DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: : nº 014/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 35,
de 18/02/2022, Seção 3; nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022,
Seção 3; nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3; nº
105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3; nº 115/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3 e nº 105/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 053/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 076, de 25/04/2022, Seção 3;
nº 079/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3; nº 073/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 28/06/2023, Seção 3; nº 122/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 208, de 01/11/2023, Seção 3; nº 144/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3; nº 153/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de
29/12/2023, Seção 3, nº 04/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 04, de 05/01/2024,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Temporário do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
. P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.009930/2024-16
RADAMÉS MACIEL VITOR MEDEIROS
40h
Saúde Coletiva / Educação na Comunidade / Vivência
Integrada na Comunidade / Tutoria de Residência
Multiprofissional - Area Educação Física
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
. P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.003172/2024-22
JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO
40h
Cálculo e Álgebra Linear
. 23077.001664/2024-83
ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA
40h
Psicologia Geral e Clínica -
. 23077.189772/2023-98
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO
20h
Microbiologia Básica e Clínica
. 23077.007679/2024-55
JANE EYRE PEDRO
20h
Flauta Transversal e Flauta Doce
. 23077.091571/2022-71
RENATA CARLOS FELIPE
20h
Fisioterapia Cardiológica e Fisiologia do Exercício
. 23077.176490/2023-21
ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO NETO
40h
Contabilidade 
Tributária, 
Auditoria
e 
Perícia
Contábil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23078.510348/2021-45.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses.. Vigência:
20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.401,52. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23078.523971/2018-62.
Pregão. Nº 169/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no
parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 meses, ou até a conclusão de processo
licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer
primeiro.. Vigência: 13/03/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.213.496,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no usode suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.593187/2022-06, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Departamento de Ciências Administrativas
Área: Marketing
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. MARLON DALMORO
1º lugar
8,75
. CARLA FREITAS SILVEIRA NETTO
2º lugar
7,14
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, DENOMINAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO A
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.592908/2022-52, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado
no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Departamento de Ciências Morfológicas
Área: Morfologia, Subárea: Anatomia Humana
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. ANA PAULA TAGLIARI
1º lugar
8,94
. JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL
2º lugar
8,74
. WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI
3º lugar
8,24
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e o SERRATEC - PARQUE
TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 34.244.055/0001-40.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto colaborar com o projeto
de Pesquisa e Extensão denominado "Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de
Petrópolis-RJ" e, especificamente, participar da Residência em TIC/Software promovido
pelo Serratec - Parque Tecnológico da Região Serrana, com a indicação de um protótipo a
ser desenvolvido pelos alunos, conforme os critérios estabelecidos nesta apresentação
https://bit.ly/ProjetoResidencia2023, considerando o conteúdo aprendido e o tempo de
desenvolvimento.
Vigência: 02 anos
Data: 15/01/2024
Processo SEI/UFRJ: 23079.247291/2023-94
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora
(CPF: XXX.127.395-XX), pela SERRATEC, Gustavo Souza Braz (CPF: XXX.386.467-XX),
presidente.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 446 (quatrocentos e quarenta e seis) diplomas no período de
01/01/2024 a 31/01/2024, sob os números 93483 a 93928, livro único. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23079.263427/2023-11.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Definição de
Procedimentos metodológicos para o envelhecimento, condicionamento e indução de
danos em materiais poliméricos e compostos".
Valor Total: R$ 6.151.331,73.
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23079.264136/2023-32.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125356.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Estudo de eficiência dinâmica de inibidores de incrustação poliméricos
em alta temperatura".
Valor Total: R$ 2.937.384,27 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil
trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.