DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.209997/2021-56: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio da Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a 2HEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
37.157.550/0001-29, com interveniência da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento,
a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos para uso,
desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de
qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "MATERIAIS EM REDE
COMO SISTEMAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA DE ALTA ATIVIDADE E EFICIÊNCIA ANTIVIRAL ,
PROCESSO E USO", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
sob o número BR 10 2020 015177 0, em 24/07/2020. Início da vigência: 31/01/2024.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria
de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, RENATA MOISÉS IWAMIZU SILVA,
representante legal da 2HEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA, e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Iniciação Esportiva Aplicada ao Handebol, Estágio,
Trabalho de Conclusão
Edital: 1652, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º
3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em vaga reservada para pessoas com deficiência:
1º lugar: Sarah da Glória Teles Bredt
2º lugar: Murilo Eduardo dos Santos Nazário
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 28/12/2023
Processo nº 23072.279496/2023-07
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 171, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Departamento: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
Área de Conhecimento: Educação Musical
Edital: 1369, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, retificado pelos
editais 1420, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, 1541, de 29/06/2023,
publicado no DOU de 03/07/2023, 1684, de 20/07/2023, publicado no DOU de
24/07/2023.
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrrência:
1º lugar: Emília Maria Chamone de Freitas
2º lugar: Lúcia Pompeu de Freitas Campos
3º lugar: Euridiana Silva Souza
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 28/11/2023
Processo nº 23072.276798/2023-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Linguística Aplicada: Ensino de Português como Língua Materna
Edital: 891, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Larissa Giacometti Paris
2º lugar: Marcelo de Castro
3º lugar: Juliana Silva Santos
Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 24/11/2023
Processo nº 23072.203085/2024-13
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e Hyago Jovane Borges de Oliveira.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo
- Vice-reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins no exercício da
reitoria e Hyago Jovane Borges de Oliveira - Zootecnista-Profissional Liberal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP
35/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo de Engenharia ou Arquitetura
para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de
construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA para o grupo 1 no
valor total de R$ 3.174.958,00; 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA para os grupos 2 e 3 no valor total de R$ 5.427.182,00.
Barreiras/BA, 6 de fevereiro de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em r$ 223.844,16
(duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) o valor
inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada pelo seac-ba e em conformidade com a cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a cláusula terceira - preço, do
contrato, em função da repactuação.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.417.236,88. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024
PROCESSO N° 23073.094557/2023-40, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: JÉSSICA DA LUZ SENA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato
n° 004/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com vigência
a partir de 27 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, JÉSSICA DA
LUZ SENA.
EXTRATO DE DISTRATO N° 2/2024
PROCESSO Nº 23073.002266/2024-14, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: MARIA NARUNA FELIX DE ALMEIDA: Rescindir, a pedido da distratada, o
Contrato nº 063/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 31 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, MARIA
NARUNA FELIX DE ALMEIDA.
EDITAL Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em
Segurança Pública, para o tema Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania, processo
nº 23073.031284/2023-22, objeto do Edital nº 198, de 21/09/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22/09/2023.
1° Lugar: Wando Dias Miranda;
2º Lugar: Stéphani Fleck da Rosa;
3º Lugar: Jose Mario Barbosa de Brito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo
23073.006504/2024-61, do Campus Universitário de Breves para o tema Ensino-
aprendizagem do português, objeto do Edital nº 152 de 05/11/2020, publicado no Diário
Oficial da União em 06/11/2010, homologado pelo Edital nº 78 de 17/03/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 18/03/2022. Assim ficando prorrogado até 17/03/2026.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 36, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Jurídicas - Programa
de Pós-Graduação em
Direito
Direito 
Internacional
dos Direitos Humanos
1
a) Ser estrangeiro(a);
b) Possuir título de Doutor no exterior, por tempo
igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10
(dez) anos;
c) Demonstrar experiência acadêmica, em pesquisa
e docência, no campo dos Direitos Humanos.
Período de Inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao 
processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na 
íntegra
na 
página
do 
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor