DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
703/2023, publicada no D.O de 21.12.2023, nos termos do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria
do Planejamento e Gestão a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 46100007.04.122.421.20367.03.319092.1.500.9100000.0.1.01,
assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 08.691.976/0001-
60, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEPLAG,
Bairro: Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve as SERVIDORAS abaixo relacionadas, referente a diferça de auxílio
alimentacão, de acordo com a a Portaria nº 704/2023, publicada no D.O.E de 26.12.2023: ● Carolina Braz de Castilho, matrícula 3000143-5 o valor de R$
222,18 (duzentos e vinte e dois reais e dezoito centavos); ● Luciana Sousa Pinto dos Santos, matrícula 3000144-3, o valor de R$ 190,44 (cento e novemta
reais e quarenta e quatro centavos); e ● Raquel Ricardo Bezerra, matrícula 3000145-1, o valor de R$ 190,44 (cento e novemta reais e quarenta e quatro
centavos). Nos termos do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria do Planejamento e Gestão a pagar
a dívida acima reconhecida, sob as Dotações Orçamentárias: 46100005.04.122.425.21189.15.319092.1.500.9100000.0.1.01 e 46100005.04.122.423.21138
.15.319092.1.500.9100000.0.1.01, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº003/2024
NUP 46001.000388/2024-15
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 08.691.976/0001-60,
com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEPLAG, Bairro:
Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve a JAYLSON GONÇALVES DANTAS, matrícula 6002691-2, o valor
de R$ 1.156,21 (hum mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), referente a 07(sete) dias de Novembro de 2023, do Abono de Permanência,
nos termos do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria do Planejamento e Gestão a pagar a dívida
acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 46100007.04.122.421.20367.03.319092.1.500.9100000.0.1.01, assim que se concluírem os procedimentos
administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei
Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº004/2024
NUP: 46001.000379/2024-24
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 08.691.976/0001-
60, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEPLAG,
Bairro: Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve aos servidores ISAAC FIGUEREDO DE SOUSA, matrícula
6003541-5 o valor de R$ 445,34 (qutrocentos e quarenta e cinco reais e trainta e quatro centavos) e Maria Carmelita Sampaio Colares matrícula 6003541-5,
o valor de R$ 243,12 (duzentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente à Ascensão Funcional conforme a Portaria nº 702/2023, publicada no D.O.E
de 26.12.2023, nos termosdo processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria do Planejamento e Gestão a
pagar a dívida acima reconhecida, sob as Dotações Orçamentárias: 46100007.04.122.421.20367.03.319092.1.500.9100000.0.1.01 e 46100005.04.122.423.21
138.15.319092.1.500.9100000.0.1.01, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº005/2024
NUP 46001.000399/2024-03
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 08.691.976/0001-60,
com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEPLAG, Bairro:
Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve a RARYANE CAVALCANTE MAGALHÃES, Matrícula 3000118-4, o
valor de R$ 566,92 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), referente à designação para compor a Comissão Coordenadora da Seleção
Pública para professor temporário e substituto da FUNECE, Portaria nº 665/2023 – D.O de 26.12.2023, nos termosdo processo supra e manifestações de
sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria do Planejamento e Gestão a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária:
46100005.04.122.423.21138.15.319092.1.500.9100000.0.1.01, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973.
Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Raimundo Avilton Meneses Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial SÉRIE 3 | ANO XVI Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2024, página 29, que publicou a PORTARIA N°705/2023, designando
servidores para comporem a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior. Onde se lê: WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR,
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA – matrícula: 600276-1-7 – COORDENADOR Leia-se: RAIMUNDO JOSE QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS,
DNS-3 - Orientador de Célula – matrícula 30001362 – COORDENADOR. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº006/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o Decreto N.º 32.564, de 26 de março de 2018, RESOLVE SUBSTITUIR a servidora NATÁLIA PORTELA OLIVEIRA, membro integrante do
Comitê de Integridade da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, que tem como finalidade a operacionalização do programa de integridade do poder
executivo do estado do ceará, instituído pela Lei N.º 16.717, de 21 de dezembro de 2018, com sua última alteração dada pela Portaria N.º078/2023, de 15 de
setembro de 2023, publicada no D.O.E. em 27 de setembro de 2023. O mencionado Comitê passará a ser constituído pelos seguintes servidores: Dulce Ane
Pitombeira de Lucena Capistrano, matrícula n.º 30000544; Marcus Augusto Silva Ferreira, matrícula n.º 3000096X; Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais,
matrícula nº 30000676; João Jorge Lima Pereira, matrícula n.º 30001141; Ana Lívia Alves, matrícula n.º 30001397; Vanessa Nobre Alves, matrícula n.º
30000609; Lara Custódio Lima Feitosa Pimentel, matrícula n.º 30000722; e Amilca Alves Nascimento Rodrigues, matrícula n.º 30000579, sob a presidência
da primeira. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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