DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0004/2019
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000037/2024-95, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei 
Federal N.º 8.666/1993, fazer o 3º apostilamento ao Contrato Nº0004/2019, firmado com a Empresa STARC AR CONDICIONADO EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o N.º 12.329.660/0001-08, para nele alterar a dotação orçamentária: - 46100003.04.122.211.20808.15.339039.1.5009100000.0 para 46100003
.04.122.423.21150.15.339039.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0007/2019
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000038/2024-30, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 3º apostilamento ao Contrato Nº0007/2019, firmado com a Empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL 
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 09.149.100/0001-59, para nele alterar a dotação orçamentária: - 46100003.04.128.222.20302.03.339039.1.5009100
000.0 para 46100003.04.128.423.21132.03.339039.1.5011100001.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0004/2020
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000030/2024-73, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 3º apostilamento ao Contrato Nº0004/2020, firmado com a Empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N.º 04.367.730/0001-86, para nele alterar a dotação orçamentária: - 46100003.04.126.211.20897.15.339037.1.500910000
0.0 para 46100003.04.126.423.21148.15.339037.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0005/2020
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000036/2024-41, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 2º apostilamento ao Contrato Nº0005/2020, firmado com a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no 
CNPJ sob o N.º 03.506.307/0001-57, para nele alterar a dotação orçamentária: - 46100003.04.122.211.20808.15.339030.1.5009100000.0 para 46100003.0
4.122.423.21150.15.339030.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº204/2020
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000032/2024-62, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 2º apostilamento ao Contrato Nº204/2020, firmado com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, 
inscrita no CNPJ sob o N.º 07.047.251/0001-70, para nele alterar a dotação orçamentária: 46100003.04.122.211.20808.15.339039.1.5009100000.0 para 4610
0003.04.122.423.21150.15.339039.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0001/2021
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000031/2024-18, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 4º apostilamento ao Contrato Nº0001/2021, firmado com a Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N.º 07.468.050/0001-47, para nele alterar a dotação orçamentária: 46100003.04.122.211.20808.15
.339037.1.5009100000.0 para - 46100003.04.122.423.21150.15.339037.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 
31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº001/2024 AO CONTRATO Nº0004/2021
O Estado do Ceará, através da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.812.826/0001-09, com sede no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Dulce Ane 
Pitombeira de Lucena Capistrano, portadora da Carteira de Identidade N.º 20070772350 – SSP-CE, e do CPF N.º 435.238.973-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 46011.000029/2024-49, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da 
Lei Federal N.º 8.666/1993, fazer o 3º apostilamento ao Contrato Nº0004/2021, firmado com a Empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N.º 04.367.730/0001-86, para nele alterar a dotação orçamentária: - 46100003.04.122.211.20808.15.339037.1.500910000
0.0 para 46100003.04.122.423.21150.15.339037.1.5009100000.0, com base na folha n.º 002, dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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