DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/
SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo
Vigência de 12 de Fevereiro de 2024 até 12 de Maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré-CE, 05 de
Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Especial
de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM
FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE GROAÍRAS – CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo de Chamamento Público n° 001/2024-
SMS em favor do: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE – IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no
valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis reais). Cássia Lopes Matos - Secretária de Saúde. Groaíras-CE, 05
de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Groaíras/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo Administrativo da Chamada Pública nº
001/2024-SMS, vem emitir o Extrato do Contrato n ° 0502.012024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE GROAÍRAS – CE, com o INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE –
IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis reais). Com
vigência de 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE Rita de Cássia Lopes Matos, Secretária de Saúde. Assina pela CONTRATADA: Felipe Freire de
Carvalho, Diretor Presidente. Groaíras-CE, 05 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2024 - Pregão Presencial: Registro de
Preços Nº ST-PP002/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Solange Maria Guerreiro Mourão Soares –
ME. Vencedor dos Itens/Lotes: (1 a 23) R$ 99.344,70 (noventa e nove mil trezentos e quareta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 30/01/2024. Procedimento Licitatório: ST-PP002/23-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando à futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de panificação (pães, biscoitos, bolos, salgados, tortas, sequilhos) e frios, com entregas
diárias, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do
Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores: Solange Maria Guerreiro Mourão
Soares. Independência/CE, 05 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de mudança de endereço – Concorrência Pública
Internacional nº 2023.12.26.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude da mudança da sede da Central de Compras deste Município, fica alterado o local
onde ocorrerá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços do certame licitatório na modalidade Concorrência Pública
Internacional n° 2023.12.26.1, que ocorrerá na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, primeiro andar - Centro, CEP: 63010-015, Juazeiro do Norte/
CE. Permanecem mantidas as demais informações contidas no Aviso de Licitação original. Maiores informações na sede da Central de Compras, sito no
endereço acima descrito, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2024. José Maria
Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – Aviso de
Resultado da Fase da Habilitação. O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público
o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 004/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria
técnica administrativa, de interesse do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE. Empresas Habilita-
das: (1) A & C Administração e Contabilidade LTDA; (2) Dager Costa Consultoria, Assessoria Empresarial EIRELI; (3) Condue Assessoria Contábil LTDA
e (4) Êxito Consultoria e Assessoria LTDA. Empresas Inabilitadas: (5) F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA e (6) Ecivando Evangelista de
Lima – ME. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá
- CE, 01 de fevereiro de 2024. José Ivan de Paiva Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, vem através do presente instrumento informar o
não comparecimento dos candidatos listados abaixo, que não atenderam ao prazo estabelecido nos termos do edital de Convocação nº 001/2024 e não
compareceram a Posse marcada para o dia 01/02/2024 no Município de Apuiarés-CE. Diante do descumprimento dos prazos legais, esses candidatos estão
Inabilitados no Concurso Público Municipal de Apuiarés-CE, edital nº 001/2023. Ressalta-se que a candidata Maria Janaina Lima Felix - PCD Professor
Educação Infantil compareceu para assinatura do seu termo de desistência no dia 29/01/2024. Flavia Ferreira Araújo Paulino Bastos, Técnico de Enfermagem;
Gleiciane da Silva Brito, Técnico de Enfermagem; Wellison Santos Caetano, Manipulador de Alimentos; Maria Gloria Araújo Costa, Professor Educação
Infantil; Edineide Moreira Carneiro, Professor Educação Infantil; Luciano Lima de Freitas, Professor de Ensino Fundamental I; Antônia Gloria de Mesquita
Sousa, Professor de Ensino Fundamental I; Edmilson Pontes de Oliveira, Professor de Matemática; Tiago Nunes dos Santos, Psicopedagogo. O Comunicado
estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura
Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Suspensão de Licitação “Sine-Die”. A Comissão de Pregões, localizada na Rua
Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras/CE, torna público o Suspensão “SINE-DIE” do Pregão Eletrônico Nº 0812.01/2023, cujo objeto é a seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital, com abertura prevista para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. Fica determinado a Suspensão da presente licitação “sine die”
por razões de Ordem Administrativa. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório posteriormente. Maiores informações na Sala da Comissão
de Pregões, situada na Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 06 de Fevereiro de 2024. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP008/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de passagem
molhada no povoado Pitombeira, Zona Rural do Município de Independência/CE. Contratada: Expresso Construções LTDA. Valor Global: R$ 277.632,42
(Duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Duração: até 06 de maio de 2024. Assina pelo(A)
Contratado(A): Edilson Ferreira Rodrigues. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - Ce, 05 de Fevereiro de 2024.