DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.15.03/TP – Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI. OBJETO: Requalficação da AMTI - Autaquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-
CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Agente de Contratação I o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS:
01- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 02- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA - CNPJ
Nº 33.650.363/0001-21; 03- RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 04- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº
50.484.244/0001-65; 05- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 06- TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001.75. EMPRESAS INABILITADAS: 01- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP
– CNPJ Nº 12.049.385/0001-6; 02- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA – CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 03- PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; 04- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 05- N.
LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 06- L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; 07- S&B
ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; 08- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 09- ZUZA
SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 10- RM MESQUITA-ME - CNPJ Nº 44.647.616/0001-24; 11- F&G SERVIÇOS
E LOCAÇÕES-ME - CNPJ Nº 52.900.916/0001-00; 12- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 13-
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 14- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
- CNPJ Nº21.541.555/0001-10. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a
contar desta data. Itapipoca-CE, 05 de Fevereiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato. O Consórcio Público
de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, torna público o Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2310.01/2023-TP, resultante da Tomada de
Preço N° 1409.01/2023 – TP. Partes: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM – Contratante e Ecomix Empreendimentos e Serviços
LTDA – Contratada; Fundamento Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações posteriores, conforme previsão legal nos itens 6.2 e 7.4 do respectivo contrato, tudo de acorco com justificativa, parecer técnico,
e parecer jurídico em anexo, partes integrantes deste; Objeto do Contrato: O objeto da presente avença é a reforma das Unidades de Saúde (Policlínica
e CEO) de reponsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, mediante execução indireta, no regime empreitada por
preço unitário, na conformidade do Projeto de Engenharia, Edital, Projeto Básico e demais anexos, bem como proposta, cronograma físico-financeiro e
orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição; Objeto do Aditivo: Fica acrescido ao contrato, o percentual
de aproximadamente 10,22% (dez vírgula vinte e dois por cento), no valor de R$ 76.433,90 (setenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa
centavos), passando o valor do contrato em reflexo a readequação dos serviços ora licitados, ser de R$ 1.102.633,13 (hum milhão cento e dois mil seiscentos
e trinta e três reais e treze centavos), devido a modificação de especificações no projeto para melhor adaptação do orçamento aos objetivos da contratante e
por fatos supervenientes observados no decorrer da obra, sendo necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de
seu objeto, conforme na tabela especificado; Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente
modificadas neste termo de aditivo. E, por assim estarem de acordo, assinam o presente Termo de Aditivo as partes e as testemunhas firmadas; Data: 26 de
janeiro de 2024; Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo e Francisco Valdi Soares Junior.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Extrato de Contrato Nº 0102.02/2024-02. O Consórcio Público
de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, torna público o Extrato do Contrato nº 0102.02/2024-02, resultante da Tomada de Preço Nº 2710.01/2023 - TP.
Partes: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM – Contratante e F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA – Contratada;
Fundamento Legal: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços Nº 2710.01/2023 - TP e seus Anexos,
devidamente homologada pelo Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, e a proposta da Contratada, tudo
parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de
assessoria e consultoria na área de controle interno, conforme especificações no projeto básico, anexo I do edital; Valor: O valor global da presente avença
é de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Prazo/Vigência: O
contrato terá um prazo de vigência e execução a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos
no art. 57 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Recursos Orçamentários: Manutenção do Setor Administrativo do CPSRM:
0101.10.302.0001.2.001 – 3.3.90.39.00; Manutenção do CEO: 0101.10.302.0001.2.002 – 3.3.90.39.00; Manutenção da Policlinica: 0101.10.302.0001.2.003
– 3.3.90.39.00. Data: 01 de fevereiro de 2024; Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo e Francisco Jairo de Castro Nascimento.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Extrato de Contrato Nº 0102.01/2024-01. O Consórcio Público
de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, torna público o Extrato do Contrato nº 0102.01/2024-01, resultante da Tomada de Preço N° 1711.01/2023 –
TP. Partes: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM – Contratante e G & T Controller LTDA – Contratada; Fundamento Legal: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços Nº 1711.01/2023 e seus Anexos, devidamente homologada
pelo Secretario Executivo do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, e a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste contrato,
independentemente de transcrição; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na gestão de riscos nos
procedimentos licitatórios, conforme especificações no projeto básico, anexo I do edital; Valor: O valor global da presente avença é de R$ 117.600,00 (cento
e dezessete mil e seiscentos reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); Prazo/Vigência: O contrato terá um prazo
de vigência e execução a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 57 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Recursos Orçamentários: Manutenção do Setor Administrativo do CPSRM: 0101.10.302.0001.2.001
– 3.3.90.39.00; Manutenção do CEO: 0101.10.302.0001.2.002 – 3.3.90.39.00; Manutenção da Policlinica: 0101.10.302.0001.2.003 – 3.3.90.39.00. Data: 01
de fevereiro de 2024; Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo e José Claudio Falcão Nobre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da
prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos com serviços especializados no assessoramento para elaboração da folha
de pagamento de servidores, processamento de dados da DCTF, DCTF-WEB, EFD-REINF, geração de DARF’S do PASEP e DARF’S previdenciários,
processamento de informações junto a RFB, PGFN, MTE, FGTS/CEF, além da transmissão dos dados obrigatórios para os referidos órgãos, conforme
módulos E-Social e EFD-REINF, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): F L Freitas Gomes (ME),
F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), A C R Cajado Contabilidade (ME), Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), V DE P
Andrade (ME), Yzallon M. Lopes (ME), Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA (ME), Exito Consultoria e Assessoria LTDA (EPP), M J
de Paiva Neto (ME), A V Assessoria Contabil, Servicos E Informatica LTDA (ME), Condue Assessoria Contabil LTDA (ME), F. Denilson F. de Oliveira
LTDA (EPP) e E. F. de Carvalho (ME), Licitante(s) vencedora(s): V de P Andrade (ME) pelo valor global de R$ 351.600,00 (trezentos e cinquenta e um mil
e seiscentos reais), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 02 de fevereiro de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE RETIFICAÇÃO NO ANEXO I DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023-SMS. OBJETO: CHAMAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AQUISIÇÃO DE OPM NÃO RELACIONADO AO ATO CIRÚRGICO, AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE, PERTINENTES AO GRUPO 02, 03 E 04 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). A ORDENADORA DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO
PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SESAU Nº 002/2023, TEVE
ALTERAÇÕES/CORREÇÕES JUNTO AO MESMO. CÓPIA DO EDITAL E DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO
PARAÍSO, S/Nº– BAIRRO PARAÍSO – CARIRIAÇU/CE, NOS DIAS ÚTEIS DAS 08H00MIN ÀS 13H30MIN, OU NO SITE: WWW.CARIRIACU.
CE.GOV.BR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024 – MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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