DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº
23076.028009/2023-27. /
Convênio n°
43/2023-UFPE, firmado
em
02.02.2024, entre a UFPE, e o SEBRAE/PE, CNPJ: 09.829.524/0001-64. / OBJETO:
Realização do projeto: Fomento do empreendedorismo Inovador no âmbito da UFPE. /
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo
Gomes -
Reitor; SEBRAE:
Sra. Maria
Josiana Ferreira
Costa -
Diretora
Técnica.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 012/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ERITON ARAUJO ANTONIO JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 013/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis
mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 014/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NAUDSON LUCAS LOPES MATIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 015/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANDERSON DE SOUZA BIBIANO FILHO. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 016/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MATHEUS CARNEIRO LEAO NASI. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 2.437,59 (Dois mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 20
horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0126144.23.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS,
CNPJ nº
33.000.167/0001-01,
por meio
do
Centro
de Pesquisas
e
Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-
42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Desenvolvimento de formulações de fluidos de perfuração para o cenário do
Pré-sal". Valor: R$ R$ 5.276.959,11 (cinco milhões duzentos e setenta e seis mil
novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). PROCESSO Nº 23077.142127/2023-
10. Vigência: 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela Petrobras/CENPES: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente de Engenharia de Poços
e Sondagem) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo
Maitelli (Diretor Geral).
Nº 017/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: CAMILA MARIA SILVA DE MORAES SANTOS. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil
e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 018/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANNA PAULA CHAGAS CHAVES. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 019/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: PRISCILA LINS AGUIAR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e
Processo
nº 
23076.091449/2023-70.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.924,53 (Três
mi, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 020/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: KELLY GREYCE
SUKAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70.
Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37
(Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10-PROGESP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NAS CLASSES ADJUNTO-A, ASSISTENTE-A E AUXILIAR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 1.270/95-R, de 23 de
outubro de 1995, e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, o Anexo I da Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, o Ofício 130/2012-
CGRH/DIFES/SESu/MEC, o Ofício 178/2013-CGRH/DIFES/SESu/MEC, o Ofício 16/2014-CGRH/DIFES/SESu/MEC, a Portaria Interministerial 313, de 04 de agosto de 2015 e a Portaria
Interministerial 316, de 09 de outubro de 2017; torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e as Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução no 004/2022-CONSEPE, de 29 de março de 2022, considerada parte
integrante deste Edital, disponível nos sítios www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As atividades referentes ao cargo de professor do Magistério Superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade
da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor.
1.2. O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
1.3. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos arts. 116 e 117 da Lei no 8.112/90.
1.4. A lotação dos cargos destinados à Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN não implica na inamovibilidade, podendo ocorrer o deslocamento eventual para outras
cidades e cenários de práticas, de acordo com as necessidades institucionais, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 58 da Lei nº 8.112/90.
1.4.1. A atuação do candidato aprovado dar-se-á em todos os municípios envolvidos com o curso, nas regiões do Seridó e Trairi, sendo definido como unidade de lotação a Escola
Multicampi de Ciências Médicas do RN.
1.4.2. Em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN e com a Expectativa de Atuação Profissional, a atuação do candidato aprovado
não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto deste certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado
de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências (cognitiva, psicomotora e afetivo-atitudinal), e para
educação tutorial, atendendo aos objetivos do Projeto Pedagógico do Curso.
1.4.3. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte promoverá curso de capacitação didático-pedagógica, de participação obrigatória nos dois primeiros semestres de atuação
do docente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
1.4.4. O Curso de capacitação didático-pedagógica será realizado em local e data a ser divulgado posteriormente.
1.4.5. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária do docente, conforme as necessidades
e objetivos do projeto pedagógico do curso.
1.5. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
1.5.1. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da sua publicação em Diário Oficial da
União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e encaminhado para o e-mail concursos@progesp.ufrn.br. O pedido de impugnação
será analisado no prazo de 5 (cinco) dias corridos, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.
1.5.2. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo
das inscrições preliminares no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.
1.6. DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, RELAÇÕES DE TEMA DA PROVA DIDÁTICA E AS EXPECTATIVAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL
1.6.1. Os programas, as relações de tema da prova didática e as expectativas de atuação profissional de todas as áreas de conhecimento deste Edital serão disponibilizados na
página eletrônica http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 07/02/2024.
1.7. A lotação dos candidatos aprovados em cada área de conhecimento, dentro do número de vagas destinadas para provimento imediato, será realizada no campus estabelecido
em edital. A lotação das vagas que surgirem durante a validade do concurso, portanto, a convocação do cadastro de reserva, poderá ocorrer em qualquer dos campi da UFRN (Natal/RN,
Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo adequação administrativa.