DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: H. STRATTNER & CIA. LTDA.
CNPJ: 33.250.713/0002-43
Número do Processo: 25351.430602/2023-33
Expediente: 0782505/23-6
Data do protocolo: 27/07/2023
Prazo máximo para decisão: 23/01/2024
Recorrente: H. STRATTNER & CIA. LTDA.
CNPJ: 33.250.713/0002-43
Número do Processo: 25351.430604/2023-22
Expediente: 0782568/23-8
Data do protocolo: 27/07/2023
Prazo máximo para decisão: 23/01/2024
Recorrente: H. STRATTNER & CIA. LTDA.
CNPJ: 33.250.713/0002-43
Número do Processo: 25351.430634/2023-39
Expediente: 0782612/23-7
Data do protocolo: 27/07/2023
Prazo máximo para decisão: 23/01/2024
Recorrente: HERIBERTO PAULO DE LIMAS
CNPJ: SIAPE 0575283
Número do Processo: 25741.921515/2021-35
Expediente: SEI 2620821
Data do protocolo: 03/10/2023
Prazo máximo para decisão: 31/03/2024
Recorrente: HF FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.479.311/0001-00
Número do Processo: 25351.543595/2013-67
Expediente: 1074782/23-2
Data do protocolo: 09/10/2023
Prazo máximo para decisão: 06/04/2024
Recorrente: HIDROLIGHT DO BRASIL S.A.
CNPJ: 08.762.826/0001-08
Número do Processo: 25351.304187/2023-63
Expediente: 0923390/23-5
Data do protocolo: 30/08/2023
Prazo máximo para decisão: 26/02/2024
Recorrente: HIDROLIGHT DO BRASIL S.A.
CNPJ: 08.762.826/0001-08
Número do Processo: 25351.653593/2022-76
Expediente: 0790827/23-9
Data do protocolo: 28/07/2023
Prazo máximo para decisão: 24/01/2024
Recorrente: HORNET TATTOO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - EPP
CNPJ: 22.276.490/0001-96
Número do Processo: 25351.419623/2023-06
Expediente: 0896315/23-1
Data do protocolo: 24/08/2023
Prazo máximo para decisão: 20/02/2024
Recorrente: HORNET TATTOO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - EPP
CNPJ: 22.276.490/0001-96
Número do Processo: 25351.419973/2023-64
Expediente: 0896497/23-2
Data do protocolo: 24/08/2023
Prazo máximo para decisão: 20/02/2024
Recorrente: IDAMARIS BOAVENTURA
CNPJ: 12.455.538/0001-70
Número do Processo: 25351.215677/2023-96
Expediente: 1165702/23-1
Data do protocolo: 25/10/2023
Prazo máximo para decisão: 22/04/2024
Recorrente: IDAMARIS BOAVENTURA
CNPJ: 12.455.538/0001-70
Número do Processo: 25351.217005/2023-15
Expediente: 1165699/23-1
Data do protocolo: 25/10/2023
Prazo máximo para decisão: 22/04/2024
Recorrente: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 01.122.234/0002-55
Número do Processo: 25351.624479/2023-10
Expediente: 1091030/23-5
Data do protocolo: 13/10/2023
Prazo máximo para decisão: 10/04/2024
Recorrente: IN COLLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 17.710.613/0001-15
Número do Processo: 25351.478105/2023-16
Expediente: 0773139/23-1
Data do protocolo: 25/07/2023
Prazo máximo para decisão: 21/01/2024
Recorrente: IND QUIM 3 PODERES LTDA.
CNPJ: 55.352.223/0001-00
Número do Processo: 25351.045009/2013-13
Expediente: 1052122/23-0
Data do protocolo: 03/10/2023
Prazo máximo para decisão: 31/03/2024
Recorrente: INDÚSTRIA DE SABÃO DAS NEVES LTDA.
CNPJ: 32.576.248/0001-91
Número do Processo: 25351.508479/2023-73
Expediente: 1001525/23-0
Data do protocolo: 20/09/2023
Prazo máximo para decisão: 18/03/2024
Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PALHEIROS PAULISTINHA
CNPJ: 13.206.312/0001-06
Número do Processo: 25351.057313/2022-02
Expediente: 1023918/23-4
Data do protocolo: 26/09/2023
Prazo máximo para decisão: 24/03/2024
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. - ME
CNPJ: 05.971.158/0001-22
Número do Processo: 25351.280157/2022-73
Expediente: 1001264/23-1
Data do protocolo: 20/09/2023
Prazo máximo para decisão: 18/03/2024
Recorrente: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO LTDA.
CNPJ: 76.859.800/0001-24
Número do Processo: 25024.001003/2001-11
Expediente: 1089677/23-5
Data do protocolo: 13/10/2023
Prazo máximo para decisão: 10/04/2024
Recorrente: INNOVA FARMA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 48.535.823/0001-48
Número do Processo: 25351.654479/2022-63
Expediente: 0839153/23-6
Data do protocolo: 10/08/2023
Prazo máximo para decisão: 06/02/2024
Recorrente: INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 20.513.786/0001-58
Número do Processo: 25351.477643/2023-93
Expediente: 0910261/23-7
Data do protocolo: 28/08/2023
Prazo máximo para decisão: 24/02/2024
Recorrente: INTRADING GLOBAL LTDA.
CNPJ: 24.520.612/0001-73
Número do Processo: 25351.034016/2023-61
Expediente: 0644523/23-9
Data do protocolo: 23/06/2023
Prazo máximo para decisão: 20/12/2023
Recorrente: IPC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS
LTDA .
CNPJ: 41.172.037/0001-84
Número do Processo: 25351.178751/2023-86
Expediente: 0872397/23-8
Data do protocolo: 18/08/2023
Prazo máximo para decisão: 14/02/2024
Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
CNPJ: 19.843.391/0001-34
Número do Processo: 25351.409248/2023-88
Expediente: 0870417/23-1
Data do protocolo: 18/08/2023
Prazo máximo para decisão: 14/02/2024
Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
CNPJ: 19.843.391/0001-34
Número do Processo: 25351.445889/2023-04
Expediente: 0895060/23-0
Data do protocolo: 24/08/2023
Prazo máximo para decisão: 20/02/2024
Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
CNPJ: 19.843.391/0001-34
Número do Processo: 25351.445909/2023-39
Expediente: 0884035/23-9
Data do protocolo: 22/08/2023
Prazo máximo para decisão: 18/02/2024
Recorrente: JAWA TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 11.229.349/0001-16
Número do Processo: 25351.512453/2023-20
Expediente: 1006089/23-3
Data do protocolo: 21/09/2023
Prazo máximo para decisão: 19/03/2024
Recorrente: JOHN MACIEL CARDOSO KROTH
CNPJ: 19.251.317/0001-29
Número do Processo: 25351.084314/2023-01
Expediente: 0667985/23-9
Data do protocolo: 29/06/2023
Prazo máximo para decisão: 26/12/2023
Recorrente: JP DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 20.077.633/0001-05
Número do Processo: 25351.405835/2023-06
Expediente: 0963036/23-8
Data do protocolo: 11/09/2023
Prazo máximo para decisão: 09/03/2024
Recorrente: JP DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 20.077.633/0001-05
Número do Processo: 25351.405835/2023-06
Expediente: 0963039/23-7
Data do protocolo: 11/09/2023
Prazo máximo para decisão: 09/03/2024
Recorrente: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.334.170/0001-09
Número do Processo: 25351.109098/2019-29
Expediente: 1202698/23-9
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.334.170/0001-09
Número do Processo: 25351.109107/2019-81
Expediente: 1202231/23-3
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.334.170/0001-09
Número do Processo: 25351.720035/2019-28
Expediente: 1203548/23-1
Data do protocolo: 02/11/2023
Prazo máximo para decisão: 30/04/2024
Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 05.247.679/0001-31
Número do Processo: 25351.504837/2023-79
Expediente: 0993797/23-7
Data do protocolo: 19/09/2023
Prazo máximo para decisão: 17/03/2024
Recorrente: K THALIS BASTOS DOS SANTOS
CNPJ: 47.780.199/0003-43
Número do Processo: 25351.412714/2023-11
Expediente: 0868845/23-0
Data do protocolo: 17/08/2023
Prazo máximo para decisão: 13/02/2024
Recorrente: K. K. DA SILVA EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA - ME
CNPJ: 29.065.807/0001-94
Número do Processo: 25351.398119/2023-57
Expediente: 1034492/23-3
Data do protocolo: 28/09/2023
Prazo máximo para decisão: 26/03/2024
Recorrente: KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 71.437.917/0001-04
Número do Processo: 25351.595062/2023-32
Expediente: 0986097/23-3
Data do protocolo: 18/09/2023
Prazo máximo para decisão: 16/03/2024
Recorrente: KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 71.437.917/0001-04
Número do Processo: 25351.595079/2023-90
Expediente: 0986092/23-1
Data do protocolo: 18/09/2023
Prazo máximo para decisão: 16/03/2024
Recorrente: KENBI SAUDE E BELEZA LTDA.
CNPJ: 15.323.244/0001-82
Número do Processo: 25351.496824/2023-19
Expediente: 0918933/23-4
Data do protocolo: 29/08/2023
Prazo máximo para decisão: 25/02/2024
Recorrente: L A FERNANDES DROGARIA
CNPJ: 03.936.569/0001-51
Número do Processo: 25351.390704/2023-17
Expediente: 0892080/23-0
Data do protocolo: 23/08/2023