DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.02.05.02/SME - Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho, Agricultura e Meio
Ambiente, Cultura e Turismo, Fazenda, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Juventude, Esporte e Lazer e Saúde. Empresa Detentora do Registro de
Preços: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA., vencedora do lote 01, 02, 03 e 04, valor total de (R$ 275.892,55). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Descartável e Consumo destinados as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Gilberto Juca da Silva. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Cícero
Samuel de Sousa Luna. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e rotinas das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas:
07 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de
fevereiro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de fevereiro
de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002, cujo objeto é a Contratação da
prestação de serviços de assessoria técnica especializada no levantamento de dados e atualização dos bens patrimoniais móveis e imóveis contemplando
a avaliação para valorização, depreciação e exaustão, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): F L
Freitas Gomes (ME), F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), Yzallon M. Lopes (ME),
Andrade Servicos Contabeis & Empresarial LTDA (ME), Dager Costa Consultoria Assessoria empresarial LTDA (ME), Exito Consultoria E Assessoria
LTDA (EPP), Condue Assessoria Contabil LTDA (ME) e A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Andrade
Servicos Contabeis & Empresarial LTDA (ME) pelo valor global de R$ 337.200,00 (trezentos e trinta e sete mil e duzentos reais), fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 02 de fevereiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Chamada de Pública Nº 02/2024-SEMED. A Prefeitura de
Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública de n.º 02/2024-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do ano
2024. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h00min
do dia 27 de Fevereiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital
poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.
ce.gov.br/. Tianguá-CE, 05 de Fevereiro de 2024. Tânia Meire Moita de Aguiar - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Extrato Termo de Rescisão. Termo de Rescisão Contratual
Referente ao Contrato Nº 0205.01/2019.01, que fazem entre si de um lado o Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM e de outro
lado a Empresa G&T Controller LTDA. Cláusula Primeira - Da Justificativa: Pelo presente Instrumento a Contratante, de conformidade com o permissivo
estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como no Contrato nº 0205.01/2019.01, oriundo da Tomada de Preços nº 0205.01/2019.01,
resolvem Rescindir Bilateralmente a avença celebrada entre as partes, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, conforme justificativa e parecer jurídico
em anexo, partes integrante deste termo, e com fundamento nos princípios que regem a administração pública, principalmente o princípio da boa-fé. Cláusula
Segunda – Da Fundamentação Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto do art. 79, inciso II, c/c art. 78, inciso XII, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Terceira – das Disposições Finais: E por estarem acordados, assinam este Termo, redigido em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Maracanaú/CE, 26 de dezembro de 2023. Signatários: Bruno Eloy Farias
Araújo e José Cláudio Falcão Nobre.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2023.12.13.1 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.13.1 com a abertura do
envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada
à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2023.12.13.2 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.13.2 com a abertura do
envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:30 horas, no Setor de Licitação, localizada
à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte/CE, 05 de fevereiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24-PE-
DIV–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE LAVAGEM NOS
VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, ONDE
SE LÊ: QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (08/02/2024), ÀS 08:00HS, LEIA-SE: QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE
FEVEREIRO DE 2024 (15/02/2024), ÀS 08:00HS, PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Abertura de Propostas Comerciais - Modalidade:
TP-008/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de 01(um) estacionamento de
veículos, localizado na zona urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia
Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços N° 2023.11.08.01-TP
- A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a APRESENTAÇÃO DE RECURSOS na licitação Tomada de Preços N°
2023.11.08.01-TP em face do julgamento relativo a fase de habilitação desta Comissão, conforme alegações acostadas aos autos do presente processo.
Portanto fica aberto o prazo para apresentação de Contrarrazões/Impugnações. Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para a Sede
da Prefeitura Situada à Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00h às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.