DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 870.093/1987 - Titular LUCIMARIA PEREIRA ALVES - Substância(s) MÁRMORE
- Município(s) de OUROLÂNDIA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 870.774/2017
- Titular GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
-
Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 871.337/2010 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s)
MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 870.073/2006 - Titular QUARTZOMIX MINERAIS LTDA - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 870.275/2016 - Titular RUSTONN MINERACAO EIRELI ME - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.407/2019-PEDREIRA ITUAÇU LTDA
870.510/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA
871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7183/2009 -
Cessionário: MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 03.064.824/0001-13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
870.387/2023-CBV CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.754/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.753/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-OF. N°2435/2024
872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS
LTDA-OF. N°2411/2024
872.741/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-OF. N°2397/2024
872.569/2023-GENESIS MINERACAO LTDA-OF. N°2391/2024
871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA-OF. N°39823/2023
871.825/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2083/2024
872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°1255/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.807/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-ALVARÁ N°1707/2019
866.806/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-ALVARÁ N°1706/2019
866.805/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-ALVARÁ N°1705/2019
867.018/2018-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3873/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.081/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
867.231/2005-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.026/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO-
OF. N°3086/2024-CAREAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.037/2023-VERDE REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°3105/2024-CAREAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.540/2022 - ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A-Registro de Licença
n° 108/2024 - Vencimento 17/05/2032
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.223/1995-EDEM 
EMPRESA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
EM
MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 7676/2006 - Cessionário: E2
MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 35.138.169/0001-97
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.101/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
830.953/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.832/2018-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°2533/2024/DIFIP-MG/ANM
831.208/2014-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°2534/2024/DIFIP-MG/ANM.
831.209/2014-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°2535/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 41/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1248/2024-830.412/2017-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
1249/2024-832.353/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM
AREAS MINERAVEIS LEGAIS-
1247/2024-833.269/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.488/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA- DOU de 29/12/2023.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8757 Publicado DOU de
05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.630,54 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.485,30 ha
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-ALVARÁ N° 8765 Publicado DOU de
05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 49,29 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 32,58 ha.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Publicado DOU de 29/12/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.752/2002-ESPÓLIO DE NORBERTO HÉLIO DE SANTA TEREZINHA SANTOS
FONSECA-OF. N°2446/2024/DIOUT-MG/ANM;Irontech Mineral S.A
830.049/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-OF. N°1391/2024/DIOUT-MG/ANM;
Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda.
832.141/2012-ALISON 
CELSO
DA 
SILVEIRA-OF.
N°902/2024/DIOUT-
MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME
832.142/2012-ALISON 
CELSO
DA 
SILVEIRA-OF.
N°903/2024/DIOUT-
MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.137/2021-ODILON PAES DE OLIVEIRA- Cessionário:AREAL LUCIANO &
RODRIGUES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.722.827/0001-50- Alvará n°7543/2021
832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
Cessionário:HTP
PARTICIPAÇÕES LTDA-
CPF ou
CNPJ 41.276.236/0001-32-
Alvará
n°7950/2017
832.899/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA-
Cessionário:BMS BRASIL MINING SOLUTIONS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.790.849/0001-00-
Alvará n°4531/2021
832.475/2011-PAULO 
ORLANDO
RODRIGUES 
DE
MATTOS-
Cessionário:MINERAÇÃO TURMALINA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará
n°33/2012
830.539/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES
E GRANITOS LTDA-
Cessionário:EDUARDO A LIMA SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 49.600.841/0001-29- Alvará
n°15319/2010
830.658/2019-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:S & A
MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°7327/2019
831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°2632/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
8757/2021 - Cessionario:833.140/2023.-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou
CNPJ 25.260.776/0001-71
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS- Alvará n°Parte do Alvará nº
8765/2021 - Cessionario:832.560/2022.-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ
86.548.021/0001-61
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra em cadeia sucessória ANM(2200)
043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Manifesto de Mina nº
234-09/1936 (234 I) -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária: ATENAS ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ: 26.363.812/0001-95 ; Cedente: ATENAS ENGENHARIA LTDA.- CNPJ:
26.363.812/0001-95
; 
Cessionária:
MINERAÇÃO
TRÊS
CRUZES 
LTDA.
-CNPJ:
27.964.754/0001-18; Interveniente anuente: LORRAN RAFAEL ALVES MACHADO - CPF:
096.763.326-58 .
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.371/2008-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°1521/2024/DIOUT-
MG/ANM;Calcario Buriti Grande Ltda.
832.219/2015-MONTBELO 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°1522/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Corcovado de Minas Ltda.
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°1956/2024/DIOUT-MG/ANM;
Irontech Mineração S.A