DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2026.01.26.10 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 
n° 09.222.369/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 21.019,18 (Vinte e Um Mil e Dezenove Reais e Dezoito Centavos). Vigência: 31 de dezembro 
de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gracielle Vilaça Santos Ferreira. CRATO/CE, 26/01/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.01.26.08 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRALAB SAÚDE E ODONTO 
LTDA, CNPJ n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 9.243,75 (Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco 
Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 29/01/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.01.26.14. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M. TESTA CONFECÇÃO - ME, 
CNPJ n° 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 699,00 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marina Testa. CRATO/CE, 28/01/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.01.26.15. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NORT MED PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 74.068.008/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 16.676,00 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais). 
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Manuela de Oliveira Dantas. CRATO/CE, 02/02/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Nº 10.30-002/2023 - Tomada de Preços Nº 018/2023-TP - Extrato de Resultado 
Julgamento Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município 
de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 018/2023-TP, que tem por objeto a Contratação 
de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira etapa 
do estádio Municipal de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Vencedores: Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º 
17.302.916/0001-07, valor total R$ 1.454.992,06. Palhano, Estado do Ceará, 05/02/2024. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de despesas da Secretaria de Turismo, Wanderley Pereira Diniz, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada 
de Preços Nº 2023.09.13.001-SETUR, cujo objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de ampliação do restaurante do Mirante, no Distrito 
de Monte Sion no município, por haver necessidade de alterações, no projeto básico, a revogação do processo licitatório infra-citado se dá devido ao fato, 
do interesse da administração na alteração de itens do projeto básico inicial, com inserção de novos itens e alterações nos quantitativos de forma qualitativa 
e atualização de valores dos itens do projeto para a tabela SEINFRA 28.1 DESONERADA, visando adequá-lo de forma que não prejudique a execução dos 
serviços.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Publicação PCA 2024 CPSMJN. Pelo 
presente aviso e em cumprimento a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, o Ordenador de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro 
do Norte - CPSMJN comunica aos interessados que fez publicar no Sitio Oficial do CPSMJN o Plano de Contratação Anual referente as compras e serviços 
do ano de 2024, disponível no Link: https://www.cpsmjuazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/399. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2024. Francisco 
Samuel da Silva - Ordenado de Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado 
Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 07 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de 
Preço Nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Praça Edson de Oliveira, Urbanização 
do Canteiro da Av Jose Josue da Costa e Urbanização do Canteiro da Betânia do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Deputado Irapuan Pinheiro, 
Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.15.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, 
através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Projeto de 
Pavimentação no Bairro Crôa no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela Contratada: Francisco Paulo 
de Sousa. Mauriti/CE, 10 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicaçao e Homologação da Tomada de Preços Nº 09/23/TP-INF. 
Adjudicado e Homologado em 25/01/2024, em favor da licitante: A & V Projetos e Construções LTDA. CNPJ: 06.981.069/0001-20, vencedora do objeto da 
licitação no valor de R$ 1.450.395,70. Tomada de Preços nº 09/23/TP-INF, para a Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação 
asfáltica na estrada vicinal entre Água Branca e Sítio Ararás no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2556 e o Projeto Básico. Ipaporanga/
Ce, 05 de fevereiro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo – Termo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2022-TP.01 – Processo 
Originário:06/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio na rua D localidade de Lagoa de Santo Antonio no 
Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Obras – Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Percentual 
aditivado: 0,54%  - Valor: R$ 6.146,02 – Data da Assinatura do Aditivo: 15/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas da Silva  (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).
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Companhia Sul Cearense de Papeis - CNPJ nº 07.174.519/0001-35 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - AGOE. Ficam 
convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 23 de FEVEREIRO de 2024, às 10:00 
horas, na sede da Companhia, à Rua Pedro Gomes de Norões, 1353, bairro Muriti, CEP 63.132-150, Crato/CE, para deliberarem sobre a se guinte Ordem do 
Dia: a) Aprovação dos relatórios contábeis e resultados dos últimos 5 anos; b) Eleição da diretoria; c) Aumento do capital social; d) Atualização e reforma 
do Estatuto Social; e e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Crato/CE, 05 de Fevereiro de 2024. Marcelo Rabelo Teles - Presidente.
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