DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de
Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de
desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para
conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra
especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema,
Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 08h. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br
e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 06 de Fevereiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia Um de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (01.02.24) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da
Tomada de Preços Nº 009/2023 – SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de
02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED,
da empresa habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA:
LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR GLOBAL de
R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 07 de
Fevereiro de 2024. Russas-CE, 05 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Chamada Pública nº 01.141223-SEDUC – Objeto:
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa
Quitéria/CE, durante o ano de 2024 – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 1.230.857,33 (um milhão duzentos e
trinta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 02/02/2024 – Fundamentação Legal: art.
14, Lei nº 11.947/2009 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Liliana Castor Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P281172/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 001/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/02/2024 às
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos
de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela
de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05
de Fevereiro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – Chamada
Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC. Agricultura familiar – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura–Regente: Agente de Contratação
– Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC– Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e
Projetos de Venda: 06/02/2024à 26/02/2024 – Data de Abertura da Sessão Pública: 27/02/2024 – Horário: 08h30min– Local de Realização da Sessão:
Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro – CEP: 62.380-000 – Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://
www.gov.br/pncp/pt-br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e de 13h às 15h00m – Secretária: Antonia Evani Araújo Teles Gomes.
Guaraciaba do Norte/CE, 05/02/2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária Municipal de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão
Eletrônico Nº 001/2024-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares
de manutenção e conservação do patrimônio público, por hora trabalhada, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE–
Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/
pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
22/02/2024 – Horário:08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 05/02/2024. Emanuel Fernando Ribeiro -
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu-CE, torna público para
ciência dos interessados, que tendo em vista o término dos prazos de interposição e respostas de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Município
dará prosseguimento ao Processo Licitatório N° 005/2023 – TP, Processo Administrativo n° 2023.10.30.001 - ADM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E ORÇAMENTO JUNTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, realizando sessão pública de abertura do envelope de propostas de Preço da empresa habilitada no
referido Processo, no dia 08 de fevereiro de 2024 às 10:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE. Mulungu-CE, 05 de
fevereiro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRS-RMS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 01.2012/2023-PE – Comissão Permanente de
Licitação. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços especializado em Monitoramento Ambiental para o Consórcio de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). EMPRESAS INABILITADAS: FAL COMÉRCIO E SERVIÇOS;
XSEG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA – EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME. EMPRESAS HABILITADAS: Nenhuma
empresa Habilitou. Conforme explanações constantes em ata. De acordo com o Art. 48 §3º, da lei de Licitações fica desde já aberto o prazo de 8 (oito) dias
uteis, para que todas as empresas Inabilitadas apresentem a documentação faltante para a sua habilitação. Informações: Comissão de Licitação, na Rodovia
CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000. Sobral/CE, 06 de fevereiro de 2024. GELICA DE MELO
EVANGELISTA – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP, cujo objeto é a construção da escola de ensino infantil tio célio, no Bairro
Pavuna, Pacatuba-Ce: Propostas Desclassificadas: Real Serviços de Limpeza e Locação de Veiculos LTDA. Propostas Classificadas: THM Construção e
Manutenção LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: THM Construção e Manutenção LTDA, com o valor global
para o Lote Único de R$ 1.976.138,94 (Hum milhão novecentos e setenta e seis mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme Mapa
de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo
recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min,
sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba - Ce, 05 de fevereiro de 2024. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão de Licitação.
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