DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°
381/2014 - Vencimento em 16/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.563/2008-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
PEDRA 
LAVRADA
LTDA- 
n°
2034/2009 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕ ES
LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO- Alvará n°943/2015 -
Cessionário: JM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.188.421/0001-91
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.189/2023-PABLO PATRÍCIO TAVARES-OF. N°1970/2024/NUOUT-PB/ANM
846.189/2023-PABLO PATRÍCIO TAVARES-OF. N°2724/2024/NUOUT-PB/ANM
846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
LTDA-OF. N°3091/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.080/2023-DIAS & SOUZA LTDA
846.138/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS
EIRELI ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.126/2023-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.279/2023-EDOARDO CESAR DE LIMA CRUZ
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.282/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.283/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.284/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.285/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.286/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.287/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
846.288/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 14/2024 de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 846.218/2018 -
Titular COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA
- COOPMAP - Prazo 5 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, MUSCOVITA,
QUARTZO - Município(s) de ALCANTIL/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.-OF. N°3069/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.532/2008-CONQUISTA 
REPRESENTAÇÃO 
E
ADMNISTRAÇÃO 
LTDA-OF.
N°2697/2024/UARB-RO/ANM
886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO
E SERVIÇOS IMP. E
EXP. LTDA-OF.
N°2824/2024/UARB-RO/ANM
886.219/2012-IRMAOS
QUINTELA INDUSTRIA,
COMERCIO
E SERVICOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2571/2024/UARB-RO/ANM
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE AREIA EIRELI-OF.
N°2471/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.130/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°42248/2022/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°42248/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA-OF. N°2937/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.198/2017-NEW 
FRONTIERS 
GOLD 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°3028/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-
Registro de Licença n° 84/2024 - Vencimento 29/03/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1252/2024-886.175/2022-VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1251/2024-886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°42778/2023/DIFIS-RO/ANM
886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°42780/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.024/2019-JOAO
ALFREDO 
LEITE
MIRANDA
BOTELHO-OF.
N°3376/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.132/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°3349/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
886.224/2011-G. GOMES DA SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°08/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°3305/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.059/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS- 
CPF 
ou 
CNPJ 
41.090.967/0001-99- 
Alvará
n°5983/2017
878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°1035/2020
878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°1036/2020
878.051/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°5673/2021
878.052/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°5674/2021
878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°3731/2023
878.056/2016-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS- 
CPF 
ou 
CNPJ 
41.090.967/0001-99- 
Alvará
n°9139/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF.
N°Ofício nº 2259/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
OF. N°2234/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ
LTDA.-OF. N°2679/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA-OF. N°2545/2024/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São
Gonçalo Marca: Imperial Embalagens: 330ml(com e sem gás) e 510ml(com e sem gás).-
SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.130/2016-LOURIVAL 
BATISTA
BITTENCOURT 
NETO-OF.
N ° 3 3 3 6 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF.
N ° 5 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N ° 1 9 8 7 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°2660/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
878.072/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Alvará de pesquisa n° 6826/2018 -
Cessionário: 
BACKSHORE 
RESOURCES 
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS- 
CNPJ
41.090.967/0001-99
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente