reciclando e decorando com arte
expressão popular inscrição 007 classificado cota rn 03 diolimar josefina tempo aray
projeto resgate e fortalecimento da nossa cultura karinã expressão popular inscrição 003
status classificado cota ii 04 jessica ketelem smith da costa projeto lixo ao luxo expressão
popular inscrição 030 status classificado 05 antônio bruno dos anjos da silva projeto natal
de luz expressão popular inscrição 017 classificado 06 kelly patricia da silva projeto laços da
vida expressão popular inscrição 013 status classificado 07 maria isabel barbosa silva
projeto chocolicia expressão popular inscrição 027 status classificado vaga de acordo com
item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 08 glauciane alves bezerra projeto entre linhas
maria expressão popular inscrição 026 status classificado vaga de acordo com item 13 no
artigo 13.1 do edital 002/2023 09 quintino souza da silva juniorcanto da arte expressão
popular 019 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital
002/2023 10 elinalva de souza oliveira projeto vivendo a arte do e.v.a expressão popular
inscrição 022 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital
002/2023 11 michelly nunes tomais peojeto meu turbante minha coroa expressão popular
inscrição 015 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital
002/2023 12 salomão dias carvalho projeto violão aprediz música inscrição 008 status
classificado 13 francisco eudes paixão projeto gingando para cristo capeira arte cantá
espaço cultural pessoa fisica inscrição 024 status classificado 14 beatriz esther broots yance
projeto da escola ao malokõmbia espaço cultural pessoa juridica inscrição 009 status
classificado 15 odara rufino de souza projeto desfruta literatura inscrição 018 status
classificado 16 catarina de fátima ribeiro projeto partilha econômia criativa inscrição 010
status classificado 17 jacízia costa de melo projeto jiquitaía amazônica econômia criativa
inscriação 005 status classificado 18 yanael dos anjos da silvaprojeto espaço arena beijú
manutenção espaço cultural pessoa fisica insc 016 status desclasificado por pontuação
baixa nos itens: a, b, c, d, e, f, g e h 19 ilinalda cardoso da silva c. projeto espaço cultural
saculejo espaço cultural pessoa fisica insc 004status desclasificado por pontuação baixa nos
itens: a, b, c, d, e, f, g e h 20 deives da silva custódio projeto festival das crianças espaço
cultural pessoa juridica insc 021 status desclasificado por pontuação baixa nos itens: a, b,
c, d, e, f, g e h 21 admilsa parecida de souza projeto costurarte economia criativa insc 001
status desclasificado por pontuação baixa nos itens: a, b, c, d, e, f, g e h 22 angelita chagas
de araujo projeto deslizando em arte economia criativa insc 020 status desclassificado por
pontuação baixa no itens: a, b, c, d, e, f, g e h.
Cantá, 5 de fevereiro 2024
GILSON DA SILVA PONTES
Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico,
s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores
do Pregão Presencial nº 063/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA E AMBULATORIAL) E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NO
MUNICIPIO DE CARACARAÍ, a empresa: RD DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 41.213.15/0001-78: Lote I com valor total de R$ 55.942,00 (cinquenta e cinco mil
novecentos e quarenta e dois reais); Lote II com valor total de R$ 218.755,00 (duzentos e
dezoito mil setecentos e cinquenta e cinco reais); Lote III com valor total de R$ 75.180,00
(setenta e cinco mil cento e oitenta reais). Devidamente homologada em 05/02/2024.
Caracaraí- RR, 5 de fevereiro de 2024.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023
A Prefeitura Municipal de Mucajaí por meio da Comissão de Licitação,
CONVOCA as empresas V e V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA,
PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, e ANDRÉ VIERIA SILVA LTDA, participantes do
Pregão Presencial nº. 053/2023, que tem por objeto, a contratação de empresa
especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção
de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas
complementares a serem utilizados nos eventos do município de Mucajaí-RR, em sessão
realizada no dia 12 de janeiro de 2024, para a continuidade do referido certame que
acontecerá no dia 7 de fevereiro do corrente mês e ano às 09:00h.
Mucajaí-RR, 5 de fevereiro de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 095/2023. Inexigibilidade n° 002/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO
LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 22.581.768/0001-39. Objeto: Contratação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Nova
Lei de licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 no âmbito do
Município, mediante etapas sequenciadas, por meio de diagnóstico, treinamento,
elaboração de modelos de atos administrativos, para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito e das Secretarias municipais de São Luiz. Fundamentação Legal:
artigo 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações. Data de Vigência:
08/01/2024 até 08/07/2024. Fontes de Recursos: Recurso Próprio, Programa de
Trabalho: 04.122.0002.1205.0000 da vigente lei orçamentária anual. Data de Assinatura
08/01/2024. Pela Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .
Pela contratante: James Moreira Batista.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Inexigibilidade, com respaldo no artigo 25, inciso II da Lei n.º 8.666,
de 1993 (OU no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 1993. Processo Administrativo nº
095/2023.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para
implantação da Nova Lei de licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 no
âmbito do Município, mediante etapas sequenciadas, por meio de diagnóstico,
treinamento, elaboração de modelos de atos administrativos, para atender as necessidades
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias municipais de São Luiz.
Contratada: MARLA
OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA,
CNPJ Nº
22.581.768/0001-39.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Programa de Trabalho: 04.122.0002.1205.0000;
Elemento: 3.3.90.39.00,
Fonte: 110.
Ratificação: 08 de janeiro 2024
São Luiz/RR, 08 de janeiro 2024. James Moreira Batista - Prefeito.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº.:13/2024Edital: Dispensa nº.: 5/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LINHA JOSEFINA - RODOVIA MUNICIPAL EMAF 214, EM
CONFORMIDADE COM A EMENDA ESPECIAL FEDERAL N°202225690003 E EMENDA
ESPECIAL FEDERAL N° 202125690003.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário:
Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 3332-0019 ou no site www.aguasfrias.sc.gov.br
Águas Frias-SC, 5 de fevereiro de 2024
LUIZ JOSE DAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SSSM
COMPRASGOV Nº 217/2023
Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação
acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 29 de Dezembro de 2023, Seção 3,
Página n° 633, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da
Contratação de empresa para a Aquisição de Impressos, (carteira de Vacina), para a
vigilância epidemiológica, sofrerá alterações no edital, conforme solicitação pela equipe
técnica da Secretaria de Saúde através do Despacho n° 5 - Memorando 8.984/2023, e
disponibilizado no sitio municipal, assim como, no portal COMPRASGOV. Data e local da
sessão pública: Dia 22/02/2024. Horário: Às 10h00min, no Portal de Compras do Governo
Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$
21.472,50.
Balneário Camboriú, 5 de fevereiro de 2023.
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 - FME
HOMOLOGADO EM 12/05/2023
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público termo de homologação e adjudicação referente futura aquisição de
uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras para
o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
O valor total de homologação é de R$ 3.998.998,00(três milhões, novecentos e
noventa e oito mil e novecentos e noventa e oito reais). Registrado no TCE com a chave:
E 1 C 8 AC 9 4 4 7 D 7 2 5 6 C 1 9 FC 2 1 B 7 0 F 8 9 A 8 2 3 D 0 6 B 3 A 1 0 .
Balneário Piçarras, 5 de fevereiro de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0011/2024 - DL N. 0002/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução
06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações Familiares.
ABERTURA DA SESSÃO: 26/02/2024
TIPO: Menor Preço
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL
No
sítio:
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 2 de fevereiro de 2024.
VERANICE MARIA LOVATEL
Secretária Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 -
O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade
Concorrência para Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou
construção civil, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para
execução da obra de reforma da edificação da Unidade básica de saúde Sede. A área total da
obra é de 694,66 m². A edificação está localizada na Rua Monge João Maria, Bairro Alto Irani,
no Município de Irani - SC.
A execução dos serviços deve estar de acordo com as especificações do Projeto,
Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos a este edital.
Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/03/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia
26/03/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações".
E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de
Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro
- no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432
3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br.
BERNARDETE LUCIA GRISA
Secretária de Saúde
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