DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Sede do Município de Forquilha ao Distrito de Trapiá, conforme MAPP nº 2477 com a Superintendência de
Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s)
Habilitada(S): 1. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (EPP), 2. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (EPP), 3. Caldas & Furlani Engenharia LTDA,
5. Construtora Monte Carmelo LTDA, 7. ARN Construcoes LTDA, 8. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 10. C.M. Servicos e Construcoes LTDA,
11. Brimax Engenharia LTDA, 12. Bezerra e Bonfim Servicos de Construcao LTDA (EPP), 13. CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA,
14. AJ Construtora e Transporte LTDA, 15. Novo Caminho Construtora LTDA, 16. Copa Engenharia LTDA e 18. R Furlani Engenharia LTDA, Licitante(s)
Inabilitada(S): 4. M L Entretenimentos, Assessoria E Servicos LTDA (EPP), 6. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), 9. Construtora
Impacto Comercio e Servicos LTDA, 17. North Empreendimentos e Servicos LTDA, 19. Bezerra Lopes Empreendimentos e Servicos LTDA (ME) e 20. H
M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 02 de
fevereiro de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, E CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02, O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL DE N.º 29/2023 DE DEZEMBRO DE 2023, O PREGOEIRO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CE EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO O CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO
EQUIPAMENTO, E TRATAMENTO DE EFLUENTES. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 07/02/2024 E
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 22/02/2024 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.
COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 07.002/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.002/2023 - PE SRP. Empresa(s)
Detentora(s) do Registro: L R Distribuidora DE Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.194.774/0001-88. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07.002/2023 - PE
SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentosda Tabela ABCFARMA / Guia de Farmácia de A a Z, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total estimado registrado: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais) - L R Distribuidora de Medicamentos
LTDA - CNPJ: 41.194.774/0001-88; sendo os descontos de 20,20% (vinte virgula vinte por cento) - Item 1 – Medicamento Etico, Comum; de 20% (vinte
por cento) - Item 2 – Medicamento Etico, Controlado; de 70,05% (setenta virgula zero cinco por cento - Item 3 – Medicamento Generico, Comum; de
70,05% (setenta virgula zero cinco por cento) - Item 4 – Medicamento Generico, Controlado; de 70,05% (setenta virgula zero cinco por cento) - Item 5 –
Medicamento Similar, Comum. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações
e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 02/02/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Lyamara Martins Rodrigues Assina Pela
Contratante: Fernando Wilson Fernandes Silva. Graça - CE, 02 de Fevereiro de 2024. Fernando Wilson Fernandes Silva - Ordenador de despesa -
Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2023/SME-TP. Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.M. Escola
Bela Vista e Reforma e Ampliação da Escola e Creche E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma:
empresas consideradas Desclassificadas: 01. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e licitantes devidamente CLASSIFICADAS,
ficando na seguinte ordem de classificação: 1° PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – ME, R$ 1.986.500,43. 2° ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, R$ 2.019.721,38. 3° WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$
2.025.319,35. 4° LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, R$ 2.025.544,51. 5° VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
R$ 2.033.628,25. O Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após
esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci
Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Paramoti – CE, 02 de fevereiro de 2024. José
Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 1412.01/2023-TP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 1412.01/2023-TP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José – localidade de Caititu no Município
de Acaraú/CE. Após análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10, com Valor Global
R$ 433.825,59 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), DESCLASSIFICADAS: TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 459.344,07 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos
e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos) e a IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$
448.232,29 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os
itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-
10, com VALOR GLOBAL de R$ 433.825,59 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), por ser
a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 2501.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023; OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, VALOR GLOBAL: R$ 245.170,50 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e sete reais e cinquenta
centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Kleiber Barreto Militão, ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 1501.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3001.01/2023, OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR GLOBAL:
R$ 56.726,30(cinquenta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Dario Weyder da Silva de Sousa,
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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