DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
858.047/2012-J H A CARNEIRO ME-ALVARÁ N°3785/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.119/2017-ROGERIO CALDERON-ALVARÁ N°5996/2017
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.119/2017-ROGERIO CALDERON- DOU de 30/08/2022
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
850.119/2017-ROGERIO CALDERON
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.193, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870002/2024-46-HENRIQUE CHAVES EVANGELISTA IMPERIAL (Documento
SEI: 11278095)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.236, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831588/2023-41-CHAMIX CONCRETOS LTDA (Documento SEI: 11274973)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.237, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803151/2023-50-TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento
SEI: 11274974)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.238, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800002/2024-59-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA (Documento SEI: 11282539)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.239, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830002/2024-11-ADAIR LUCIO DE AQUINO (Documento SEI: 11282538)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.240, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48077.803002/2024-71-CMN -CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA
(Documento SEI: 11282542)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.241, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803009/2024-93-CMN 
-CENTRAL 
MINERAL 
DO 
NORDESTE 
LTDA
(Documento SEI: 11282544)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.242, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803010/2024-18-CMN 
-CENTRAL 
MINERAL 
DO 
NORDESTE 
LTDA
(Documento SEI: 11282546)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.243, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800004/2024-48-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA (Documento SEI: 11282547)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.244, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803001/2024-27-CMN 
-CENTRAL 
MINERAL 
DO 
NORDESTE 
LTDA
(Documento SEI: 11282548)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.245, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815001/2024-07-TERRA
MINERAL
SERVICOS DE
ENGENHARIA
LTDA
(Documento SEI: 11282554)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.246, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830003/2024-57-ADAIR LUCIO DE AQUINO (Documento SEI: 11282552)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.253, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48064.890001/2024-06-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA (Documento SEI: 11282983)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.254, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870008/2024-13-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES (Documento SEI: 11282986)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.255, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870009/2024-68-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES (Documento SEI: 11282987)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO