DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
 A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições:  RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
Aposentado ANTONIO LIRA ANDRADE, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2024, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 2024 
4 00652 264 0392677 72, do Cartório Norões Milfont, 15 de janeiro de 2024.  DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 05 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°11182/2023
No Diário Oficial nº 239, Série 3, Ano XV, página 161, do dia 21 de dezembro de 2023, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 11182/2023 
– Edital de Licitação nº 168/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM 
FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ONDE SE LÊ: “[...] Processo nº 11183/2023, que 
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS PARA 
ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, em conformidade com o 
Termo de Referência e demais exigências do Edital, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 
43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.507.653/0001-55, estabelecida à Rua 
Desembargador Ribeiro da Luz, nº 183, sala 303, Bairro Barreiro, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.640-040, pelo critério de menor preço, no que 
diz respeito ao LOTE VI, com o valor global de R$ 3.403,98 (três mil, quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), para que produza os efeitos legais 
e jurídicos.”; LEIA-SE: “[...] Processo nº 11182/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS 
E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ – ALECE, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 26.507.653/0001-55, estabelecida à Rua Desembargador Ribeiro da Luz, nº 183, sala 303, Bairro Barreiro, na cidade de Belo Horizonte/
MG, CEP 30.640-040, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE VI, com o valor global de R$ 3.403,98 (três mil, quatrocentos e três reais 
e noventa e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 
02 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°11182/2023
No Diário Oficial nº 239, Série 3, Ano XV, página 161, do dia 21 de dezembro de 2023, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 11182/2023 
– Edital de Licitação nº 168/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM 
FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ONDE SE LÊ: “[...]Processo nº 11183/2023, que 
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS PARA 
ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no 
inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.233.146/00001-
07, estabelecida à Avenida Odilon Guimarães, nº 2555, Bairro Lagoa Redonda, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60831-295, pelo critério de menor preço, 
no que diz respeito aos LOTES I, II e V, com os valores globais de R$ 2.972,90 (dois mil, novecentos setenta dois reais e noventa centavos), R$ 702,60 
(setecentos e dois reais e sessenta centavos) e R$ 7.630,60 (sete mil, seiscentos e trinta reais e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos.”; LEIA-SE: “[...] Processo nº 11182/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS 
E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMERCIAL 
VIEIRA & TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.233.146/00001-07, estabelecida à Avenida Odilon Guimarães, nº 2555, Bairro Lagoa Redonda, 
na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60831-295, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES I, II e V, com os valores globais de R$ 2.972,90 
(dois mil, novecentos setenta dois reais e noventa centavos), R$ 702,60 (setecentos e dois reais e sessenta centavos) e R$ 7.630,60 (sete mil, seiscentos e trinta 
reais e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°11182/2023
No Diário Oficial nº 240, Série 3, Ano XV, página 148, do dia 22 de dezembro de 2023, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 11182/2023 
– Edital de Licitação nº 168/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM 
FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ONDE SE LÊ: “[...]Processo nº 11183/2023, que 
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS PARA 
ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, em conformidade com o 
Termo de Referência e demais exigências do Edital, resolve DECLARAR FRACASSADOS os LOTES III e IV da licitação, pois não houve proposta 
válida e/ou empresa habilitada para os citados LOTES.”; LEIA-SE: “[...] Processo nº 11182/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, 
PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital, 
resolve DECLARAR FRACASSADOS os LOTES III e IV da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados LOTES.” 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL