DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Republicação de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024-
SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de 
cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de 
Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta 
publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@
outlook.com. Guaiuba/CE, 05 de Fevereiro de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.01.26.09 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 26.240.632/0001-16. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES 
GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ R$ 1.477,89 (Um Mil, 
Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victoria 
Elis Matos Donini. CRATO/CE, 26/01/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.01.26.13. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 45.865,75 (Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e 
Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira 
Ladislau. CRATO/CE, 02/02/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.01.26.12. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 66.642,29 (Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois 
Reais e Vinte e Nove Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de 
Vasconcelos. CRATO/CE, 26/01/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.01.26.11. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DISTRIBUIDORA SERTÃO 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 28.423.645/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 1.893,83 (Um Mil, Oitocentos e Noventa e Três 
Reais e Oitenta e Três Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. 
CRATO/CE, 26/01/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação 
- CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores 
Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,  que se realizará 
em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2024, às 10 (dez) 
horas, Onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, 
relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2023; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO:  Avisa outrossim, que se encontra à disposição dos 
Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404, de 15/12/76. Fortaleza, 01 de Fevereiro de 
2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira - Liquidante.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240202.1 – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.004/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pelo 
VALOR GLOBAL de R$ 567.719,66 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Sessenta e Seis Centavos). OBJETO: Execução 
dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Monsenhor Tabosa – CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 
Nº 05.004/2023-TP. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 05.01.1545203321.009. ELEMENTO DE 
DESPE SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres. ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira 
Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 0507.01/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte 
Ferreira, CPF/MF Nº 310.892.403-68, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência 
Pública N° 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO trata da Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa 
Fé, no município de Acaraú/Ce, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente 
Processo em favor da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.442.949,61 (Três Milhões 
Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). Acaraú-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Cairo Forte 
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.02/001 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 0507.01/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.02/001 que entre si celebram o 
Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, com sede Av. José Moraes de Almeida, Nº 1300, 
Coaçu, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ n.º 02.200.917/0001-65, representada pela Sr. Eduardo Aguiar Benevides, inscrita no CPF nº 888.132.663-91; FORO: 
Acaraú - Ce; MODALIDADE: Concorrência Pública N° 0507.01/2023-CP. Cujo OBJETO: Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Alméscegas, 
Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no município de Acaraú/CE, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. DA VIGÊNCIA: 
02/02/2023 à 29/09/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.442.949,61 (Três Milhões Quatrocentos e 
Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.012.0000. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/24-CP-
SEINF–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (18/03/2024), 
ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA 
PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.