DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 23-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar VIVALDO BELARMINO VALENÇA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projetos de Parcerias da Coordenação-Geral de Projetos de
Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 24-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAROLINA TORRES MENEZES, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 25-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA
ALVES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 26-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar MÁRCIO MITLETON, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 27-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar JORGE GABRIEL MOISÉS FILHO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
código FCE 1.10, ficando dispensado da função atualmente ocupa.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 28-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, código FCE 2.07, ficando dispensado da função atualmente ocupa.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 29-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JORGE GABRIEL MOISÉS FILHO, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto
eventual que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 30-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 31-P/GM/MME, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º, § 1º, da Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2023, e o que
consta do Processo nº 48380.000057/2023-11, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 430-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................
I - Ministério de Minas e Energia:
a) Marcello Gomes Weydt - Titular, que o coordenará;
b) Jair Rodrigues dos Anjos - 1º Suplente; e
c) Maurício de Oliveira Abi-Chahin - 2º Suplente;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) João Henrique Lima do Nascimento - Titular; e
.......................................................................
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Tiago Nunes de Freitas Dahdah - Titular; e
b) Vinicio Bertazzo Rossato - Suplente;
......................................................................
X - Ministério dos Transportes;
a) George André Palermo Santoro - Titular; e
b) Gabriela Monteiro Avelino - Suplente;
XI - Secretaria-Geral da Presidência da República;
a) Usiel Rios - Titular; e
b) Tatiana de Souza Santos - Suplente;
XII - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social:
a) André Pompeo do Amaral Mendes - Titular; e
b) Márcio Alexandre Nunes Henriques - Suplente;
XIII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) Guilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra - Titular; e
b) Mário Jorge Figueira Confort - Suplente;
XIV - Empresa de Pesquisa Energética:
a) Marcelo Ferreira Alfradique - Titular; e
b) Ana Cláudia Sant'Ana Pinto - Suplente;
XV - Pré-Sal Petróleo S.A.:
a) Armando Almeida - Titular; e
b) Guilherme França - Suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 32-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MARIA IZABEL DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 767/GM/MME, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12
a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, e o que consta do Processo nº 48340.001639/2023-82, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 731/GM/MME, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...........................................................................................................
I - ....................................................................................................................;
II - ..................................................................................................................;
III
- Ordenador
de
Despesas
Substituto: Antônio
Augusto
Brentano,
Coordenador-Geral de Comunicação Organizacional; e
IV - Gestor
Financeiro Substituto: Ana Suely Gadelha
da Frota Silva,
Coordenador de Projeto, matrícula SIAPE nº 2652476." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno
da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e
tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/90,
observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de
viúva do instituidor OSIMAR ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1095449, falecido em
atividade no cargo de Motorista Oficial, código 481/262, Classe S, Padrão III, em 21 de
janeiro de 2024, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.000321/2024-65).
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.000190/2024-09,
resolve:
Nomear TOMAZ MOREIRA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.771.051-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.06, na
Coordenação-Geral de Administração e Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado
pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 11 do Anexo I Decreto
nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº
14022.003081/2024-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JOELMA MEDEIROS HENRIQUES,
matrícula SIAPE nº 1204960, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.
3º
A
servidora
deve
se
apresentar
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
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