DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos 
nº 
01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: ALINE FÁTIMA MODKOVSKI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Gestão. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de
fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada
mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1,
da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao
pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02
de fevereiro de 2024, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Aline Fátima
Modkovski, contratada.
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos 
nº 
02/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA:
LUCIARA SILVA
VELLAR. OBJETO:
Prestação
de Serviços
Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024 a 08 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará
a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial
DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante,
LuciaraSilva Vellar, contratada.
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos 
nº 
03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: CHEILA BASSO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de geografia. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024
a 08 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a
importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de
2024, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Cheila Basso, contratada. Eduardo
Angonesi Predebon
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela portaria nº07/2024, torna sem efeito o extrato publicado
na Seção 3 do DOU de 02/02/2024, página 58 referente ao Edital nº 3, de 5 de fevereiro
de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
área/disciplina Ciências Ambientais/Gestão de Resíduos, Tratamento de Água e Efluentes -
Licenciamento Ambiental, Campus Porto Alegre do IFRS
EVANDRO MANARA MILETTO
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23740.000102/2022-81.
Pregão. Nº
23/2021. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo
de serviços nº 7/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, com início na data de 07/02/2024 e término em
07/02/2025. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.117.675,75. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158533
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.016257/2022-40.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato e reajuste de preços.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.457,47. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03/2024
Por este termo, considerando o constante dos autos do processo
23243.002134/2022-21, fica
retificado o Termo
Aditivo nº
03/2024 (id.
2173874), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. Julie Paula Teixeira de Menezes, com
extrato publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 30/01/2024. página 34,
nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a
necessidade de prorrogação do contrato e os ajustes constantes do presente
processo, mediante a utilização da vaga da Profª. EBTT Laura Borges Nogueira,
afastada para cursar pós-graduação, conforme Portaria nº 80, de 16/01/2024
(id. 2175211) ...
LEIA-SE:
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a
necessidade de prorrogação do contrato e os ajustes constantes do presente
processo, mediante
a utilização da vaga
da Profª. EBTT
Vanessa Milani
Labadessa, afastada para tratar de assuntos particulares, sem remuneração,
conforme Portaria nº 1.235, de 18/07/2022 (id. 1657924) ...
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao contrato Nº 02/2023 de Prestação de
Serviços como Professora Substituta, área de Inglês, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e THAINA
CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 02 de fevereiro de 2024 a 28 de junho
de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo
determinado de professora substituta nº 02/2023, Área Ingês, firmado com termo aditivo
em 05/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante,
THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT, CPF nº 016.168.727-05, Contratada.
Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.021642/2023-12.
Pregão Nº 11105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 02.886.342/0001-86 - DENTAL-XAN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses, com início em
18/12/2023 e encerramento em 18/06/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 51.238,11. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 485.311,19. Leia-se: Valor Total: R$ 490.213,32.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48154/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência Nº 5/2022. Leia-se: Nº
Processo: 23312.000038.2022-88. Concorrência Nº 4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000847/2023-54.
Pregão Nº 30582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de instalações de quadra para prática de esportes na areia com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para o IFSP- CAMPUS
AV A R É .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 142.999,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS CARAGUATATUBA
COORDENADORIA DE APOIO À DIREÇÃO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Edital nº 06/2024 - DRG/CAR/IFSP - Chamamento Público para captação de apoio à
realização de cerimônias de Colação de Grau do IFSP - Campus Caraguatatuba
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio
de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das
cerimônias de colação de grau dos cursos superiores, durante o ano de 2024. Serão aceitas
propostas de 07/02/2024 até 07/03/2024. O Edital encontra-se disponível na sede do
Campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578
Número do Contrato: 2578/2023.
Nº Processo: 23439.001869.2023-21.
Pregão. Nº 13578/2022. Contratante: IFSP
- CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado:
21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Aditamento de Prazo
do Contrato 02578/2023 - Concessão Não Onerosa de espaço físico do Campus
Hortolândia, destinado a instalação/funcionamento de cantina. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 46,55.
Data de
Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2023.
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Pregão. Nº 15584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 01-584 /2023, celebrado em 27/01/2023, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e a renegociação para
redução de custos amortizados ou já pagos no primeiro ano do contrato.. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.090,58. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).