DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA DA JUVENTUDE
O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.346, de 14 de Março
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, LETICIA IZIDIO CRISPIM, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA JUVENTUDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.346, de 14 de Março
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOSE CARLOS DE PAULA ALVES , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA JUVENTUDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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PORTARIA CC 0003/2024-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE CARLOS DE PAULA
ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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PORTARIA CC 0004/2024-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR LETICIA IZIDIO CRISPIM,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Diagnóstico, Planejamento,
Monitoramento e Avaliação de Políticas da Juventude, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
JUVENTUDE, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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PORTARIA SEJUV/SEC N°007, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEIA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE NO CONSELHO GESTOR DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2023 - ESTADO DO CEARÁ /SEJUV/SEAS/UFC/DPGE, EM
SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE INDICA.
A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, da competência que lhe confere o art. 50, I, II, XIV e
XVI, c/c Art. 35-A, da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, bem como no exercício dos poderes que lhe confere os itens 19, 3.6 e 6.2., do Acordo de
Cooperação Técnica n° 001/2023, ESTADO DO CEARÁ/SEJUV/SEAS/UFC/DPGE, firmado aos 30 de agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR GABRIELA
SILVA GOMES, matrícula 01162, para funcionar como membro do Conselho Gestor do Acordo de Cooperação Técnica referido supra, representando a
Secretaria da Juventude, em substituição a servidora NATHALIA ESTHEFANIE FLORENCIO FREIRE, matrícula 3000008-0.
SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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TERMO DE ADESÃO N°001/2024/SEJUV.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DIGITAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA
DA JUVENTUDE E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA
ESCOLA DO TRABALHADOR 4.0, NOS TERMOS DA PORTARIA MTE Nº3222, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Pelo presente Termo de Adesão, o(a) SECRETARIA DA JUVENTUDE, pessoa jurídica de direito PÚBLICO, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 50.134.442/0001-07, com sede em Rua Silva Paulet, neste ato representado(a) por Adelitta Monteiro Nunes, Secretária da Juventude
do Estado do Ceará , declara, para os devidos fins, interesse em integrar a rede de parceiros para, no âmbito do Programa Caminho Digital, a promoção e
divulgação da Escola do Trabalhador 4.0, nos termos da Portaria MTE nº 3222, de 21 de agosto de 2023 abrangendo as seguintes atividades:
I - Divulgação dos cursos de qualificação profissional ofertados na plataforma Escola do Trabalhador 4.0;
II - Direcionamento de oportunidades de emprego e renda pela qualificação social e profissional; e
III - Disponibilização de infraestrutura para o desenvolvimento dos cursos ofertados na plataforma Escola do Trabalhador 4.0.
O(a) SECRETARIA DA JUVENTUDE compromete-se a observar os parâmetros de identidade visual estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e
Emprego na vinculação de sua imagem ao projeto.
O presente Termo de Adesão não implica obrigações contratuais ou ônus de qualquer natureza ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao(à)
SECRETARIA DA JUVENTUDE.
SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES; III – ENDEREÇO:
Avenida Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. (CS FROTAS); V – ENDE-
REÇO: Av. Saraiva, nº 400, sala 08, Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.745-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Contrato n°005/2021, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual
da locação mensal de 01 (um) veículo automotor velado, zero-quilômetro, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre. Incluindo seguro
total, com socorro e reboque 24 horas, serviços manutenção, substituição de peças e veículos, sem nenhum acréscimo financeiro ; IX - VALOR GLOBAL:
R$4.951,98 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será prorrogada
por 02 (dois) meses, antes do vencimento do contrato, com início no dia 23 de janeiro de 2024 e término em 22 de março de 2024. A rescisão do retro mencio-
nado contrato, será antecipada mediante a entrega do novo veículo que será acrescido no contrato 07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo. E, por estarem justas e contratadas as
partes assinam o presente termo em 04 (quatro) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam, devendo
ser publicado no Diário Oficial do Estado, para que produza seus jurídicos e legais e feitos. ; XII – DATA: 18 de janeiro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
Maria Glória Matos Batista - SECRETARIA DAS MULHERES e Anselmo Tolentino Soares Júnior / Paulo Roberto Teixeira - CS BRASIL FROTAS S.A.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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