DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0923TPINF1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de 
Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: A & V Projetos e Construções Ltda. CNPJ: 06.981.069/0001-20. Fundamento Legal: Tomada de 
Preços N° 09/23/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal entre Água Branca 
e Sítio Ararás no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2556 e o Projeto Básico. Preço: R$ 1.450.395,70. Prazos: 12 meses. Origem dos 
Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Ministério da Economia. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1005 
- 4.4.90.51.00. Data: 26/01/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do 
Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: A & V Projetos e Construções Ltda. Representante: Francisco de Assis Ximenes Macedo. CPF: 
362.702.693-04. Ipaporanga/CE, 05 de fevereiro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria 
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transportes, torna pública a Continuação do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro de preço para 
futura e eventual aquisição de uniforme e acessórios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de 
Tauá-CE, em razão da divulgação do resultado da análise das amostras dos produtos e demais deliberações. Ficam convocadas as empresas participantes 
à continuação da sessão, que será no dia 07/02/2024, às 09:00 horas. O relatório da análise das amostras está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/
licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá - CE, 05 de fevereiro de 
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2023.12.06-SE. 
Objeto: Elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção 
dos objetivos do PAIC, em conformidade com o termo de compromisso nº 0146/2023 celebrado junto à Secretaria de Educação Estadual, de interesse da 
Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Empresas vencedoras: Lote 01: Celia V D Bezerra – ME, CNPJ nº 04.439.509/0001-
96, com valor total de R$ 15.699,00 / Lote 02: Inforsistem Comercio e Servicos, CNPJ nº 00.563.949/0001-08, com valor total de R$ 43.499,99 / Lote 03: 
Comercial RL LTDA ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72, com valor total de R$ 10.615,50 / somados equivalem ao valor final e global de R$ 69.814,49 
(sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), para o fornecimento dos itens constantes no Anexo I do Edital convocatório, 
Lote 04: Fracassado. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93. Cicero Ricardo Ferreira Lima - Secretário de Educação. 
Potengi/CE, 02 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das Secretarias, 
transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Tauá/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa RH Parente Assessoria Administrativa e Procedimentos de Dados LTDA, sagrou-se 
Vencedora pelo valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), tudo conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta data 
fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Comissão 
Permanente de Licitações, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE ou no e–mail: setordelicitacao.taua@
gmail.com. Tauá – CE, 05 de fevereiro de 2024. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública 
nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento 
Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Empresa Habilitada: (1) Consórcio Brimax/Caval. Empresa Inabilitada: 
(2) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e 
no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao 
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia para 
construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que a sessão de 
abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s), será realizada no dia 07 de fevereiro às 09h00min na sala 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. 
Missão Velha - CE, 05 de fevereiro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01- PE - ADM. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2023.12.15.01- PE - ADM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na execução do projeto “Olhar com Dignidade para Pessoa 
Idosa” com a realização de Encontros Sócio Educativos e Forró Pé de Serra com Grupos de Idosos na Sede e nas Localidades, e demais datas comemorativas 
do ano corrente, estando incluso som e alimentação dos componentes por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Tejuçuoca. O referido Edital 
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta 
publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 
06 de fevereiro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Portal de 
Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 05 de fevereiro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e 
Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.060224-SEAD. Objeto: Registro de Preços para 
eventuais e futuras aquisições de material de consumo em geral destinados às Unidades Administrativas do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao 
Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização 
da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, bnccompras.com – Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: 
Francisco Diogen do Vale.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 004/2023/SMI-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré-CE. A 
empresa: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 323.557,66 (Trezentos e 
Vinte e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então 
aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas 
das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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