DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23311.001190.2023-79 - Interessado: S&G Prestadora de Serviços LT DA
Aplicar à empresa S&G Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 08.812.635/0001-03, as penalidades de multa
contratual calculada em R$ 29.098,85 (vinte e nove mil, noventa e oito reais e oitenta e
cinco centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pela qual
a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) anos, com
fundamento nos itens cláusula 12.2, alínea I, II, e C do Contrato n. 2.346/2023, haja vista
que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no
Contrato 2.346/2023, conforme consta no Processo nº 23311.001190-79, contados a partir
da data de 14/12/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
DIEGO CESAR VALENTE E SILVA
Diretor Geral
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO
DE RESCISÃO
DO CONTRATO
Nº
1/2023 Contratante:
IFSP -
Câmpus
Itaquaquecetuba. Contratado: Roclilson Abreu da Silva. Objeto: rescisão de contrato de
Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23289.000143/2022-51.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 01/2023, nos
termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso
ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.999,73. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23289.000918/2022-99.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação de vigência do contrato 02/2023, nos termos previstos em sua cláusula
segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23417.000148/2021-91.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.841,91. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100021/2024-52.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCÁ DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 265.644,95. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
40 (quarenta) diplomas no dia 16/01/24 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
SJR-GRAD-001
Nº 290
Nº 328
.
J FA - G R A D - 0 0 1
Nº 234
-
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 6 de fevereiro de 2024
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23341.002331.2023-13.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da
superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de
novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente,
alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores
pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional. Vigência: 01/02/2024 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,64. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23341.000096.2024-26.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional, por 12
(doze) meses, do contrato nº 02/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
576.328,44. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 227, de 27/12/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Bagé.
RECURSOS NATURAIS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Andrea Bicca Noguez Martins
93,5
1º
. Murilo Vieira Loro
89
2º
. Daniela da Silva
86,5
3º
. Mariana Rochenbach de Ávila
83,5
4º
. Marcio Espinosa de Farias
83,5
5º
. Robson Rodrigues Simões
80
6º
. Vitor Mateus Kolesny
80
7º
. Michele Guimarães Donatti Ricalde
77,5
8º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato de
Prestação
de Serviços
por
Tempo Determinado
nº
2/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Adriele Andrade Viana Lopes, tendo por objetivo a prestação de
serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº.
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato
publicado
no DOU
de
10
de fevereiro
de
2023,
e cujo
resultado
foi
homologado pelo Edital nº 20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023,
publicado no
DOU de
13 de
março de
2023, e
no Processo
SEI nº
23236.003013/2023-77.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto
na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível
D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo
ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração
posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.003013/2023-77.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante,
e Adriele Andrade Viana Lopes, como contratada.