DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.545/2016-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA-OF. N°1823/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.663/2001-MINERADORA BRITO
JUNIOR LTDA-OF.
N°985/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineradora São João Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.083/2004-BEMISA HOLDING S.A.- n° 247/2005 - Cessionário: MIT
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.716.835/0001-57
834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- n° 12.624/2009 - Cessionário:
ELCIDIMAR DELGADO REIS ME.- CNPJ 30.400.288/0001-52
833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- n° 1802/2010 - Cessionário:
VMS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.428.833/0001-25
830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- n°
3439/1991 - Cessionário:
MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.759.458/0001-80
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
831.930/2012-EVA
FERERIA 
DOS
REIS-
Alvará 
n°8225/2012
-
Cessionario:831.699/2016.-N. RIBEIRO DE SOUZA- CNPJ 20.914.039/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-OF. N°45765/2023/DIOUT-
MG/ANM; Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.594/2023-IRONTECH 
MINERACAO
S.A-OF. 
N°1949/2024/DIOUT-
MG/ANM;Irontech Mineral Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 44/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.083/2022 - GUILHERME NOGUEIRA MARTINS LTDA - ALVARÁ Nº 1250/2024 -
Destacado do Processo 830.757/2018 - ALVARÁ Nº 729/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.235/2011-RONALDO 
RAIMUNDO-OF.
N°1627/2024/DIOUT-
MG/ANM;Pratinha Transportes, Comercio e Mineração Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.951/2021-MINERACAO 
NORTHMINER
LTDA-OF. 
N°2688/2024/UAGV-
MG/ANM e 3052/2024/UAGV-MG/ANM
831.178/1997-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2743/2024/DIFIP-MG/ANM
831.508/2012-MINERA
AREIA, 
ARDOSIA
E 
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°2792/2024/DIFIP-MG/ANM
833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-OF. N°2815/2024/DIFIP-MG/ANM
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°3085/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA- Área de 1442,02? ha para
912,23 ha-Caulim - Feldspato - Quartzo - Muscovita - Espodumênio - (Uso: Industrial)
- Berilo (Uso: Gemas)-NINHEIRA/MG
830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 457,02
hectares para 423,44 hectares.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/MG
831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA- Área de 38,32 hectares para 21,72 hectares-MINÉRIO DE FERRO
(uso: Industrial).-ITATIAUÇU/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.034/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI
830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA
830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME
832.873/2021-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.068/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA -Alvará N°4673/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-PIRAPORA/MG
- Guia n°
59/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-ARCÓSIO (uso: BRITA)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM- AI N°126/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.930174/2024-85 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
831.538/1984-LAVRA 
DO
CHIA 
LTDA-
N° 
do
Termo 
de
desinterdição:53/2023/GER-MG/UAGV-MG, de 13/12/2023
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
291.601/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
002.952/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
001.603/1940-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-CALCÁRIO.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.353/2009-MAGBAN
- MÁRMORES
E
GRANITOS AQUIDABAN
LTDA-
FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 51/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-
16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de
sua publicação)
831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CAMPANÁRIO/MG -
Guia 
n° 
52/2024 
- 
GERÊNCIA 
REGIONAL/MG-15.600 
toneladas/ano-GRANITO
(Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
830.877/2015-TRIQUETA MINERACAO LTDA-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG -
Guia
n°
54/2024 -
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-AREIA
(uso:
Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia
n° 56/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso: Brita)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.396/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA- DOU de 25/04/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
930.604/2019-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 21/12/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 29/12/2023., Relação n° 498/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''...MINÉRIO DE ALUMÍNIO
(uso: Industrial)"... Leia-se: "... GRAFITA (uso: Industrial)...''
830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 12/12/2023., Relação n° 472/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Municípios: MARTINHO
CAMPOS / PITANGUI/MG...'' Leia-se: "... Municípios: Município: MARTINHO CAMPOS /
LEANDRO FERREIRA/MG ...''
830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA - Publicado DOU de 24/11/2023,
Relação n° 450/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Municípios: ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
SERRO/MG...'' Leia-se: "... Municípios: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ e SERRO/MG...''
832.735/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 19/01/2024, Relação n° 11/2024,
Seção , pág. - Onde se lê ''... Município: SÃO TIAGO/MG...'' Leia-se: "... Município: PASSA
TEMPO/MG...''
834.777/2011-ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 29/12/2023, Relação n° 498/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Município:
ESMERALDAS/MG...'' Leia-se: "... Municípios: BETIM e ESMERALDAS/MG ...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A. - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação
n° 16/2024, Seção , pág. - Onde se lê ''...Municípios: ANTÔNIO DIAS/ CORONEL
FABRICIANO/MG...'' Leia-se: "... Municípios: ANTÔNIO DIAS/MG...''
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 48/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 2/2024 - Processo ADM GM 930.604/2019 - Titular: COMPANHIA
BRASILEIRA
DE LITIO
-
Substância(s): MINÉRIO
DE
LÍTIO
- Processos
Agrupados:
GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo
administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00 Processo
nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo nº
27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009
GM N° 1/2024 - Processo ADM GM 807.652/1973 - Titular: COMPANHIA
BRASILEIRA DE LITIO - Substância(s): ESPODUMÊNIO, MINÉRIO DE LÍTIO - Processos
Agrupados: GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG
Processo administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00
Processo nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo
nº 27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.076/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTE EIRELI- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°4055/2023
846.039/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.-
CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6041/2023
846.040/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.-
CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6042/2023
846.321/2021-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-
92- Alvará n°3290/2022
846.372/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°13089/2013
846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°6567/2014
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°2877/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG Nº 6/2018 de 23/08/2018-
Vencimento em 11/03/2030
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.126/2017-RAFAEL 
MEIRELES 
DA
CUNHA- 
Cessionário:RM 
CUNHA
MINERAÇÕES PARAIBA LTDA- CNPJ 46.091.536/0001-60- PLG n°6/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS-OF. N°1583/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1684/2024/NUOUT-
PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS- Cessionário:CARLOS KLEBER
RIBEIRO BARROS ME- CNPJ 20.043.789/0001-75- Registro de Licença N° 378/2014-
Vencimento da Licença: Indeterminado