DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
LIQUIGAS CANOAS
C A N OA S
RS
60.886.413/0025-14
-
-
-
0
31/12/2028
.
REAM PARTICIPAÇÕES S/A
TA MANAUS
M A N AU S
AM
02.003.338/0003-94
-
-
-
0
31/12/2028
.
NORDESTE LOGISTICA I S.A.
NORDESTE 
LOGÍSTICA
I
C A B E D E LO
C A B E D E LO
PB
35.058.101/0001-06
-
-
-
0
31/12/2028
.
NORDESTE LOGISTICA II S.A.
NORDESTE 
LOGÍSTICA
II
C A B E D E LO
C A B E D E LO
PB
35.058.137/0001-81
-
-
-
0
31/12/2028
.
NORDESTE LOGISTICA III S.A.
NORDESTE 
LOGÍSTICA
III
C A B E D E LO
C A B E D E LO
PB
35.058.124/0001-02
-
-
-
0
31/12/2028
.
OILTANKING TERMINAIS LTDA
OILTANKING VILA VELHA
VILA VELHA
ES
04.409.230/0003-21
-
-
-
0
31/12/2028
.
PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PANDENOR IPOJUCA
I P OJ U C A
PE
00.499.730/0001-89
-
-
-
0
31/12/2028
.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
TRANSPETRO BEL 09 BELÉM
BELÉM
PA
35.348.568/0001-82
-
-
-
0
31/12/2028
.
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A
SANTOS BRASIL SÃO LUÍS
SAO LUÍS
MA
02.762.121/0018-44
-
-
-
0
31/12/2028
.
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A
SANTOS BRASIL SÃO LUÍS 2
SAO LUÍS
MA
02.762.121/0019-25
-
-
-
0
31/12/2028
.
STOLTHAVEN SANTOS LTDA
STOLTHAVEN SANTOS
SANTOS
SP
51.979.359/0001-93
-
-
-
0
31/12/2028
.
TECAB - TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO LTDA
TECAB CABEDELO
C A B E D E LO
PB
70.094.222/0001-04
-
-
-
0
31/12/2028
.
TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO LTDA.
TEMAPE IPOJUCA
I P OJ U C A
PE
02.639.582/0001-86
-
-
-
0
31/12/2028
.
TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGISTICA PORTUARIA S.A.
TEQUIMAR BARCARENA
BA R C A R E N A
PA
34.130.063/0001-84
-
-
-
0
31/12/2028
.
TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S/A
TFB ITACOATIARA
I T ACOAT I A R A
AM
11.389.394/0002-19
-
-
-
0
31/12/2028
.
ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A
TEQUIMAR SÃO LUIS
SAO LUÍS
MA
14.688.220/0017-21
-
-
-
0
31/12/2028
.
ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A
ULTRACARGO CANDEIAS
CANDEIAS
BA
14.688.220/0001-64
-
-
-
0
31/12/2028
.
ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A
ULTRACARGO IPOJUCA
I P OJ U C A
PE
14.688.220/0005-98
-
-
-
0
31/12/2028
.
ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A
ULTRACARGO RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
RJ
14.688.220/0015-60
-
-
-
0
31/12/2028
.
ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A
ULTRACARGO SANTOS
SANTOS
SP
14.688.220/0011-36
-
-
-
0
31/12/2028
.
VOPAK BRASIL S/A
VOPAK CANDEIAS
CANDEIAS
BA
44.167.450/0007-34
-
-
-
0
31/12/2028
.
VOPAK BRASIL S/A
VOPAK SANTOS
SANTOS
SP
44.167.450/0001-49
-
-
-
0
31/12/2028
* Terminais para os quais não houve comprovação da propriedade da empresa solicitante, que, portanto, não se qualificou como carregador proprietário.
**Preferência do proprietário igual a zero metros cúbicos por mês até a deliberação da ANP nos processos de intervenção na alocação de capacidade em oleodutos de transporte nº
48610.206236/2023-09 e nº 48610.206641/2023-19.
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.203232/2024-41, resolve:
Art.1º ACREDITAR a empresa ICV BRASIL INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E VISTORIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF,
sob o nº 12.565.571/0001-52, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir:
. Acreditação nº ANP
44
. Empresa Acreditada
ICV BRASIL INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E VISTORIA LTDA.
.
Nº
Grupo de Escopo da Acreditação
.
1
Sistema de Coleta de Produção e Escoamento
.
2
Unidade de Produção
.
3
Diversos
Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de
Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação.
Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica
revogada a Autorização ANP nº 273, conforme publicação no DOU nº 89, de 12 de maio de 2020, Seção 1, pg. 49.
Art.4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023.
THYAGO GROTTI VIEIRA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa TRI-ZYME REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº
02.182.534/0001-01, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1046648-53.2023.4.01.3200.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão
Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0430367
A R CARNEIRO LTDA
51.450.508/0001-22
48610.203425/2024-01
.
G L P BA 0 4 3 0 3 5 9
AF COMERCIO DE GAS LTDA
53.156.494/0001-64
48610.202252/2024-03
.
GLPPE0430365
ANDRADE AMORIM COMERCIO DE GAS LTDA
51.947.759/0001-17
48610.203440/2024-41
.
GLPPI0430381
ARAUJO & SOUSA COMERCIO DE GAS LTDA
50.422.662/0001-28
48610.228021/2023-31
.
GLPSP0430373
ATAIDE FRANCA JUNIOR
23.387.920/0001-00
48610.203499/2024-39
.
GLPGO0430357
COMERCIAL AMERICA LTDA
42.571.395/0001-22
48610.203436/2024-82
.
GLPMG0430288
COMERCIO DE GAS ROCHAEL LTDA
53.265.952/0001-01
48610.203400/2024-07
.
GLPPA0430355
DANIELLY SUZANE BARROS DA SILVA
26.535.702/0002-44
48610.203465/2024-44
.
GLPCE0430302
DDC COMERCIO GAS LTDA
29.516.299/0001-13
48610.203384/2024-44
.
GLPMG0430298
DISTRIBUIDORA DE GAS ZOQUINHA LTDA
32.473.674/0001-08
48610.203344/2024-01
.
GLPSP0430361
DUILIO ODECIO DE ARO SILVA
17.691.760/0001-95
48610.202723/2024-75
.
GLPPE0430351
ENCRUZILHADA GAS LTDA
52.677.067/0001-69
48610.200436/2024-21
.
GLPPA0430353
FENIX COMERCIAL VAREJISTA DE GAS LTDA
15.291.065/0001-00
48610.203447/2024-62
.
GLPPI0430369
FROTA PETROLEO II LTDA
43.974.311/0001-64
48610.203479/2024-68
.
G L P ES 0 4 3 0 3 8 3
GABRIEL CASOTTI LTDA
51.366.475/0001-37
48610.203424/2024-58
.
GLPRJ0430346
ISA COMERCIO DE GAS GLP LTDA
44.465.543/0001-50
48610.203374/2024-17
.
GLPSP0430387
LETICIA DE FREITAS BERTULINO
53.512.713/0001-09
48610.203427/2024-91
.
GLPSP0430310
LILIAN J FELICIANO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
53.191.924/0001-89
48610.203371/2024-75
.
GLPGO0430363
LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
50.840.326/0001-03
48610.203478/2024-13
.
GLPPA0430379
LUSTOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
28.200.289/0001-01
48610.203408/2024-65
.
GLPMG0430385
NEVES GAS DISTRIBUIDORA LTDA
51.998.871/0001-87
48610.202612/2024-69
.
GLPMA0430306
NOVOMIX ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
28.331.022/0001-53
48610.203364/2024-73
.
G L P BA 0 4 3 0 2 9 6
PREMIUM GAS E DISTRIBUIDORA LTDA
51.565.234/0001-17
48610.203341/2024-69
.
GLPPB0430304
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
53.256.763/0001-64
48610.203372/2024-10
.
GLPPR0430294
PSM COMERCIO DE GAS LTDA
53.432.116/0001-66
48610.203319/2024-19
.
GLPCE0430300
R L DE CARVALHO CANDIDO LTDA
51.951.454/0001-89
48610.203347/2024-36
.
GLPPA0430389
ROSINETE R MAIA VIEGAS
53.336.468/0001-18
48610.203428/2024-36
.
GLPAM0430371
SHIRLEI LIMA DOS SANTOS
43.360.268/0001-47
48610.203480/2024-92
.
GLPAM0430292
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0066-01
48610.202773/2024-52
.
GLPMG0430349
SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA
08.888.460/0002-90
48610.239432/2023-51
.
GLPMG0430377
THAIS CRISTINA DOS SANTOS 11194516637
53.085.417/0001-60
48610.203510/2024-61
.
GLPMG0430391
UNIGASGARRA COMERCIAL LTDA
53.249.523/0001-32
48610.203432/2024-02
JARDEL FARIAS DUQUE