DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e as alterações constantes no art. 4º do Decreto
nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000111/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
GIRLEY VIEIRA DAMASCENO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859047, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, cujo
titular é EVERTON BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula
Siape nº 1073976, da Secretaria de Orçamento Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001535/2023-81, resolve:
Nº 16 - Dispensar o servidor PEDRO LUCAS DE MOURA PALOTTI, matrícula SIAPE nº
XX424XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Análise de
Políticas Públicas - COPAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
Nº 17 - Designar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, matrícula SIAPE nº XX594XX, para
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas
Públicas - COPAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE-170, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na
Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e demais informações que constam no
processo nº 03605.000099/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, SIAPE nº 1674034
para, no âmbito do IBGE, exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º Designar a servidora MARIA DO CARMO DIAS BUENO, SIAPE nº 1362146
para, no âmbito do IBGE, exercer, como substituta, as atribuições estabelecidas no art. 40
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria revoga a P.PR nº 372, de 27/07/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 05 de fevereiro de 2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000948/2024-81, resolve:
Exonerar IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075.***.***-70, do cargo
comissionado de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de
Portos e Aeroportos, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000998/2024-68 resolve:
Designar ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, CPF nº 931.***.***68,
para o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Corregedora,
código FCE 1.13, da Corregedoria, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005693/2023-61, resolve:
Dispensar PABLLO BRANDÃO PIRES, CPF nº 060.***.***-28, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro,
código CCE 1.15, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005693/2023-61, resolve:
Designar GABRIELA VARGAS SABINO, CPF nº 411.***.***-62, para o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro,
código CCE 1.15, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 200, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 87, onde
se lê: "... considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35...", leia-se: "...
considerando o que consta do processo nº 00058.000633/2024-38...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 35014.188520/2023-65 e 14022.005459/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de janeiro de 2024, FLAVIA MACIEL DANTAS,
matrícula nº 1.633.785, CPF nº 942.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento de Projetos e
Processos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 35014.188520/2023-65 e 14022.005459/2024-31, resolve:
Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF
nº 585.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando
o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no processo nº 10128.001447/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar FABIOLA MADUREIRA GONÇALVES BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 1.485.310, para exercer o encargo de segunda substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II,
código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 215, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DELMA PIRES GALVÃO, matrícula SIAPE
n°1794573, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processo Sancionador,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processo Sancionador, da Diretora de
Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- PREVIC, a contar de 01/02/2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 216, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VERÔNICA SOUSA SILVEIRA, matrícula SIAPE
n°1794429, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte à Diretoria Colegiada,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 217, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os
Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO ZELIK WAJSENZON, matrícula SIAPE nº
2368636, Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Função Comissionada de Coordenador,
código FCE 1.10, do Escritório de Representação Nível I - Rio de Janeiro da Superintendência
Nacional de Previdência Complementara, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 218, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e
considerando os
Processos nº
35014.493845/2023-67 e
14022.005457/2024-42,
resolve:
Designar SUÉLIA MARIA VALADARES GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº
0.879.047, CPF nº 232.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento,
código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI