DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Medicina. Início: 05/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALINE MACEDO CARVALHO FREITAS.
Processo nº
23066.062421/2023-60. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HERBET MENEZES DORA
FILHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Documentação e Informação do
Instituto de Ciência da Informação. Início: 05/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar
com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HERBET MENEZES DORA FILHO.
Processo nº
23066.055755/2023-87. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratado: FABIAN
SOUZA
DE
ANDRADE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Elétrica e de
Computação da Escola Politécnica. Início: 05/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar
com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FABIAN SOUZA DE ANDRADE.
Processo nº
23066.058554/2023-31. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado:
NAYARA
SOARES
DE
OLIVEIRA LACERDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Cirurgia Experimental e
Especialidades da Faculdade de Medicina. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NAYARA SOARES DE
OLIVEIRA LACERDA.
Processo nº
23066.063510/2023-23. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA. Contratado: LUCAS
DE OLIVEIRA
SAMPAIO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de
Arquitetura. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCAS DE OLIVEIRA SAMPAIO.
Processo nº
23066.064996/2023-17. Espécie:
Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANA MARTINS DA ROCHA
MAUÉS ALVES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bioquímica e Biofísica do
Instituto de Ciências da Saúde. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA MARTINS DA ROCHA MAUÉS ALVES.
Processo nº
23066.063662/2023-26. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JACKELINE SANTOS ALVES.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Zootecnia da Escola de Medicina Veterinária
e Zootecnia. Início: 10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JACKELINE SANTOS ALVES.
Processo nº
23066.063460/2023-84. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FELIPE MUSSE DE OLIVEIRA .
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início:
10/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e FELIPE MUSSE DE OLIVEIRA.
Processo nº
23066.046832/2023-16. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDRÉ LEAL GONÇALV ES
TORRES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anestesia e Cirurgia da Fa c u l d a d e
de Medicina. Início: 07/11/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDRÉ LEAL GONÇALVES TORRES.
Processo nº
23066.060294/2023-64. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PRISCILA COUY COR R ÊA
GIAMPÁ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade
de Odontologia. Início: 30/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e PRISCILA COUY CORRÊA GIAMPÁ.
Processo nº
23066.064899/2023-24. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LÍVIA ANDRADE VITÓRIA
REIS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de
Odontologia. Início: 13/11/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e LÍVIA ANDRADE VITÓRIA REIS.
Processo nº
23066.062455/2023-54. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ANA CLÁUDIA SILVA
CAVALCANTE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da
Escola de Teatro. Início: 02/10/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CLÁUDIA SILVA CAVALCANTE.
Processo nº 23066.059503.2023-27. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARLETE ANDRIZE DE
OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de
Medicina. Início: 07/12/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARLETE ANDRIZE DE OLIVEIRA.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066083288202385. Objeto: Registro de Preços -121/2023 - para
eventual aquisição de PRÓTESES ODONTOLÓGICAS visando atender as necessidades do
Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 06/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.002100/2024-30.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 2.125,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.002097/2024-54.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 17.460,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003434/2023-61.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 44.409.955/0001-72 - TOP CONEXOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link de internet de
contingência para atender às demandas dos setores administrativos e acadêmicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 57.060,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003434/2023-61.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de
link de internet de contingência para atender às demandas dos
setores administrativos e acadêmicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 11.940,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001798/2023-14.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 05.210.427/0001-38 - SATTAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de elaboração de levantamentos, estudos
preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e caderno de encargos destinados
a rede de distribuição e central de gás combustível (GLP), gases medicinais e vácuo clínico,
gases especiais e/ou gases industriais a serem utilizados nos laboratórios acadêmicos, salas
de atendimento e cantinas da Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo Administrativo nº 23507.003862/2023-93.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aves, insumos para alimentação
animal e agrícolas, reagentes, vidrarias e materiais de uso em laboratórios, visando atender
o Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade da Universidade Federal do Cariri.
Vencedor: Ata nº 03/2024: PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54 IE:
257504036 (Item: 28, valor: R$ R$ 1.300,00). Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 626/2021.
Nº Processo: 23070.050412/2021-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar, conforme previsto na Cláusula Sexta -
Reajuste de Preços do Contrato nº 626/2021, os valores dos itens 04 e 05 de acordo com
o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado em 1,34%, no período de
novembro de 2022 a outubro 2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.038,28. Data de Assinatura: 05/02/2024.
Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de Contratos Acessórios de prestação de serviços
vinculados ao contrato Nº 17/2021, da Empresa R.S. COMERCIAL DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA, CNPJ: 04.584.696/0001-00 ,
publicado no DOU do dia
06/02/2024, página. 40, ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 2.684,00 ( dois mil seiscentos
e oitenta e quatro reais) LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 2.864,00 ( dois mil
oitocentos e sessenta e quatro reais)
Fortaleza, 6 de FEVEREIRO de 2024
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
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