DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136002164202336. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão a serem executados para o Campus Apodi.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn
233,
Km
02,
1000,
Bairro
Chapada
do
Apodi,
-
Apodi/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar
o
edital
deverão
acessar
os
sites
www.gov.br/compras/pt-br
ou
www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 06/02/2024) 158371-26435-2024NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003286/2023-88.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 31.259.075/0001-15 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E
ADJACENCIAS DO M. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.806,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001098/2023-21.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da
casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus
Mossoró.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 14.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158369
Nº Processo: . O IFRN vem tornar público o resultado do RDC 02.2023, da UASG
158369, cujo valor total da contratação é de R$ 2.139.912,4807.Segue o nomeda empresa
vencedora do item 1 - TGB ENGENHARIAE EMPREENDIMENTOS LTDA (09.580.934/0001-
14).
FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 06/02/2024) 158369-26435-2023NE000001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos
para IFRN.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 158368-26435-2023NE000001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23426.000265/2022-26. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado:
26.777.742/0001-11
-
SOMED
SERVICOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço
nº 59/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 26 de dezembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
07/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO. Objeto: Prorrogação da vigência, com
termo
inicial
em
24/02/2024
e
termo
final
em
23/08/2024.
Processo
nº
23425.000234.2024-47. Data da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC
DE CASTRO LEITE - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
08/2023
-
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo
inicial em 24/02/2024 e termo final em 23/08/2024. Processo nº 23425.000235.2024-1. Data
da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e
RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o
Edital nº 02/2024 - de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1
- DAS
VAGAS PARA
PROFESSOR
DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
. 1
Vide itens 1.1 e
1.2
40h
Letras
Licenciatura em Letras: Português e Inglês ou
Licenciatura em Letras: Português
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira,
correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se
for o caso, Retribuição por Titulação.
Tabela correspondente a 40 horas semanais
. T I T U L AÇ ÃO
VB (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
. Graduação
3.412,63
-
3.412,63
. Aperfeiçoamento
3.412,63
255,94
3.668,57
. Especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
. Mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
*Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
2.2. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo
com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração,
ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os
seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos
termos da legislação vigente.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de inscrições: 08/02/2024 a 18/02/2024
3.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o
candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.
3.2.1. No caso de envio de mais de um formulário por um mesmo candidato,
será considerada apenas a inscrição mais recente.
3.2.2. É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato
da inscrição, no formulário eletrônico.
A
íntegra
deste
edital
encontra-se
disponível
no
sítio
<www.farroupilha.ifrs.edu.br>, na aba de editais.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/09/2023
a 28/02/2024. Data e Assinatura: 09/11/2023. Marcelo Lima Calixto - Diretor- Geral
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ESPINELLI JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/12/2023 a 01/06/2024. Data e Assinatura: 01/12/2023.
ESPÉCIE: TERCEIRO E QUARTO TERMOS ADITIVOS ao Contrato de Professor Substituto nº
03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Feliz. CONTRATADO: ANALIA BORGES FOLLE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a
22/02/2024. Data e Assinatura: 21/12/2023 e 25/01/2024 - Marcelo Lima Calixto - Diretor-
Geral
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 1/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CO N T R AT A D O ( A ) :
Sergio da Silva Kucera. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
ENGENHARIA MECÂNICA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024. VALOR: a contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Fátima Giarollo. OBJETO:
RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 02/02/2024, o contrato
de Professor Substituto nº 06/2022, celebrado entre o Campus Caxias do Sul
do IFRS e o(a) Professor(a) Daniela Fátima Giarollo, nos termos do artigo 12,
inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, e do Contrato
celebrado. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
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