DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020600030
30
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a servidora IVONE CRISTINA DO NASCIMENTO BASTOS MORAES,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293896, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Contratos - SACON/SRRF02, da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG. 1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.016857/2024-91, resolve:
Nº 20 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Iolanta Balisa de Almeida
Santiago, matrícula Siapecad nº 01135085, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.
Nº 21 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO FERREIRA DE LIMA,
matrícula Siapecad nº 01905951, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.043527/2024-89, resolve:
Nº 71 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CAROLINA RIQUE
NEPOMUCENO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01572012, matrícula SIAPE nº 1794804,
da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita Federal
do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-3.
Nº 72 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CAROLINA RIQUE
NEPOMUCENO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01572012, matrícula SIAPE nº 1794804,
para a Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.088023/2024-98, resolve:
Nº 26- Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIANA ROSA PIRES,
matrícula SiapeCad nº 01487127, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, Código FG-3.
Nº 27- Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIANA MAC I E L
SIMEONE, matrícula SiapeCad nº 1878668, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.024892/2024-94,
resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística, da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE-1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF10 Nº 429, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 359, caput, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi (RFB), aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso XII, do
mesmo Regimento Interno, bem como o previsto nos arts. 9º e 10 da Portaria RFB nº
214, de 2 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre as atividades relativas à Cidadania Fiscal
e designa os servidores responsáveis pela sua gestão, coordenação e execução no
âmbito da 10ª Região Fiscal.
Art. 2º Ficam designados:
I-como representante regional da Cidadania Fiscal na 10ª Região Fiscal, com
dedicação exclusiva, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB) Gilson
Cesar Borges de Almeida, matrícula nº 0102352; e
II-como representante regional da Cidadania Fiscal na 10ª Região Fiscal
substituto, a Técnico do Seguro Social Joseane Rech Hagelin, matrícula nº 1418002.
Parágrafo único. Incumbe ao representante regional, e nas suas ausências
ou impedimentos, ao representante regional substituto, coordenar as atividades
relativas à Cidadania Fiscal no âmbito da 10ª região Fiscal.
Art. 3º Os servidores indicados no Anexo Único, designados pelos titulares
das unidades a que estão respectivamente vinculados como representantes locais da
Cidadania Fiscal, são responsáveis pela coordenação e execução das atividades relativas
à Cidadania Fiscal, na sua jurisdição, e terão dedicação mínima de 25% (vinte e cinco
por cento) de seu tempo a essas atividades.
Art. 4º Compete às Inspetorias e Agências da Receita Federal do Brasil na
10ª Região Fiscal, no âmbito de suas jurisdições, a promoção de ações de Cidadania
Fiscal.
Art. 5º Deverá ser incluído algum elemento que reforce a importância
socioeconômica dos tributos e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
para a sociedade nos eventos, nas palestras, nos comunicados de imprensa e nas
publicações da RFB, independentemente da área.
Art. 6º Fica revogada a Portaria SRRF10 nº 233, de 30 de janeiro de
2023.
Art. 7º Esta Portaria será publicada no Boletim de Serviço da RFB e entrará
em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
ANEXO ÚNICO
REPRESENTANTES
LOCAIS 
DE
CIDADANIA
FISCAL 
DESIGNADOS
PELOS
TITULARES DAS UNIDADES RESPECTIVAS
. U N I DA D E
REPRESENTANTE LOCAL
. Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul
Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil Gonzalo Ortega Carpio, matrícula nº
1537451
. Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo
Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil Felippe Rodrigues Franco, matrícula
nº 1029101
. Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Pelotas
PSE/Serpro 
Mara 
Rosângela 
Drawanz
Colomby, matrícula nº 8240181
. Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Porto Alegre
Técnico do Seguro Social Joseane Rech
Hagelin, matrícula nº 1418002
. Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santa Maria
Assistente 
Técnico-Administrativo
Paola
Cristine Cogo Pochmann, matrícula nº
2192736
. Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santo Ângelo
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Charles
Alberto 
Ost,
matrícula
nº
1149674
. Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Porto Alegre
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Geraldo 
Brinckmann, 
matrícula 
nº
1029565
. Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Rio Grande
Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil
Christiane 
Troina
do
Amaral
Delevedove, matrícula nº 1239024
. Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Uruguaiana
Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil Maria da Graça de Jesus Brazeiro,
matrícula nº 0102247
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO REBELO LOPES, Gerente Executivo UE, no
período de 06 a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Reunião Anual do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) 2024, a realizar-se em Punta Cana, na República Dominicana.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza:
José Aldemir Freire (Diretor de Planejamento) e Sandra dos Santos Souza Lisbôa
(Superintendente de Operações Financeiras e de Mercado de Capitais), a afastarem-se do
país no período de 4 a 12 de março de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF
nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de
janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do "BID Invest 2024 - Reuniões
Anuais da Assembleia de Governadores", promovido pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), em Punta Cana, na República Dominicana, no período de 6 a 10 de
março de 2024, "com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.414, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
12804.000037/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula Siape nº 1278167,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Experiência Digital
dos Colaboradores, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital de
Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI