DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23200.000470/2023-17.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.007,85. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23200.000470/2023-17.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.908,42. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 8/2024
Processo:
23065.044063/2023-13.
Contrato 
nº
32/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JULIANA FACHIN. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO.
LOTAÇÃO: ICHCA. . Vigência Inicial: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data de assinatura do
contrato: 31/01/2024.
EXTRATO Nº 9/2024
Processo:
23065.044060/2023-80.
Contrato 
nº
28/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ARTHUR ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO
CURVELO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE
HISTÓRIA. LOTAÇÃO: ICHCA. . Vigência Inicial: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de
assinatura do contrato: 30/01/2024.
EXTRATO Nº 10/2024
Processo: 
23065.047236/2023-55 
Contrato
nº 
30/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): KEYLLA HELENA NOBRE PACIF I CO
PEREIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 35/2023 - PROGRAMA
CIÊNCIA ANIMAL - VIÇOSA/CECA - 40H - ADJUNTO A - 2° CLASSIFICADO/A AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data de assinatura do
contrato: 30/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo
presente 
fica
notificada
a
Empresa 
CIRURGICA
PATROCIONIO
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALADORES 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ 
nº
08.297.473/0001-04, na pessoa de seu representante legal, Senhor FERNANDO JOSÉ DE
PAULA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de
correspondência, para, no prazo de 15 dias, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres
públicos desta Universidade Federal de Alfenas, por meio de GRU, disponível no endereço
eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp valor de
R$ 1.053,50 (mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), pela existência desta
pendência junto a Universidade Federal de Alfenas, MG. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida
ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso de pagamento, enviar comprovante
para o e-mail: pf.unifal@unifal-mg.edu.br.
SORAYA HELENA COELHO LEITE
Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho
2023NE000673,
referente
ao
Pregão 
Eletrônico
nº
005/2023,
resultando
no
inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a intimação 43/2023, FOI APLICADA à empresa RIBEIRO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.445.422/0001-21, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1,
21.4.2.2 e 21.4.4. do referido edital, com amparo legal nos arts. 77 e 87, inc. II da Lei
8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 4.593,75
(quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), cumulada com
a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período
de 10 (dez) meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024
Nº Processo: 23066.005539/2024-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
LÍDER 
ESTÁGIO 
& 
APRENDIZAGEM 
LTDA. 
CNPJ:
42.946.460/0001-57. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.02.2024 a 04.02.2029.
Data de Assinatura: 05.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo:
23066.7707/2022-00 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO - ISBET . CNPJ: nº 43.126.366/0001-14 . Objeto: prorrogar
vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de
2008.
Vigência: 
de
24.02.2024
até
24.02.2027. 
Data
de
Assinatura:
05.02.2024
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 5/2023
No Edital nº 05/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, pág.
85, onde se lê: "Estão sendo oferecidas 64 vagas no total, sendo 51 vagas para Ampla
Concorrência e 13 vagas reservadas para pessoa autodeclarada Negra", leia-se: Estão sendo
oferecidas 60 vagas no total, sendo 48 vagas para Ampla Concorrência e 12 vagas
reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras;
onde se lê: "INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 5 vagas", leia-se:
INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 3 vagas.
Exclua-se as vagas da "ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia
Elétrica e de Computação - 1 vaga" e da "FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS -
Departamento de Ciências Contábeis - 1 vaga" por terem constado indevidamente.
As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial
do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar a tabela 1.1 do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023,
Seção 3, págs. 65 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
08
01
02
11
LEIA-SE:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
06
01
02
09
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial
do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,
Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
24
2
7
33
LEIA-SE:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
22
2
6
30
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1/2024
No Edital nº 01/2024 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31/01/2024, Seção 3, pág. 37,
onde se lê: "Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla
Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra", leia-se: Estão sendo
oferecidas 4 vagas no total, sendo 3 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada
para pessoa autodeclarada Negra.
Inclua-se a seguinte Unidade Universitária e respectivo número de vaga para
atuar no Campus Salvador/Bahia: FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito
Público - 01 vaga.
As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos Contratos Professores Substitutos Semestre 2023.2, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº
23066.036942/2023-61. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: REBECA SOBRAL FREIRE.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas. Início: 27/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e REBECA SOBRAL FREIRE.
Processo
nº. 23066.038592/2023-78.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PATRÍCIA GUIMARÃES PAIM.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início:
14/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e PATRÍCIA GUIMARÃES PAIM.
Processo nº
23066.039531/2023-28. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JÉSSICA VIEIRA CERQUEIRA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da
Saúde. Início: 14/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e JÉSSICA VIEIRA CERQUEIRA.
Processo nº
23066.040728/2023-18. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANILO FARIAS DA SILVA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da
Escola Politécnica. Início: 14/08/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANILO FARIAS DA SILVA.